Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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18 novembro, 2015

SE DILMA FOR CASSADA, TEMER VAI JUNTO




O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 18, que a Corte não tem precedentes de julgamentos que cassou apenas um dos membros da chapa eleitoral.

A declaração foi encarada como um banho de água fria na estratégia que será adotada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) em sua defesa na ação de cassação das candidaturas da presidente Dilma Rousseff e dele, movida pelo PSDB. Liderado pelo senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado nas eleições de 2014, o partido tucano acusa a chapa Com a Força do Povo, de Dilma e Temer, de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Para Gilmar Mendes, o TSE julgou apenas casos em que foi possível separar os membros da mesma chapa porque um dos candidatos era inelegível. "Quer dizer: se o prefeito deu causa, ele tem os efeitos da inelegibilidade, mas o vice-prefeito não é atingido. Não se dá essa separação para fins da unidade de chapa", explicou.

Nutrindo o sonho de assumir o governo numa eventual cassação da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer contratou o advogado Gustavo Guedes, especialista em Direito Eleitoral, para conduzir o processo. Temer, que é advogado constitucionalista, argumenta que sua prestação de contas foi feita separadamente de Dilma e que ninguém pode ser responsabilizado por atos de outras pessoas

EBC

Quarta-feira, 18 de novembro, 2015

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