O senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do
governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal. A
operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o
Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar
as investigações da Operação Lava Jato. A informação é de Mônica Bergamo, da
FSP.
Também
foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas
irregularidades.
Delcídio
havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de
participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria
de Pasadena, nos EUA. O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga
a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça,
revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho
de Cerveró.
É
a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a
Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante.
Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime
permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão
preventiva de réu ainda sem julgamento.
O
Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece
que em casos de prisão em flagrante "os autos serão remetidos dentro de 24
horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros,
resolva sobre a prisão".
STF
Além
de Delcídio, o STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e
do advogado Edson Ribeiro, que trabalhou para Cerveró. Também há autorização
para buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.
A
decisão de Teori atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. O ministro pediu que fosse convocada para a manhã desta quarta a
realização de uma sessão extra da segunda turma do tribunal, que é responsável
pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras. No encontro, ele
deve discutir as prisões.
Neste
terça, o ministro chegou a telefonar para o presidente do STF, Ricardo
Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também se reuniu com
colegas da segunda turma de forma reservada. A ideia é dividir o peso da
reunião de prender um senador, que só poderia ser preso em flagrante. Um dos
argumentos para a prisão seria que a obstrução das investigações e integrar uma
organização criminosa torna o crime permanente e flagrante facilitado.
(A/E)
Quarta-feira,
25 de novembro, 2015
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