BARRIGADA: DECISÃO DO SENADO DE ADIAR CPI DO MEC É PRESENTE A BOLSONARO E CHAMA STF PARA O JOGO

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou o caminho que quer dar à Casa que dirige na manhã da terça-feira (5/7). Não tem CPI do MEC até que as eleições passem. A decisão, sob protestos da oposição, é o que o presidente Jair Bolsonaro queria. Mas chama para o jogo o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem os descontentes deverão recorrer.

 

Pacheco costuma patrocinar o discurso do distensionamento. Caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher se quer seguir na mesma toada. Ou se vai impor ao Congresso uma ordem judicial mandando abrir a investigação sobre o gabinete paralelo operado por dois pastores lobistas na gestão do então ministro da Educação Milton Ribeiro, caso revelado pelo Estadão.

 

A série de embates recentes do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo tem servido de mote para a gestão de Fux. Quase que diariamente o tribunal assiste ou o presidente diretamente ou seus aliados jogando pedras verbais em direção à Corte Constitucional. O capítulo CPI chega na antevéspera do prazo oficial de se começar formalmente a campanha eleitoral.

 

Nenhum governo gosta de se ver na berlinda de uma comissão parlamentar de inquérito. Ainda mais em temporada de disputa de votos. Não à toa, Bolsonaro não quer inaugurar sua disputa pela reeleição com um palco armado no Senado para falar de corrupção em seu governo. O próprio presidente foi acusado de interferir nas investigações da Polícia Federal e o caso é alvo de inquérito que também tramita no STF.

 

Até aqui o governo parece ter aprendido a lição da CPI da Covid, onde tentou resistir, descuidou da indicação de nomes e acabou sendo abalroado pelas investigações expondo publicamente os desmandos durante o combate à pandemia. A primeira manobra, com aval de Pacheco, foi dada. Adia-se a data de início da comissão. Depois das eleições, com um novo governo recém eleito ou mesmo um presidente reeleito as urgências do mundo político serão outras.

 

Amparado numa reunião a portas fechadas em sua residência oficial, Pacheco diz que tem ao seu lado a maioria do Senado para postergar as investigações. A oposição descontente acena com recurso ao Supremo. A necessária apuração do que foi o gabinete paralelo com pastor cobrando propina em ouro ou até mesmo em compra de bíblia parece ficar em segundo plano. A lógica política anda girando entre dois polos: ter um cenário pronto para lembrar ao eleitor da suposta corrupção do ex-ministro sobre quem Bolsonaro colocava a cara no fogo; ou deixar o tempo passar para que o mesmo tempo trate de resolver.

 

*Estadão

Terça-feira, 5 de julho 2022 às 14:54

 

5G ESTREIA NO BRASIL NA QUARTA-FEIRA, COM ATIVAÇÃO DE SINAL EM BRASÍLIA

 

Informação é do conselheiro da Anatel Moisés Moreira, que preside o grupo responsável pela 'limpeza' da faixa no ar por onde vão transitar os sinais de internet; próxima cidade deve ser Belo Horizonte

 

A internet móvel de quinta geração (5G) será liberada em Brasília na quarta-feira (6/7), tornando a cidade a primeira do País a receber a nova tecnologia de comunicação. A próxima da lista deve ser Belo Horizonte. As informações foram compartilhadas na segunda-feira, 4, pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Moreira, que preside o grupo responsável pela "limpeza" da faixa no ar por onde vão transitar os sinais de internet.

 

"A equipe técnica deu o 'ok', e Brasília será ligada dia 6. Brasília será a primeira capital do Brasil a ter o 5G efetivamente ativado", disse Moreira, em apresentação durante o evento TeletimeTec, realizado na capital paulista.

 

Moreira convocou para segunda-feira, às 17h, uma reunião extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). Na ocasião, a liberação do sinal de 5G será formalizada, algo que Moreira dá como praticamente certo.

 

 A expectativa é que as operadoras acionem imediatamente as suas redes para oferecer o 5G aos consumidores.

 

O Gaispi está trabalhando para garantir a limpeza da faixa contra interferências, o que consiste na migração do sinal de TV por antenas parabólicas da atual frequência, na banda C, para uma nova frequência. Na prática, equipes de campo estão instalando filtros nos equipamentos para fazer esse "desvio" no sinal.

 

A instalação dos filtros foi concluída em Brasília na última sexta-feira, dia 1º, segundo Moreira. A cidade saiu na frente porque havia por lá menos antenas a serem adaptadas em comparação com as demais capitais, explicou o conselheiro. Ao longo do fim de semana, foram feitos testes com a ativação parcial e controlada do 5G, e, mesmo assim, foram registradas interferências entre o sinal de internet e o de TV - o que exigiu novos ajustes técnicos.

 

Por isso, Brasília está sendo considerada um projeto-piloto para ativação do 5G. A partir da experiência no local, podem surgir novas exigências técnicas a serem implantadas nas próximas capitais. Moreira disse que Belo Horizonte tende a ser a próxima capital onde a nova geração de internet será ativada, seguida por Porto Alegre e São Paulo, mas ainda sem data. "Acredito que, depois de Brasília, as outras cidades virão com mais facilidade", afirmou.

 

No fim das contas, a ativação do 5G em Brasília vai acontecer dentro do prazo, mesmo após as dificuldades logísticas enfrentadas recentemente. A ativação do 5G nas capitais estava original prevista para acontecer até 31 de julho, mas o Gaispi pediu a prorrogação por mais 60 dias - conforme previsto no edital de leilão das faixas - por causa da lentidão da chegada dos filtros importados da China. Moreira afirmou que o fluxo de aquisição dos equipamentos está sendo normalizado e não estão previstos novos atrasos.

 

*Estadão conteúdo

Segunda-feira, 4 de julho 2022 às 14:51

 

ELEIÇÕES 2022: RESTRIÇÕES PARA AGENTES PÚBLICOS COMEÇAM A VALER HOJE

 

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de (2/7), três meses antes do primeiro turno.

 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

 

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral. 

 

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

 

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

 

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

 

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

 

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

 

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

*ABr

Sábado, 2 de julho 2022 às 11:10

 A pandemia ainda não acabou, evite aglomerações e proteja-se usando mascara!

JÁ SE PODE CALCULAR O IMPACTO DE ACOMPANHAR CIRO E SIMONE FAZENDO CAMPANHA JUNTOS

Na quarta-feira (29/6), foi uma data marcante na sucessão presidencial. Pela primeira vez três importantes presidenciáveis estiveram no mesmo evento, a já tradicional sabatina na Confederação Nacional da Indústria. De início, apenas Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) confirmaram presença. O presidente Jair Bolsonaro (PL) estava fazendo mistério, mas resolveu comparecer depois que soube que Lula da Silva (PT) não participaria.

 

A iniciativa foi importantíssima, porque permitiu avaliar o que acontecerá depois que Ciro Gomes e Simone Tebet passarem a se apresentar juntos, formando a mesma chapa, não importa quem estiver à frente.

 

A participação de Ciro e Simone vai ser um arraso, porque se viu que os dois juntos ganham uma força impressionante, ao contrário do que acontece com Lula, que tem Geraldo Alckmin como vice, mas o entendimento dos dois não se justifica e até soa falso, enquanto o general Braga Netto não agrega nada a Bolsonaro, rigorosamente nada.

 

No caso de Ciro Gomes e Simone Tebet, a união dos dois tem altíssimo impacto, pois apresenta-se como uma rajada de esperança, capaz de iluminar corações e mentes de brasileiros que não suportam mais radicalismo, corrupção e desvarios.

 

Na CNI (separadamente, primeiro Simone e depois Ciro), eles disseram exatamente o que os industriais esperavam ouvir, em termos de incentivos à reindustrialização do país. Parecia que tinham combinado antes, mas era apenas identidade de propósitos.

 

O atual presidente foi o terceiro a se apresentar. Para rebater Ciro Gomes, que anunciou a recriação do Ministério da Indústria e do Comércio, e Simone Tebet, que defendeu a reforma tributária, Bolsonaro foi além e disse que os próprios industriais indicariam o nome do futuro ministro. Mas é tarde demais;

 

Durante quatro anos Bolsonaro literalmente abandonou a indústria. É como se o BNDES não mais existisse. E às vésperas das eleições, de repente o chefe do governo acorda e imita os concorrentes…

 

O mais triste é que Bolsonaro foi o único a levar claque para ser aplaudido. E pegou mal quando puxaram palmas na hora em que o presidente mencionou a titulação de terras a membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e a ideologia de gênero. Afinal, o que os industriais têm a ver com a reforma agrária e políticas de educação e direitos sexuais? Sinceramente, é Piada do Ano ou é muito amadorismo, pois a claque funcionou como um insulto à inteligência alheia.

 

*Tribuna da internet

Sexta-feira, 1º de julho 2022 às 11:37