O Ministério Público Eleitoral
(MP Eleitoral) contestou 800 registros de candidaturas, em todo o país. As
informações foram divulgadas na terça-feira, (30/8). A maioria dessas
candidaturas são para deputados federais e estaduais, mas há também de
candidatos a presidente, governador e senador. Um dos critérios levados em
consideração está a Lei da Ficha Limpa. Em Goiás, o órgão recomendou o
deferimento de quatro candidaturas.
Até o momento, o balanço
parcial traz dados dos pedidos de impugnações feitas à Justiça Eleitoral pelo
MP em 21 estados. Além de Goiás, em São Paulo foram listadas 225 nomes, Paraíba
(96), Mato Grosso (55), Rio Grande do Norte (50) e Distrito Federal (43),
Roraima (38), Pará (34), Maranhão (33), Mato Grosso do Sul (29), Espírito Santo
(29), Amapá (27), Acre (26), Rio de Janeiro (26), Rio Grande do Sul (24),
Paraná (21), Alagoas (20), Pernambuco (19), Santa Catarina (10), Ceará (8) e
Sergipe (7).
No DF, o MP pede que a Justiça
indefira a candidatura de dois ex-governadores. São eles: José Roberto Arruda
(PL) e Agnelo Santos Queiroz Filho (PT). Ambos pretendem disputar vagas no legislativo,
mas acumulam condenações por improbidade administrativa. Já, na Paraíba, uma
chapa inteira foi contestada. Trata-se do Partido da Causa Operária (PCO), o MP
identificou que, na lista de três candidaturas para o cargo de deputado
federal, que a única mulher é mãe de outro candidato, o que mostra “forte
indício de registro fraudulento, com o objetivo de preencher percentual mínimo
de gênero”.
No Rio, as candidaturas do
ex-governador e candidato ao governo Wilson Witzel e do deputado federal Daniel
Silveira, que pretende concorrer ao Senado, também constam na lista de pedido
de impugnação. Os dois tiveram os direitos políticos suspensos. Witzel após ser
condenado pelo Tribunal Especial Misto no processo de impeachment e Silveira em
ação do Supremo Tribunal Federal (STF), quando respondeu por coação em processo
e por incitar a tentativa de impedir o livre exercício de poderes da União.
Para a presidência, há
contestação da candidatura de Roberto Jefferson. O órgão lembra que ele
permanece inelegível até 2023, por causa de condenação pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mesmo tendo sido beneficiado por
indulto (perdão) presidencial, em 2015. Além disso, por liminar do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Jefferson não pode usar recursos público na campanha.
O MP elenca também como
motivos para contestações: a suspensão dos direitos políticos; condenações
criminais, abuso de poder político e econômico; e demissão do serviço público
em decorrência de processo administrativo. “Candidatos que tiveram as contas de
gestões anteriores rejeitadas ou que não prestaram contas também são alvos de
impugnação”, alerta.
com o jornal opção
Quarta-feira, 31 de agosto 2022
às 15:02