BOLSONARO CONFIRMA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO: “SÓ NÃO SEI O VALOR”

Em visita a Mossoró no Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer, na tarde de sexta-feira, dia 21, que o auxílio emergencial será prorrogado até dezembro deste ano, mas ressaltou que o benefício não pode ser definitivo. Bolsonaro discursou durante cerimônia na cidade de Ipanguaçu (RN). Como já fez anteriormente, ele deixou claro que as novas parcelas ainda não possuem valores definidos.

Esta semana, Bolsonaro sinalizou que o valor deve ser um meio termo entre os R$ 200 defendidos pela equipe econômica e os atuais R$ 600 destinados a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. Hoje, ele ressaltou que a população precisa começar a ter consciência de que, mesmo prorrogado, o benefício não será eterno.

 “O auxílio emergencial foi bem-vindo, mas ele custa R$ 50 bilhões por ano. Infelizmente, ele não pode ser definitivo, mas vamos continuar com ele, mesmo que com valores diferentes, até que a economia realmente possa pegar no nosso País”, disse Bolsonaro no evento. “Vai até dezembro, só não sei qual vai ser o valor”, acrescentou.

Mais uma vez, Bolsonaro fez acenos ao Congresso, ao mencionar a relevância que os parlamentares tiveram para o governo na votação na Câmara que manteve veto presidencial ao reajuste de servidores públicos até 2021.

“Logicamente, o Legislativo não é um corpo único, ali têm as várias correntes. Mas, entre as várias correntes, a maioria dela passou a marchar ao nosso lado”, disse Bolsonaro. Em seguida, ele ressaltou que os congressistas foram “muito valorosos” ao trabalhar pela manutenção do veto que, na visão dele, iria “complicar o Brasil na questão econômica”. O presidente chamou os votos favoráveis ao governo de “corajosos”.

Mais cedo, em Mossoró, o presidente chamou os parlamentares de “sócios”. “Com o time que nós temos, com os nossos sócios, no bom sentido, no Congresso Brasil, nós atingiremos os nossos objetivos”, afirmou. Ele viajou acompanhado de ministros e lideranças do ‘centrão’, como o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Pela manhã, Bolsonaro também citou os parlamentares em mais um momento para agradecê-los. “Agradecer também a grande parte do Congresso Nacional, onde temos valorosos parlamentares aqui, que têm nos dado o apoio para que esse sonho, esse objetivo seja concretizado. Obrigado, senhores parlamentares”, disse o presidente.

Nesta quinta, 20, após forte investida, juntamente com os partidos do Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo conseguiu manter a proibição de reajuste de servidores públicos até 2021. O veto do presidente Jair Bolsonaro foi mantido por 316 votos a 165 votos. 

*Estadão

Sábado, 22 de agosto, 2020 ás 11:00  

CAIXA CREDITA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 5,7 MILHÕES DE PESSOAS

A Caixa credita sexta-feira (21/8) auxílio emergencial para 5,7 milhões de beneficiários. São 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 91 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio para aqueles que estão no CadÚnico ou se cadastraram pelo site ou aplicativo em uma poupança digital. Essa poupança é acessível pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

O crédito para os beneficiários nascidos em novembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 12 de setembro.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

O calendário de pagamento para os beneficiários que tiveram o pedido de auxílio emergencial reavaliado ou são novos elegíveis foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 deste mês. Segundo a Caixa, nesse calendário, aprovado pelo governo, foram incluídos 805 mil novos beneficiários que recebem a parcela 1. Além dessas pessoas, 345 mil tiveram o cadastro reavaliado e receberão as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Hoje será feito o depósito na poupança social para 91 mil beneficiários nascidos em novembro. Os saques e as transferências poderão ser feitos no dia 12 de setembro.

A Caixa Econômica Federal iniciou na última terça-feira (18) o pagamento da quinta e última parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no dia 18. Na quarta-feira (19), foi a vez daqueles com NIS final 2. Ontem (20), beneficiários com NIS final 3 e hoje (21), com NIS final 4. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil. (ABr)

Sexta-feira, 21 de agosto, 2020 ás 11:00

ELEIÇÕES 2020: ONZE PARTIDOS ESTÃO APTOS PARA RECEBER FUNDO ELEITORAL

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral. (ABr)

Quinta-feira, 21 de agosto, 2020 ás 10:00