Maia: Pacote anticrime será votado nas próximas semanas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse segunda-feira (16/09), que o pacote anticrime do ministro da Segurança, Sergio Moro, será votado nas próximas semanas. No entanto, de acordo com o deputado, o pacote não é definitivo na questão da solução dos problemas relacionados à segurança porque “não é uma reforma do sistema penitenciário global, mas são pontos que vão ajudar o trabalho da investigação seja do ponto de vista penal, seja do ponto de vista da corrupção”, disse.

O pacote anticrime, principal bandeira de Moro, sofreu alterações no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto. Embora tenha sido aprovado o aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no país, os deputados já sepultaram a possibilidade de réus que confessarem seus crimes receberem em troca uma pena menor, o chamado plea bargain.

Antes do recesso, os parlamentares já haviam recusado a aprovação da prisão após segunda instância. Caso fosse aprovado posteriormente pelo plenário da Câmara e Senado, o dispositivo transformaria em lei a interpretação já sacramentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus condenados por decisão colegiada podem começar a cumprir pena. Há a previsão, no entanto, que esse posicionamento seja revisto pelo STF ainda neste ano.

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, inclusive, tem motivado uma queda de braço nos bastidores. Moro defende sua aprovação através de lei ordinária, enquanto os parlamentares entendem que ela deve ocorrer via Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Enquanto as leis ordinárias são aprovadas com maioria simples, as PECs precisam de três quintos dos votos de deputados, ou seja, 308 votos. Em entrevista a VEJA, o deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), um dos integrantes do colegiado que analisa o tema, se Moro insistir em “resolver o problema” através de lei ordinária, “será pura perda de tempo”.

Apesar da desidratação do projeto, o relator do pacote anticrime, deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), afirma que apresentará emendas ao texto para que o plenário possa votar uma versão mais fiel às ideias de Moro. Segundo Augusto, as derrotas ocorrem porque os aliados do ex-juiz federal são “minoria” no grupo de trabalho. “O que não for possível salvar, no plenário consigo resgatar a partir da apresentação de emendas. A gente consegue restituir o pacote. No plenário, temos uma maioria folgada, absoluta, para aprovar o pacote”, disse a VEJA.

(Com Estadão Conteúdo)

Segunda-feira, 16 de setembro ás 16:11

Bolsonaro recebe visita de Moro e lista medidas do governo nos últimos dias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter domingo (15/09) um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está em repouso se recuperando de cirurgia em um hospital da cidade de São Paulo.

Bolsonaro elencou entre as realizações anunciadas pelo governo o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ampliação de mercados de carne e leite no exterior, a medida provisória (MP) que prevê a criação da carteira estudantil digital e a Semana do Brasil, parceria empre governo e iniciativa privada em que lojas aproveitam o feriado da Independência (7 de setembro) para oferecer descontos e ampliar vendas.

O presidente ressaltou também a notícia da ampliação de equipes de saúde primária, o projeto de irrigação Jaíba, segundo ele, o maior da América Latina, reformas de pistas de pouso e decolagem de aviões em diversos pontos do país e a MP que prevê pensão a crianças com microcefalia decorrentes do vírus Zika.

O presidente segue no Hospital Vila Star, em São Paulo, recuperando-se da cirurgia em razão da facada levada durante a campanha nas eleições presidenciais de 2018. Foi o quarto procedimento desde o episódio ocorrido em 6 de setembro de 2018. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, na tarde de hoje (15), Bolsonaro caminhou e está acompanhando um jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol. Também pelas redes sociais, o presidente comentou que conversou com a filha Laura, de 8 anos, do casamento com Michelle Bolsonaro. Na tarde de hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve no hospital paulistano acompanhado da mulher Rosangela Moro e publicou uma foto em seu Twitter em que o casal aparece ao lado do presidente e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.  (ABr)

Segunda-feira, 16 de setembro ás 00:05

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

“A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse.

De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.

Horário especial

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terça-feira (17). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

Depósito automático

A Caixa começou a fazer o depósito automático para quem tem conta poupança, seguindo calendário do mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio dos canais de atendimento.

Segundo o banco, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais disponibilizados pela Caixa.

Além das agências bancárias, a Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento: o aplicativo do FGTS, a página na internet, o Internet Banking Caixa e o telefone 0800 724 2019.   

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro. (ABr)

Domingo, 15 de setembro ás 11:00