Enquanto
parlamentares se prepararam para iniciar na tarde de terça-feira (26/03) as
discussões sobre a reforma da Previdência, governadores das 27 unidades
federativas já estão reunidos no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito
Federal, para debater o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A
proposta defendida pelo governo Jair Bolsonaro como fundamental para o ajuste
das contas públicas tem o apoio da maior parte dos estados, o que pode ser
fundamental para o convencimento das bases no Congresso Nacional.
Antes
de entrar no encontro, João Doria, governador de São Paulo, estado que
representa a maior economia do país, disse ser favorável à proposta. Segundo
ele, há possibilidades reais de o texto ser aprovado na Câmara e no Senado no
prazo de até quatro meses como espera o Planalto. Doria avaliou que impasses
entre Executivo e Legislativo foram superados e alertou que “o momento é de
promover diálogo, equilíbrio, bom senso e serenidade” para o avanço dos
debates.
Doria
afirmou que seu governo vai ampliar as conversas com a base no Congresso em
prol do texto. “O Brasil não crescerá se não aprovar a Reforma da Previdência
neste prazo”, disse. Para ele, as mudanças são fundamentais “para abrir as
comportas para investimentos que podem gerar mais empregos, renda e melhores
condições de vida para o país”.
Segundo
Dória, a reunião de hoje deverá abordar também outros temas “sensíveis” para os
estados. Entre eles, pacto federativo, securitização e a Lei Kandir.
Governo
O
Executivo sabe que algumas modificações devem ocorrer ao longo da tramitação
legislativa. O trabalho de convencimento de todos os Poderes vem sendo
intensificado pelo primeiro escalão do governo nas últimas semanas. Depois da
conversa com os estados, Guedes tem ainda hoje a missão de detalhar a proposta
aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – primeira etapa
no Congresso – e mostrar a importância e legalidade do texto.
Ontem
(25), o ministro debateu o assunto com prefeitos que participaram da 75ª
Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília. No encontro, foram
apresentadas sugestões e demandas das administrações municipais, como a
cobrança efetiva dos devedores do sistema previdenciário. Os prefeitos pediram
também que a reforma, se aprovada, passe a valer imediatamente para os
municípios e que as compensações provenientes do governo federal sejam
repassadas mais rapidamente às prefeituras.
Outra
demanda municipal é o regime próprio para empréstimos consignados e retirada da
cobrança do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do
regime próprio da Previdência.
O
governo espera aprovar o texto ainda neste semestre. A proposta enviada para o
Congresso prevê um regime de capitalização para os trabalhadores e alteração da
idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres,
no caso de civis. De acordo com o governo, as alterações vão reduzir
desigualdades e privilégios. (ABr)
Terça-feira,
26 de março, 2019 ás 09:24
