ABIN É SUSPEITA DE BOICOTAR NOMEAÇÕES DE TEMER

Ainda controlada por pessoas ligadas aos governos do PT, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está sob suspeita, no próprio Palácio do Planalto, de boicotar as nomeações para o governo Michel Temer. Levantamento da Casa Civil mostra que ao menos 1.100 indicações estão paralisadas por causa da Abin, que tem a responsabilidade de verificar a ficha de cada indicado e liberar ou não para nomeação. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pesquisa da Abin sobre o secretário-executivo do Ministério da Saúde demorou três semanas. Do segundo para baixo, a demora é maior.

O governo diz ter detectado elevado número de petistas aboletados na Agência Brasileira de Inteligência, e o objetivo seria boicotar o governo.

Em resposta, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), considerou a situação delicada. “Dá vontade de exonerar todo mundo”.

Os aliados estão revoltados. O gabinete do líder do governo na Câmara virou um confessionário: todo mundo vai lá para reclamar.

Postado pela Redação

Domingo, 19 de junho, 2016

VOCÊ VAI AJUDAR FINANCEIRAMENTE OS SEUS CANDIDATOS? •

Chega a ser simplória a ideia de que, no modelo político brasileiro, campanhas eleitorais possam ser adequadamente viabilizadas apenas por contribuições individuais. Estamos nos encaminhando para ver, no dia 2 de outubro, em que vai dar essa decisão do STF, mas antecipo algumas observações. E a primeira diz respeito à pergunta que dá título a este artigo. Você, leitor, está disposto a meter a mão no bolso e doar dinheiro para a campanha de seus candidatos à prefeitura e à vereança?

Pois é. Imagino que não seja significativo o número de pessoas que responderão afirmativamente. O dinheiro está tão ou mais curto do que a confiança do eleitorado naquilo a que chamamos "classe política". Aqui no Rio Grande do Sul, e não será diferente, por certo, em todo o país, o poder público está quebrado e o ânimo alquebrado, exceto para o pedido de reposições, planos de carreira, quando não, direitos e vantagens para membros dos poderes e categorias funcionais mais bem aquinhoadas! Ponto de exclamação? Escândalo? Não, tudo perfeitamente habitual. Enquanto o setor privado nacional se constrange a fechar milhões de postos de trabalho, os três níveis da Federação mantêm seus contingentes funcionais, e seus parlamentos vão aprovando elevação de suas despesas com pessoal.

E aí? Nesse contexto, vamos ajudar candidatos? A família vai concordar com isso? Pela lei, você pode doar até 10% de sua renda no ano passado. Vejo muita dificuldade para todos que se disponham a concorrer. Uma das formas encontradas para tornar as campanhas menos onerosas financeiramente foi a redução dos prazos para o trabalho explícito de busca de votos. No entanto, quanto mais curto o tempo de campanha, maior a vantagem de quem já tem mandato porque, salvo desistência, há quatro anos trabalha pela reeleição. Isso reduzirá a renovação e preservará o onipresente corporativismo. Adicionalmente, o uso de recursos próprios favorecerá candidatos com alta renda. Para estes, 10% dos ganhos do ano anterior representa valor expressivo. Por tudo isso, se você identificar em sua comunidade candidato a prefeito e a vereador que mereça ser apoiado em virtude de sua história de vida, valores, convicções, compromisso com responsabilidade fiscal e redução do gasto público, sugiro enfaticamente que o faça.

No entanto, é bom visualizar o cenário mais amplo. Nosso sistema de governo e nosso sistema eleitoral são incompatíveis com eleições de baixo custo. Temos partidos em excesso e, neles, candidatos em excesso disputando no mesmo espaço geográfico. Se fizéssemos o que a quase totalidade dos países com democracias estáveis fazem, elegendo o governante indiretamente através da maioria parlamentar, só isso representaria um enorme ganho financeiro e aumentaria muito a responsabilidade da maioria parlamentar. Se, essas democracias elegem indiretamente seus governantes, de onde tiramos a ideia de que a eleição indireta não é democrática ou é menos democrática do que a eleição direta? Estamos podendo observar nestes dias o quanto nosso sistema age contra o interesse público ao dificultar sobremodo a substituição do mau governo. Num sistema racional, o governo cai no momento em que perde a maioria parlamentar, sem choro nem vela, sem passeata nem quebra-quebra. Normal e pacificamente.

Eleições com baixo custo, adequadamente fiscalizadas, só as teremos com parlamentarismo e voto distrital (um candidato por partido em circunscrições eleitorais pequenas). Há poucos dias passei, na Itália, pela cidade de Trieste, onde se disputavam eleições municipais. Os partidos ocupavam pequenas tendas nas praças, lado a lado, com alguém atendendo os eleitores e fornecendo volantes dos candidatos. Nenhum carnaval publicitário. Quem pode dizer que isso não é democrático? Quem dirá que o saco sem fundo das arrecadações para campanhas de grande visibilidade serve melhor ao interesse público do que o processo eleitoral simples, travado num espaço geográfico reduzido, onde quem trabalha é o candidato e não o dinheiro que ele arrecada?

Por: Percival Puggina

Sábado, 18 de junho, 2016

REAÇÃO EMBLEMÁTICA

O presidente Michel Temer fez bem em refutar publicamente as acusações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de que intermediou uma propina para a campanha de Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo. A frase emblemática de sua indignação é politicamente desastrosa, mas ao mesmo tempo, por isso mesmo, reveladora de uma verdadeira indignação.

‘Alguém que teria cometido aquele delito que o cidadão (Sérgio) Machado mencionou não teria condições de governar o país”, afirmou o presidente interino, no que pode ser considerada a antítese do que um político cauteloso, como é Temer, faria em situação análoga. Mas Temer sabe que a sua não é uma situação qualquer.

Enquanto não estiver efetivado no cargo, o que só acontecerá se o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, for aprovado pelo Senado, ele só ganhará credibilidade com ações concretas, e não pode se dar ao luxo de deixar que desconfianças cresçam em torno de seu governo, já abalado por vários casos de suspeitas de corrupção no primeiro mês.

O presidente interino perdeu ontem mais um ministro, o do Turismo, Henrique Eduardo Alves, da cota dos que nunca deveriam ter sido nomeados, pelo potencial de problemas que sabidamente trariam. A denúncia de Sérgio Machado sobre a suposta intermediação de Temer a favor de Chalita é um tiro de raspão, e não parece ter muita lógica no xadrez político em que transitam o senador Renan Calheiros, o protetor de Machado, e Temer.

Os dois disputam a liderança do PMDB e recentemente estiveram a ponto de duelar pela presidência do partido. Não é crível que Machado se dispusesse a ajudar Michel Temer a se fortalecer elegendo o prefeito de São Paulo. Os procuradores de Curitiba terão muito trabalho para confirmar certas denúncias de Sérgio Machado, pois elas não batem com a realidade política.

É o caso do deputado Heráclito Fortes, do PSB, que responde com seu habitual bom humor à denúncia de que pediu propina para liberar um projeto de interesse da Transpetro em uma comissão que presidia: “Que diabo de propina é essa que você faz um favor agora e só vai receber dois, três anos depois?”. É que Heráclito, à época, era senador e tinha mandato mais longo.

Também o senador Aécio Neves rebate a denúncia alegando que em 1998 não havia nenhum projeto de ser presidente da Câmara dois anos depois, e que, se tivesse que eleger uma bancada para apoiá-lo, elegeria deputados de diversos outros partidos, pois o PSDB normalmente elegeria uma grande bancada por estar no governo. Seria uma ação como a que o deputado afastado Eduardo Cunha fez para se eleger presidente da Câmara, financiando uma bancada suprapartidária de grandes dimensões.

São questões que as investigações poderão esclarecer, mas, enquanto isso não acontece, todos os envolvidos nas denúncias ficarão com uma espada sobre a cabeça por um bom período. Por isso fez bem o presidente interino ao reagir imediatamente e com rapidez, pois ninguém mais do que ele precisa se apoiar em uma legitimidade que, no momento, somente uma atuação política eficiente e acima de suspeitas pode dar.

As medidas econômicas que o governo vai enviar ao Congresso, especialmente a que coloca um teto nos gastos públicos, representam essa possibilidade. A curto prazo, no entanto, ações políticas simbólicas são importantes, e por isso a saída do ministro Henrique Eduardo Alves é outra medida importante para evitar novos problemas.

 Por: Merval Pereira

Sexta-feira, 17 de junho, 2016