Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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07 março, 2016

FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO REAGE AO TEATRO ARMADO PELO PT: LULA MERECE O RESPEITO QUE SE DEVE A QUALQUER OUTRO CIDADÃO BRASILEIRO




Sábado, 5 de março de 2016 às 21:07:00
A força-tarefa da Lava-Jato divulgou nota, em reação ao circo que foi armado, em torno da condução coercitiva de Lula.

Leiam abaixo.

Nota de esclarecimento da força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba

Após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato na última quinta-feira, dia 3 de março de 2016, instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, motivo pelo qual a força-tarefa da Procuradoria da República em Curitiba vêm esclarecer:
1. Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato (desde, portanto, março de 2014), cerca de 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2. Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade.

3. Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.

4. Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato.

5. No que tange à suposta crítica doutrinária, o instituto da condução coercitiva baseia-se na lei processual penal (cf. Código de Processo Penal, arts. 218, 201, 260 e 278 respectivamente e especialmente o poder geral de cautela do magistrado) e sua prática tem sido endossada pelos tribunais pátrios.

6. Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais (HC 107644) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito, uma vez garantido o seu direito ao silêncio (HC 96.981).

7. Trata-se de medida cautelar muito menos gravosa que a prisão temporária e visa atender diversas finalidades úteis para a investigação, como garantir a segurança do investigado e da sociedade, evitar a dissipação de provas ou o tumulto na sua colheita, além de propiciar uma oportunidade segura para um possível depoimento, dentre outras.

8. Superada essas questões, há que se afirmar a necessidade e conveniência da medida.

9. É notório que, desde o início deste ano, houve incremento na polarização política que vive o país, com indicativos de que grupos organizados, com tendências políticas diversas, articulavam manifestações em favor de seu viés ideológico, especialmente se alguma medida jurídica fosse tomada contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

10. Esse fato tornou-se evidente durante o episódio da intimação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido pelo Ministério Público de São Paulo em investigação sobre desvios ocorridos na Bancoop.

11. Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.

12. Nesse mesmo HC, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva informa que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia gerar um "grande risco de manifestações e confrontos".

13. Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva.

14. Nesse sentir, apesar de lamentarmos os incidentes ocorridos, poucos, felizmente, mas que, por si só, confirmam a necessidade da cautela, há que se consignar o sucesso da 24ª fase, não só pela quantidade de documentos apreendidos, mas também por, em menos de cinco horas, realizar com a segurança possível todos os seus objetivos.

15. Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados.

16. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal.

17. O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a democracia e com a República, princípios orientadores de sua atuação institucional.

Assessoria de Comunicação – Ascom
Procuradoria da República no Estado do Paraná

Postado Segunda-feira, 07 de março, 2016

06 março, 2016

VELHO INFRATOR




Septuagenário, Lula, após ter sido convidado a prestar depoimento na Polícia Federal, foi levado ao aeroporto de Congonhas, e lá ficou por três horas. Ao sair, parecia um desses jovens infratores que, encaminhados às delegacias especializadas e, na certeza de que serão libertados, surgem nas televisões, com imagem distorcidas e vozes digitais, falando besteiras, afrontando policiais, xingando repórteres e proclamando que são "dimenor".

O líder dos enfurecidos companheiros, comportando-se como incentivador de badernas e violência, usando a sua emissora privada, prometeu colocar seus ilegais guerreiros nas ruas para exigir respeito e privilégios.

Sendo "dimaior", o ex-presidente, com a colaboração de vídeo postado nas redes sociais pela "aliada Jandira Feghali", fala ao telefone com a ameaçada sucessora, e diz que podem enfiar, no orifício anal - para não ser chulo como o ex-presidente -  os processos contra ele. Lula, que já havia feito discurso midiático, debochando da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça e da maioria do povo brasileiro, com a divulgação do vídeo de Jandira confirmou a sua fama de debochado e desbocado.

Veja o video
 

É inacreditável que tenhamos sido governado, por tantos anos, por uma pessoa que incita a violência, destrata interlocutores, desafia a mídia, além de preferir bebidas fortes a vinhos refinados, apesar de possuir adega climatizada em um sítio emprestado de um amigo.

A fama de apreciador contumaz de cachaça, Lula deve ter tomado uns tragos antes de proferir o seu discurso. Olhos empapuçados, cabelos ralos e desgrenhados, voz rouca vinda da garganta sofrida, o ex-presidente encontrou o palanque que, a tempos, buscava e vociferou ameaças aos ventos.

Em um momento terrível para o Brasil, Lula deveria se espelhar no africano Nélson Mandela que, após vinte e sete anos de injusta prisão, pregou a paz e o perdão aos seus concidadãos. A preferência do assustado conduzido depoente pela África, governada por ditadores, aclara o interesse de investir fortunas naquelas paragens. Deve ser este o ideal do político decadente: governar o país sem oposição, sem democracia e sem justiça para todos.

Lula sabe que os seus dias de liberdade estão por um fio e, desesperadamente, retoma as rédeas do seu séquito e pretende sair às ruas do país, cobrando dos mais pobres a dívida por ter proporcionado a eles melhores condições de vida. Esses cidadãos não devem nada ao ex-presidente, ao contrário, todos governantes devem proteger os carentes, desde que não coloquem uma parte dos recursos em seus bolsos através de artifícios.

A derrocada da maioria dos nossos políticos é a verdadeira prova dos desmandos causados por corruptos e incompetentes. As investigações que desmancham as maravilhas do Brasil líder mundial já levaram à condenação e prisão homens de confiança de Lula e, agora, se aproximam, implacavelmente, ao governo da presidente Dilma.

Deve ser duro para uma menina que sonhava, erroneamente, implantar uma sociedade mais justa, estar atolada no lamaçal arrasador que destruiu não uma represa, mas, uma nação.

Dilma, que também é "dimaior", mas não tem os privilégios dos septuagenários, deveria se afastar das más companhias para não ser convidada, ao amanhecer, antes sair nas constantes pedaladas, a depor no processo da Lava-Jato perante ministros do Supremo Tribunal Federal.

Paulo Castelo Branco

Domingo, 06 de março, 216

05 março, 2016

ROSA WEBER NEGA PEDIDO DE LULA PARA SUSPENDER INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO




A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (4) pedido de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira.

Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.
No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações.

Os advogados reiteraram nesse dia (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana anterior, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).

Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de sexta foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro.

“O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração”, argumentam os advogados. Vale lembrar que os advogados entraram com vários recursos para evitar esse depoimento e a medida foi necessária para a própria segurança do ex-presidente.

(BBC)

Sábado, 05 de março, 2016