Devido
às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem
dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa
virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso,
admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de
outubro, pode mudar.
Segundo
Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital
para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições.
Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a
ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte
eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Como
a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na
Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo
Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em
junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas.
Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma
emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além
da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há
ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem
realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o
final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o
início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda
estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.
Na
conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento
seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de
novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também
rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional,
em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais
prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia
é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos
e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro
anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
A
despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de
trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos
da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o
momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril,
elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana
passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE,
para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas
eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram
avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação
eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços. (ABr)
Segunda-feira,
04 de maio, 2020 ás 17:00
