O
governo anunciou na terça-feira (7/04) que já está disponível nas lojas para
Android e iOS o aplicativo para cadastramento daqueles que receberão o auxílio
emergencial de R$ 600, criado para minimizar a crise causada pela pandemia do
novo coronavírus (Sars-Cov-2), que são informais, MEI e contribuintes informais
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania,
diz que a intenção é conseguir liberar os recursos em 4 ou 5 dias. Em duas
horas, 6 milhões de pessoas já fizeram o cadastro, segundo dados apresentados
na coletiva desta manhã.
Além
do aplicativo, a Caixa
também permite inscrições de candidatos a receber o benefício pelo
seu site e
uma central telefônica, cujo número para cadastramento é o 111. Cada CPF
só poderá ter um benefício, e não há possibilidade de receber o benefício
com CPF cancelado.
Onyx
Lorenzoni, ministro da Cidadania, detalhou o esforço do governo para acelerar
os pagamentos: "Há uma grande complexidade na lei, que exige a reunião de
uma série de informações. Trabalhamos nos últimos três dias para reunir esses
dados, buscamos todas as bases disponíveis. Esse pagamento tem que ter
segurança para quem recebe, mas também tem que ter segurança para o cumprimento
da lei, que é muito complexa. Estamos trabalhando para que dentro de 4 ou
5 dias úteis as pessoas consigam receber", afirmou.
Por
conta do atual cenário de isolamento, não há previsão de liberação de saques do
auxílio de R$ 600
. Pedro Guimarães, presidente da Caixa, garante, porém, que "Terá um
cronograma caso seja necessário sacar o dinheiro. Isso será estudado. Por
enquanto o dinheiro estará em conta, poderá pagar conta e fazer doc. Tudo não
poderá ser sacado nesse primeiro momento".
O
auxílio emergencial tem prazo de validade de três meses. "Temos uma lei
que essa cobertura seja feita por 90 dias. No histórico de epidemias, todas
elas foram superadas em três meses. Então não acredito que seja necessário
ampliar o benefício", explicou Onyx.
Quem
tinha registro no CadÚnico
até 20 de março deste ano ou já recebe Bolsa Família não precisa fazer novo
cadastro. Hoje, o número de inscritos no Cadastro único é de 75 milhões de
pessoas; no Bolsa Família, há dados de 43,6 milhões, sendo 31,4
milhões que estão no cadastro e não no programa de transferência de renda.
Já foram identificadas, segundo o governo, mais de 10 milhões de pessoas que
estão elegíveis a receber o benefício emergencial, que pode chegar a R$ 1.200
por família (dois benefícios de R$ 600).
As
duas primeiras levas do benefício serão pagas em abril, sendo a primeira
realizada até o dia 14 de abril e a segunda parcela entre os dias 27, 28, 29 e
30 deste mês. A data exata do pagamento depende da data de aniversário do
beneficiário: quem nasceu em janeiro, fevereiro e março recebe antes, no dia
27, e assim por diante, até todos receberem ao final do mês.
As
datas valem tanto para os novos inscritos no auxílio emergencial quanto para os que já
tinham registro no CadÚnico. A princípio, os pagamentos para beneficiários do
Bolsa Família não mudarão de data.
A
terceira parcela vai ser paga nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio. Segundo o
governo, nos próximos 45 dias serão liberados cerca de R$ 98 bilhões entre
as três liberações.
Presente
no anúncio, o presidente da Caixa destacou a importância de facilitar a
vida dos brasileiros. "Tem sido um momento muito intenso, mas de muito
orgulho. Poucos países do mundo conseguiram em tão pouco tempo colocar mais de
30 milhões de brasileiros em acesso a contas
digitais que estão sendo criadas de graça - todos eles
receberão conta poupança da Caixa gratuita, poderão fazer DOC de graça. Existe
um componente de inclusão social muito relevante", afirmou Pedro
Guimarães.
O executivo
do banco público diz ainda que "Estimamos que 10 a 15 milhões de
brasileiros farão o cadastramento só hoje [7], 40 milhões até quarta. Isso fará
com que esses aplicativos sejam os mais baixados do mundo".
Segundo
ele, o uso de contas digitais visa incluir pessoas no sistema financeiro e
evitar aglomerações nas agências nesse momento de isolamento social por conta
da Covid-19
. Guimarães cita ainda que, no caso dos que não têm acesso a celular, há a
possibilidade de fazer o acesso pelo site ou por telefone. "Mesmo que não
tenha crédito, para esse aplicativo ela poderá acessar. Pega o celular do amigo
emprestado... Mas, em último caso, nós temos 26 mil pontos de venda. Se der
tudo errado, vai numa agência ou lotérica - acreditamos que isso seja menos de
0,1% dos casos", disse.
Os
pagamentos do auxílio já começam nesta quinta-feira (9). Para receber na
primeira data, é preciso ter conta no Banco do Brasil ou conta poupança na
Caixa e enviar os dados até o final desta terça (7). A partir do dia 14 começa
o pagamento para os demais.
Para
quem tem conta em outros bancos, a Caixa fará os depósitos sem nenhum tipo de
cobrança. Se tem um débito na conta, o dinheiro está protegido e não será
descontado, garante o governo. Mesmo que o beneficiário não entre no
cadastro de imediato, o valor será pago integralmente.
Fraudadores,
estamos com um sistema rígido e estruturado. Vocês vão parar na cadeia, estamos
indo atrás de toda e qualquer tentativa de fraude", afirmou Onyx, garantindo
a segurança do sistema de liberação do auxílio. (Ig)
Terça-feira,
07 de Abril, 2020 ás 11:00
