Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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31 março, 2020

ARAS ARQUIVA PEDIDO DE AFASTAMENTO CONTRA BOLSONARO



Como era de se esperar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro protocolada pelo deputado petista Reginaldo Lopes.

De acordo com Aras, não há embasamento jurídico que endosse o pedido de afastamento ou até mesmo uma possível perda de mandato do presidente.

Caso a notícia-crime recebesse parecer favorável do PGR, seguiria para o STF, que poderia rejeitar ou acolher e remeter para Câmara dos Deputados.

No final, se a ação petista obtivesse sucesso, Jair Bolsonaro poderia ser afastado por 180 dias, podendo chegar à perda do mandato.

(Com informações Portal BR7)

Terça-feira, 31 de março, 2020 ás 18:00