A promotora de Justiça
Tânia d’Able, da 5ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas, propôs ação de
improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás,
Geraldo Messias de Queiroz (PP), e outros sete envolvidos na doação de 136
áreas públicas que pertenciam ao patrimônio municipal e foram transferidas
ilegalmente para particulares entre 2009 e 2012, durante a gestão do
ex-prefeito. Atualmente, Geraldo Messias é candidato a deputado
estadual em Goiás.
Segundo
apurado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), os imóveis totalizam quase 400
mil m². Usando como base o valor de R$ 500 o metro quadrado, que é o valor da
região mais desvalorizada de Águas Lindas de Goiás, verifica-se que o prejuízo
ao município supera a quantia de R$ 199.871.400,00. A maior parte dos imóveis
está localizada nos loteamentos Parque da Barragem e Mansões Olinda. Há ainda
imóveis doados irregularmente em oito loteamentos.
“Evidente
que esses atos praticados pelo ex-gestor do município e seus aliados tiverem
por finalidade, tão somente, dilapidar o patrimônio público para atender a
interesses privados, beneficiando pessoas e empresas, fazendo novos aliados
políticos, sem qualquer preocupação com o princípio da supremacia do interesse
público, e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e
moralidade”, afirmou Tânia d’Able.
Também
foram acionados pelo MPGO o ex-procurador do município, Jair Esteves Machado
Junior; o ex-secretário de Habitação, Helder Morato Axhcar; o ex-secretário de
Finanças, Marcos Antônio Domingos; o ex-diretor de Regularização Fundiária,
José Bonifácio da Silva Melo; o suposto membro de Comissão Deliberativa,
Augusto Pereira Gomes Neto; o irmão do ex-prefeito, Ângelo Chaves de Queiroz, e
o então candidato a vice-prefeito às nas eleições de 2012, Everaldo Ramiro da
Silva.
Conforme apontado na
ação, todas as doações foram realizadas sem licitação, sem motivação da escolha
do beneficiário e sem qualquer publicidade.
Por
Thiago Araújo
Segunda-feira,
6 de outubro, 2014
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