Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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09 junho, 2022

SIMONE TEBET É DIAGNOSTICADA COM COVID-19

A pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, a senadora Simone Tebet foi diagnosticada na quinta-feira (9/6) com Covid-19. Segundo uma nota enviada pela assessoria da presidenciável, ela está com sintomas leves e vacinada com três doses contra o coronavírus.

 

Nesta quarta, o PSDB e o MDB anunciaram um acordo para lançar a senadora como candidata à Presidência.  A decisão foi tomada em reunião da Executiva Nacional do partido onde tiveram 39 votos favoráveis pela aliança política e 6 votos contrários.

 

A vice-presidência na chapa de Tebet ainda não está definida, porém, tudo indica que será um integrante do PSDB. O presidente do partido, Bruno Rocha, disse que o PSDB abre mão da candidatura e do protagonismo nacional da legenda, para oferecer uma alternativa que agrade o eleitor brasileiro.

 

Entre os nomes cotados para vice está o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve ser o indicado da legenda, e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com quem Tebet se reuniu na última quarta-feira.

*IG

 Quinta-feira, 09 de junho 2022 às 19:34



 

07 junho, 2022

SEGUNDA TURMA DO STF DERRUBA DECISÃO DE NUNES MARQUES SOBRE DEPUTADO CASSADO PELO TSE POR FAKE NEWS


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (07/6) para derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que havia suspendido a cassação do deputado estadual do Paraná Fernando Franceschini (União Brasil), determinada ano passado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas em 2018.

 

Coube ao ministro Gilmar Mendes (simpatizante do PT) dar o voto de desempate no julgamento pelo colegiado para rejeitar a decisão individual de Nunes Marques (Simpatizante Bolsonarista) que tinha devolvido o mandato do deputado bolsonarista.

 

Para Mendes, não pode ser considerado tolerável no Estado democrático de direito o discurso de fraude das eleições, ainda mais quando parte de alguém que é escrutinado pelas urnas.

 

"Quem tenta minar a credibilidade das urnas eletrônicas, no dia de eleição ainda durante o processo de votação e antes da apuração do resultado, é de extrema gravidade e se volta contra o mais caro em uma democracia, o pacto social na confiança no resultado das eleições", disse o ministro do STF, no voto que decidiu o julgamento.

 

Votaram também nesse sentido ainda os ministros Edson Fachin, presidente do TSE, e Ricardo Lewandowski, que também integra a corte eleitoral.

 

Foram votos vencidos os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos nomeados para o Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a elogiar a decisão individual de Marques.

 

O julgamento de terça pela Segunda Turma foi marcado depois de o presidente do STF, Luiz Fux, ter pautado um recurso do suplente de Franceschini que tentava anular a decisão individual de Nunes Marques que havia devolvido o mandato do parlamentar.

 

O julgamento do plenário virtual chegou a ser iniciado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça na madrugada desta terça.

 

O advogado Neomar Filho, especialista em direito eleitoral, disse que a decisão da Turma traz de volta "a segurança jurídica necessária para os players das eleições de 2022, sobretudo ao reafirmar que a democracia exige de todos o devido respeito em favor da sua própria existência".

 

"A Suprema Corte não só restabeleceu a relevante decisão do TSE em benefício à democracia, mas, principalmente, fixou um marco importante na defesa da estabilidade das eleições", destacou.

*Reuters

Terça-feira, 07 de junho 2022 às 20:27


 

05 junho, 2022

TEBET TENTA LIDERAR CONSENSO NO MDB ANTES DE INICIAR CAMPANHA

 

Assim como o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro, a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB ao Palácio do Planalto, tem viajado pelo país para intensificar articulações políticas, quebrar resistências até entre aliados e abrir palanques nos estados para a sua campanha.

 

As viagens também servem para ajudar a consolidar o apoio dentro do partido, por meio de encontros com lideranças do MDB, como prefeitos e presidentes de diretórios estaduais, além de figuras históricas como o ex-senador Pedro Simon, um dos entusiastas de Tebet. Até agora, ao menos 22 dos 27 diretórios já manifestaram apoio à emedebista, cujo nome foi referendado pelas cúpulas do PSDB e Cidadania.

 

Há lideranças nesses estados, no entanto, cujo apoio é protocolar e que estão inclinadas a alianças com Bolsonaro ou Lula. Políticos experientes, seja do MDB ou do PSDB, ainda veem a terceira via com ceticismo, mas avaliam que Tebet pode frear a tendência vista hoje pela direção emedebista como majoritária ao Bolsonarismo, ainda que no Nordeste líderes sejam favoráveis a Lula.

 

A candidatura de Tebet é facilitada pela garantia dos recursos da cota feminina de 30%. A estimativa é que a campanha tenha pelo menos R$ 30 milhões.

 

A senadora precisa do apoio das lideranças dos estados para ter seu nome homologado na convenção emedebista, entre julho e agosto. Mas ainda há dúvidas entre políticos experientes e de uma ala do PSDB — que prefere candidatura própria — sobre a viabilidade de Tebet no próprio partido e nas pesquisas de opinião.

 

Para ganhar musculatura, falta a confirmação do apoio do PSDB à campanha. No último mês, em especial, ela cumpriu agendas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Em São Paulo, o MDB deve indicar o vice na chapa do governador Rodrigo Garcia (PSDB), que concorre à reeleição.

 

Tebet também fez incursões em estados onde tenta destravar as alianças com os tucanos, como o Rio Grande do Sul, que hoje é o maior empecilho para o pacto da terceira via. Lá, o ex-governador tucano Eduardo Leite sofre resistência de uma ala do MDB da velha guarda, que argumenta que a sigla tem mais capilaridade que o PSDB no estado e que já elegeu outros quatro governadores. Ainda assim, o deputado estadual Gabriel Souza, que é pré-candidato da sigla ao governo gaúcho, é aliado de Leite. Esta semana, Tebet viajaria a Porto Alegre na tentativa de superar o impasse, mas cancelou a agenda em função da morte do sogro.

 

O roteiro mais frequente de viagem da senadora tem sido em seu próprio estado, o Mato Grosso do Sul, onde o MDB indica que não vai ceder apoio ao PSDB ainda que seja para viabilizar o acordo nacional com os tucanos. Tebet conta com o apoio dos deputados e do diretório estadual do MDB no estado, mas o pré-candidato da sigla ao governo, André Puccinelli, que lidera as pesquisas, procura evitar se vincular à senadora, além de ter sido cortejado pelo PT, que quer negociar palanque para Lula no estado.

 

Para completar o quadro, o marido de Tebet, o pecuarista e deputado licenciado do MDB Eduardo Rocha, é secretário do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no Mato Grosso do Sul e já deu sinais.

*Agência O Globo

Domingo, 05 de junho 2022 às 13:36