Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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13 julho, 2014

SHAKIRA, IVETE SANGALO E SANTANA: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO MUNDIAL COMEÇA ÀS 14H20



O Brasil se despede na tarde deste domingo (13/7) da competição que movimentou estádios das doze cidades-sedes e ruas do restante do país

Após trinta e dois dias do primeiro chute da Copa do Mundo de 2014, o Brasil se despede da competição que movimentou estádios das doze cidades-sedes e ruas do restante do país. Assim como aconteceu na abertura, o encerramento do Mundial será norteado pela cultura brasileira e contará com a presença de diversos artistas internacionais.

O estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, será palco para a festa de despedida da Copa antes da partida final entre Alemanha e Argentina. A cerimônia de encerramento começa às 14h20 e vai contar com quatrocentas pessoas no elenco e cerca de mil envolvidas em todo o espetáculo. Será uma homenagem ao futebol, com os grandes valores do esporte mais popular do planeta representados no campo por quatro personagens: a liberdade, a solidariedade, a diversidade e a paixão.

Mais de dez chefes de Estado estarão na final da Copa no Maracanã.

As trinta e duas seleções participantes da Copa farão parte do show, com destaque para os times da Alemanha e Argentina, finalistas do Mundial, que serão recebidos pelos outros 30 países participantes.

O espetáculo, com a participação da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, continua com o chamado “Cortejo dourado”, numa referência à desejada Taça da Copa do Mundo da FIFA. Uma coreografia simbólica no momento do “Tributo ao Futebol” vai colocar frente a frente as duas seleções finalistas.

A última parte da cerimônia começa com a apresentação de “Dare”, também conhecida como La La La (Brasil 2014). Caberá à colombiana Shakira, que se apresenta em Copas do Mundo pela terceira vez consecutiva, e a Carlinhos Brown a interpretação da canção. Em seguida sobem ao palco Alexandre Pires, Carlos Santana e Wyclef Jean para cantar “Dar Um Jeito”, o hino oficial da Copa segundo a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Depois da performance das músicas oficiais, a festa fica brasileira de vez: Ivete Sangalo subirá ao palco com Alexandre Pires, e ambos devem animar a torcida do Maracanã com uma seleção de sucessos nacionais. (Com informações da Fifa)

domingo, 13 de julho, 2014.


08 julho, 2014

NO MAIOR PESADELO DO FUTEBOL DO BRASIL, ALEMANHA FAZ 7 A 1


A segunda Copa do Mundo realizada no país ficará marcada pela pior derrota da história da seleção pentacampeã, massacrada de forma inapelável no Mineirão
A decisão da primeira Copa do Mundo realizada no Brasil, no dia 16 de julho de 1950, no Maracanã, deixou de ser o episódio mais desastroso da história centenária do futebol pentacampeão. Essa página foi escrita nesta terça-feira, 8 de julho de 2014, no Mineirão, com a mais trágica derrota já sofrida pela seleção. O segundo Mundial sediado no país terminará com a equipe da casa tentando reunir forças para disputar apenas uma medalha de bronze, um prêmio de consolação que ficará esquecido no extenso currículo de glórias da equipe.
 A finalíssima será disputada pela Alemanha, que goleou o Brasil de forma arrasadora e inquestionável, 7 a 1, numa tarde de pesadelo em Belo Horizonte. Depois de um bom início, em que a equipe do técnico Luiz Felipe Scolari procurou compensar a falta de Neymar com um jogo combativo e aguerrido, o Brasil desabou em questão de minutos. Para espanto dos torcedores – que, depois de brigar por um lugar no estádio na semifinal da Copa, acabaram amargando um longo sofrimento nas arquibancadas –, o Brasil foi superado de forma inapelável e traumática, na maior goleada já aplicada na equipe.
Se a seleção foi empurrada pela torcida mesmo nos momentos difíceis de sua campanha na Copa – como no empate sem gols com o México, a classificação nos pênaltis contra o Chile e a vitória apertada contra a Colômbia –, a fidelidade do público não resistiu ao massacre alemão. Os torcedores perderam a paciência, xingaram Fred, vaiaram os erros dos demais integrantes da equipe e assistiram em silêncio ao fim melancólico do jogo. Depois de quase quatro décadas sem perder uma partida oficial em casa (o último revés havia acontecido no mesmo Mineirão, pela Copa América, contra o Peru, em 1975), o Brasil fica pelo caminho, tendo mais um compromisso neste Mundial: uma viagem a Brasília, onde decide o terceiro lugar, no sábado, contra o perdedor da outra semifinal, entre Argentina e Holanda, na quarta, em São Paulo. A Alemanha, agora recordista em número de finais disputadas (oito, contra sete do Brasil), segue para o Rio de Janeiro, onde espera concluir sua passagem devastadora pelo Brasil conquistando o tetracampeonato mundial. (Giancarlo Lepiani, de Belo Horizonte)

Terça-feira, 08 de julho, 2014.

06 julho, 2014

DIANTE DE SINAIS CLAROS DE RETROCESSO, SENTE-SE A FALTA DA PALAVRA E DA ORIENTAÇÃO DA ORDEM



Poucas vezes na história republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o Estado Democrático de Direito. São questões que, no passado, provocariam a intervenção da única tribuna pública não estatal em defesa da cidadania: a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo Estatuto a compromete com a defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos.


A OAB surgiu no bojo de uma crise institucional de grandes proporções: a Revolução de 1930. São 84 anos. Desde então, teve papel decisivo em todos os conflitos da vida brasileira, sempre mantendo distância crítica dos protagonistas do processo político, ocupando, com isenção e destemor, a tribuna da sociedade civil.

Não por acaso, quando o general-presidente Ernesto Geisel, em 1974, intentou a abertura democrática, dirigiu-se não a um partido político, mas à OAB. Raymundo Faoro era seu presidente e encaminhou os pleitos da sociedade: restabelecimento do habeas corpus, fim da censura, revogação dos atos institucionais, anistia e eleições diretas. Numa palavra, a redemocratização.

O atendimento não foi imediato; a abertura, como se recorda, era lenta e gradual. Mas a agenda desembocou, no final do governo seguinte, do general Figueiredo, na redemocratização.


Hoje, diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da OAB. Falo como seu ex-presidente e alguém que preza sua história e papel social. Distingo a instituição dos que circunstancialmente estão no seu comando.


Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”, sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.


Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.

São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!


Preocupo-me com essa omissão, que, como é óbvio, não é gratuita: tem substância política, expressa na inclusão do nome de seu atual presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na lista de postulantes ao STF. A presidente Dilma Rousseff faria um grande favor à advocacia brasileira nomeando-o, em justa paga aos inestimáveis serviços prestados a seu governo.


A OAB é grande, mas sua atual direção trai a sua história e, com isso, infunde desamparo à nossa frágil democracia. É preciso resgatá-la e devolvê-la a seu glorioso lugar de porta-voz da cidadania brasileira.

O Globo

Domingo, 6 de julho, 2014



05 julho, 2014

MAIS UMA BOMBA DO GOVERNO ANTERIOR, EXPLODE NA MÃO DE HILDO DO CANDANGO.


A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a desocupação de penitenciária em Águas Lindas de Goiás de imóvel construído para abrigar unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Os advogados da União comprovaram que o município desrespeitou acordo firmado com o Ministério da Saúde ao utilizar o local para outra finalidade, ferindo o direito da população de acesso à saúde.


A Procuradoria da União em Goiás (PU/GO) propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o município de Águas Lindas de Goiás e a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal onde busca a correção do desvio de finalidade ocorrido na execução do Convênio 2436/2005 firmado com o MS para instalação de cinco unidades de saúde, com objetivo de fortalecer o SUS.

Na Justiça, os advogados da União explicaram que o município e a Agência praticaram condutas consideradas lesivas à coletividade e não cumpriram o estabelecido no convênio, ao ceder o prédio construído para sediar a Unidade Básica de Saúde do Setor 2 para uso da administração da Penitenciária de Águas Lindas de Goiás, descumprindo a política pública de saúde.

No pedido, a PU/GO pediu a retirada da administração penitenciária no prazo de 90 dias, bem como que sejam realizados todos os reparos e reformas necessárias para devolução do imóvel. Após a desocupação, também solicitou que o município dê efetivo cumprimento ao Convênio com o MS, aparelhando a unidade de saúde com recursos humanos e materiais necessários ao seu pleno funcionamento e prestação de serviços à população em até 90 dias ou em prazo razoável para o cumprimento da ordem.


Ao ser intimado, o município ainda requereu sua exclusão do processo, alegando que teria tomado todas as providências cabíveis para a reversão da situação, que foi provocada por ex-prefeitos e não pela atual gestão.


A Subseção Judiciária de Anápolis/GO acolheu os pedidos da AGU e destacou que independente do convênio ter sido celebrado por gestões passadas, o município deve continuar a cumprir o que foi estabelecido no convênio, concretizando a política pública já definida. A decisão determinou a desocupação do prédio pela Agência, cabendo-lhe realizar todos os reparos necessários em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ao município, a Justiça estabeleceu o mesmo prazo, após a desocupação, para providenciar todos os recursos para instalação da unidade de saúde, também sob pena de multa de igual valor.


Ref.: Processo nº 0001608-81.2013.4.01.3502 - Subseção Judiciária Federal de Anápolis-GO.

A PU/GO é uma unidade de execução da Procuradoria-Geral da União, órgão da AG

Fonte: AGU

Sábado, 5 de julho, 2014.


04 julho, 2014

SABE O QUE VOCÊ É? UM SEM-DIREITOS, UM SEM-CONSTITUIÇÃO, UM SEM-CÓDIGO-PENAL, UM SEM-PODER-PÚBLICO, UM SEM-ONG, UM SEM-MOVIMENTO-SOCIAL


Você acorda, leitor amigo, e se pergunta, antes mesmo de lavar o rosto para se livrar dos humores do sono: “Hoje haverá manifestação dos sem-o-quê? Será dos sem-terra? Será dos sem-teto? Será dos sem-eira-nem-beira?” A expressão “sem eira nem beira”, diga-se, originalmente, queria dizer “sem-terra (eira) nem beira (casa — numa referência ao beiral do imóvel). Com o tempo, como é sabido, passou a designar as pessoas que saem por aí, a fazer o que lhes dá na telha, livremente, sem prestar satisfações a ninguém, muito especialmente à lei. Ah, você… Você é um pagador de impostos, um trabalhador, alguém que ganha a vida segundo a predição bíblica: com o suor do seu rosto

Nesta quinta, paulistanos e brasileiros de todos os lugares, a Avenida Paulista e imediações foram tomadas, mais uma vez, pela manifestação dos “sem-alguma-coisa”. No caso, eram os sem-terra de José Rainha — não os de João Pedro Stedile — e os sem-teto de Guilherme Boulos. Todos eles são, claro, “militantes profissionais”. Alguém lhes paga as contas — ou, é evidente, estariam fazendo como toda gente, como você faz: trabalhando. Não! O trabalho deles é lutar por aquilo que consideram “a causa” e transformar a sua vida num inferno. Eles estão livres da maldição bíblica.

Os “sem-terra” de Rainha se autodenominam “Frente Nacional de Lutas”. Seu símbolo é uma estrela vermelha, igualzinha à do PT, num círculo branco, com a sigla FNL inscrita no centro do ícone. Coincidência? Não! Há mais do que identidade aí. Rainha é um conhecido militante petista, e seu movimento é apenas uma das franjas do partido. Na passeata, que parou avenidas e gerou transtornos no trânsito, os ditos sem-terra carregavam uma faixa em que se lia: “Liberdade aos presos políticos do PT: Zé Dirceu, Genoino, João Paulo e Delúbio”. Três deles, como se sabe, foram condenados por corrupção ativa; o outro, por corrupção passiva e peculato.

Vale dizer: o seu direito de ir e vir, pagador de impostos, é obstado por pessoas que, sob o pretexto de sair às ruas para cobrar reforma agrária, conduzem faixas fazendo a defesa de criminosos — criminosos que avançaram, diga-se, sobre o dinheiro público.
Sim, também estava lá o tal Movimento dos Sem Teto, que, há dias, agredindo a Constituição, cercou uma casa legislativa, a Câmara dos Vereadores, e arrancou de vereadores acovardados, no berro, a legalização de invasões. Guilherme Boulos, o líder, é agora um agenciador de mão de obra para protestos. Quem quer que tenha uma causa pode pedir a ajuda deste grande líder, e ele põe a sua tropa na rua. Assim, o MTST assume as características de uma milícia ou de uma agência de mercenários — ainda que a compensação seja, sei lá, apenas ideológica.

E você, leitor amigo? É o quê?
Você é um sem-direitos.
Você e um sem-Constituição.
Você é um sem-Código-Penal.
Você é um sem-poder-público.
Você é um sem-ONG.
Você é um sem-movimento-social.
A você, em suma, cabe trabalhar para gerar a riqueza que outros que também não trabalham proclamarão, no horário eleitoral gratuito, ter distribuído.
Até quando?

Por Reinaldo Azevedo

Sexta-feira, 4 de julho, 2014. 

03 julho, 2014

A COPA DA ELITE VERMELHA


Os mensaleiros acabaram presos pelo maior representante da elite branca: Joaquim Barbosa
A elite branca insultou Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo. É sempre assim: os companheiros fazem tudo conforme o manual, aí vem a elite branca com grosseria. Como alertou nosso Delúbio, o mensalão era uma conspiração da direita contra o governo popular. Deu no que deu: os mensaleiros acabaram presos pelo representante máximo da elite branca, Joaquim Barbosa. Ao criticar a preparação do Brasil para a Copa, o ex-jogador Ronaldo vocalizava a conspiração da elite branca. O roubo do juiz a favor do Brasil contra a Croácia não foi nada diante do roubo na construção dos estádios da Copa, disse o humorista Helio de la Pena. É um branco azedo.

Isso não vai ficar assim, não. A elite vermelha já iniciou sua reação. A primeira medida de impacto foi tirar Dilma e Lula de lugares públicos, pelo menos durante a Copa. Sábia medida. Como se sabe, os lugares públicos no Brasil estão completamente tomados pela elite branca - e ela é malcriada. A enteada e o filho do Brasil devem circular, nesse período perigoso, apenas pelos espaços democráticos: as assembleias do PT, os gabinetes do Planalto (evitar os corredores) e as cadeias obrigatórias de rádio e TY, lugares seguros, de onde não se ouvem os impropérios da elite branca.

O Supremo Tribunal Federal também está se tornando um lugar democrático e seguro, com a chegada à presidência de Ricardo Lewandowski, gladiador do PT no processo do mensalão. Um presidente amigo é tudo. O clima no STF não poderia ficar melhor com a ascensão de Luís Roberto Barroso à relatoria desse processo inventado pela elite branca. Barroso foi quem decidiu que a quadrilha petista não é uma quadrilha. Ele recebeu a relatoria declarando que "quem está preso tem pressa". É bonita a preocupação de Barroso com os companheiros da Papuda. Apressemos esse infortúnio. O Brasil e sua elite branca podem esperar sentados pela devolução do dinheiro que os apressados desviaram.

O Tribunal Superior Eleitoral também se tornou um lugar aconchegante para Dilma e Lula. Quem assumiu a presidência do TSE, logo na corrida presidencial? O menino prodígio Dias Toffoli, que compôs, com Lewandowski, a dupla de capa e espada do PT no julgamento do mensalão. Será que o comício eleitoral de Dilma em cadeia obrigatória de rádio e TV na véspera àa Copa suscitará alguma punição à presidente?

Santa ingenuidade, Batman... O juiz do jogo foi advogado do PT em três campanhas presidenciais. Só essa elite branca desmiolada não entende para que serve a inoculação de um militante disciplinado no aparelho de Estado. Vá em frente, companheira Dilma! Os pronunciamentos oficiais foram criados justamente para a senhora vender o peixe do seu pessoal, sem ter de ouvir essa burguesia indócil, que infesta os estádios de futebol e as praças públicas.

O Brasil é um país injusto. Lula e Dilma abriram os cofres da nação para a orgia da Copa. Agora têm de ficar se escondendo por aí, acuados pela elite branca. Mas não há de ser nada. Apesar do derrame bilionário nos estádios (superior à soma dos gastos nas Copas da Alemanha e África do Sul), apesar de trocar a chance de investimento sério em transportes por remendos de última hora, que darão para o gasto, o governo popular triunfará. Com sua famosa honestidade intelectual, os companheiros dirão que os pessimistas duvidaram da Copa no Brasil, mas ela aconteceu mesmo assim. A história suja da preparação dessa Copa sumirá sob um brado triunfal qualquer, tipo "somos brasileiros e não desistimos nunca". O prontuário não deixa dúvidas de que eles não desistem mesmo.

E lá vem notícia ruim na imprensa burguesa golpista: o país volta a cair no ranking de investimento estrangeiro direto. Mas por que, afinal, os investidores fogem do Brasil? Engana-se quem pensa que seja por causa das intervenções populistas desastrosas, do setor elétrico à política econômica (contabilidade criativa), passando pela Petrobras e pelo grande elenco de vítimas do chavismo brasileiro, vizinho de porta do calote argentino. Nada disso.

Os investidores fogem do Brasil com medo da elite branca. Se o dinheiro continuar a ir embora, o jeito será pedir emprestado aos tesoureiros ricos da elite vermelha.

 GUILHERME FIUZA- REVISTA ÉPOCA


Quinta-feira, 03 de julho, 2014.

14 junho, 2014

EX-PREFEITO DE CALDAS NOVAS É CONDENADO A DEVOLVER MAIS DE R$ 5 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS.


Documento apresentado pelo TCM apontou que o ex-prefeito e secretários desrespeitaram pelo menos 15 leis estaduais e federais enquanto administravam a cidade

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou terça-feira (10/6) o ex-prefeito de Caldas Novas, Ney Viturino (DEM, na época PSC), a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 5.092.105,00. O documento apresentado pelo TCM apontou que o ex-prefeito e secretários desrespeitaram pelo menos 15 leis estaduais e federais enquanto administravam a cidade. Dentre elas, superfaturamento, a falta de prestação de contas na forma prevista por lei e a não prestação de serviços obrigatórios, como a manutenção periódica de veículos e máquinas da prefeitura.
De acordo com o parecer do TCM, o chefe administrativo pagou em 2011 um valor quase 98% mais caro na compra de materiais elétricos e eletrônicos, e os serviços de manutenção de veículos teriam ficado 46% mais caros, custando à prefeitura de Caldas Novas uma quantia de R$ 590 mil. Impossibilitado de justificar os valores abusivos praticados na discriminação dos serviços, Ney Viturino e sua equipe de secretários teriam se omitido de prestar contas dos meses de março a dezembro.
Ney Viturino foi afastado da prefeitura em 2011 sob a suspeita de ter cometido irregularidades em um concurso na área de saúde. Agora, com votação unânime, Ney foi condenado por conselheiros a devolver os recursos da prefeitura, podendo também ficar inelegível por oito anos, caso seja condenado pela justiça e enquadrado na lei da ficha limpa.


Da Redação com TCM

Sábado, 14 de junho, 2014.

11 junho, 2014

Joaquim Barbosa chama a segurança e expulsa advogado de Genoino do STF

EM REDE NACIONAL, DILMA DEFENDE COPA E PEDE UNIÃO




Presidente Dilma convocou rede nacional de rádio e televisão para defender o legado da Copa do Mundo, que começa na quinta-feira; foi uma mensagem dura contra os derrotistas; "Os pessimistas diziam que não teríamos Copa porque não teríamos estádios. Os estádios estão aí, prontos. 

Diziam que não teríamos Copa porque não teríamos aeroportos. Praticamente, dobramos a capacidade dos nossos aeroportos. Chegaram a dizer que iria haver racionamento de energia. Quero garantir a vocês: não haverá falta de luz na Copa, nem depois", afirmou; ela também atacou a crítica de manifestantes, que defendiam maiores investimentos em áreas sociais; "Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de 1 trilhão e 700 bilhões de reais em educação e saúde. Ou seja: no mesmo período, o valor investido em educação e saúde no Brasil é 212 vezes maior que o valor investido nos estádios", disse

Quarta-feira,11 de Junho,2014.

01 junho, 2014

Questão de opinião




Blindagem do prefeito

A pratica de se blindar o prefeito foi iniciado na administração Zito onde um dia após as eleições e logo sedo o entrevistei para meu programa na Radio vizinhança e depois disso nem a Globo como também o Correio Brasiliense conseguiu esse feito.

O presidente de seu partido e coordenador da campanha, Jornalista Valério Rocha passou a ter dificuldade de chegar perto do sujeito para falar algo, estava criada a forma de governar atrás da blindagem. 

O então prefeito Geraldo Messias lutou contra essa pratica até os momentos finais de seu mandato, quando alguém reclamava que não estava conseguindo falar com ele sempre dizia “vá em minha casa, você é de casa”, chegando ao ponto das filas ficarem até depois de meia noite em sua casa como também logo nas primeiras horas da manhã já ter pessoas em sua porta querendo falar com o prefeito.

Outra pratica que só existe em Águas Lindas é o prefeito andar com seguranças querendo aparecer na foto e a novidade é que com a onda digital pessoas estão se especializando na arte de arapongagem gravando conversas e fotografando quem fala com quem para usar isso contra as pessoas inocentes que não percebem que está sendo observadas.

Temo por uma tragédia, alguém ter um momento de fúria por ter gravações telefônicas gravadas e usadas contra sua pessoa.


Carlos Mossoró -Blog do Mossoró

Domingo, 1º de junho, 2014.