Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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20 fevereiro, 2022

ENQUANTO NÃO QUALIFICARMOS OS ELEITORES, A POLÍTICA BRASILEIRA CONTINUARÁ NESSE VERGONHOSO BAIXO NÍVEL

Fico imaginando Jair Bolsonaro dialogando com Vladimir Putin. Diplomaticamente, já passamos vergonha durante anos com Lula, que era recebido folcloricamente pelos grandes líderes internacionais, depois com Dilma Rousseff, que não dizia nada que se aproveitasse, e agora com o falso mito.

 

No exterior, devem pensar que somos um povo subdesenvolvido, sem cultura e sem padrão de conhecimento, porque, nos dias atuais, se conhece um povo por aqueles que o representam.

 

Na política brasileira, poucos são os que têm cultura abrangente e conhecimento elevado. A imensa maioria é tosca e corrupta, ao estilo de nossos últimos presidentes. E com as novas gerações, teremos sorte se o nível não piorar.

 

De fora, sem compromissos, acompanhei com interesse o surgimento e desenvolvimento do PT. Nos primeiros anos, aprendi muito. E foi ótimo. Tinham práticas que não eram aplicadas na sociedade, como a autocrítica, que deveria ser praxe em todos os partidos.

 

O PT chegou ao poder e, pouco a pouco, se aboletou nele. Começou a apodrecer. Cresceu e derreteu. Agora, com a volta de Lula, tem nova chance de voltar ao poder, porém não é mais o antigo PT e jogou no lixo a autocrítica. As castas da corporação formaram-se guetos dentro do partido. A imensa maioria, os militantes, até hoje não sabem o que aconteceu.

 

Lidar com gente é complicado e exige pressão continua, afrouxou, cai. Acredito piamente que temos de começar por aprimorar o ensino público, porque educação é atribuição familiar. Só assim poderemos qualificar o voto, porque o eleitor precisa saber como usá-lo no interesse público.

 

Democracia não é para qualquer um. Exige aprimoramento cultural e profissional de todo o povo, em busca de qualidade de vida, entendimento e justiça social, com avaliações, acompanhamento e fiscalização permanente.

 

No caso do Brasil, se o eleitor não consegue enxergar os erros cometidos pelo grupo dos corruptos, de todas as cores e crenças, como ainda quer descobrir erros nos outros? Não tem lógica. Tudo está à mostra, mas os defensores dos corruptos conhecidos e identificados com provas, estão passando pano para limpar a sujeira de seus líderes.

 

Vejam como se comporta o ministro Gilmar Mendes, que é uma graça e gosta de fazer graça. De repente, pede demissão de um membro do Executivo. Pode? Ah, e somente envia a sugestão a parlamentares governistas…

 

Pois deveríamos fazer o mesmo e mandar uma mensagem aos congressistas pedindo para demitir Gilmar Mendes. A esse respeito, lembro um professor que usava expressões estranhas em suas aulas. Uma delas era “pedantife”. Os alunos, desconhecendo o temo, perguntaram-lhe o significado, e ele, prontamente, respondeu: “É uma mistura de pedante com patife…”.

 

No Brasil, hoje o termo pode ser usado em quase todos os momentos, nos nossos dias atuais!

 

Por Tribuna da Internet

Domingo, 20 de fevereiro 2022 às 20:28


 

19 fevereiro, 2022

O AMOR ESTÁ NO AR: ARAS PEDE ARQUIVAMENTO DE MAIS UMA INVESTIGAÇÃO CONTRA BOLSONARO

 

Jair Bolsonaro (PL) & Algusto Aras (PGR) Juntos e misturados

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu na sexta-feira (18/2), o arquivamento de mais uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Desta vez, a manifestação foi para encerrar o inquérito que apurou se o chefe do Executivo cometeu crime de prevaricação por não ter alertado os órgãos de investigação sobre indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

 

O relatório final do inquérito, apresentado pela Polícia Federal no início do mês, já havia isentado o presidente. O delegado federal William Tito Schuman Marinho, responsável pela investigação, afirmou que Bolsonaro não tinha o ‘dever funcional’ de comunicar eventuais irregularidades ‘das quais não faça parte como coautor ou partícipe’.

 

“Há obrigação para alguns agentes e órgãos públicos de comunicar, a quem for competente conhecer, a prática de ilícitos. Mas, como foi dito e exemplificado, essa obrigação (um ato de ofício) deve estar, pontualmente, prevista em lei como dever funcional, segundo regra específica de competência, do agente ou órgão público”, defendeu o delegado.

 

O crime de prevaricação é descrito no Código Penal como ‘retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’.

 

O inquérito teve origem em uma notícia-crime oferecida em julho pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Cajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da Covide-19. O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, disseram em depoimento à comissão parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech.

 

É o segundo pedido de arquivamento favorável a Bolsonaro nesta semana. Nesta quinta-feira, 17, o procurador-geral contrariou a Polícia Federal e se manifestou pelo encerramento do inquérito sobre o vazamento de uma investigação pelo presidente. Aras argumentou que o material divulgado não estava protegido por sigilo e que os atos públicos devem obedecer ao princípio da publicidade.

 

*Com O Estadão Conteúdo

Sábado, 19 de fevereiro 2022 às 11:04


 

18 fevereiro, 2022

A VOLTA DÀ CARGA CONTRA AS URNAS ELETRÔNICAS

 

Jair Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas e disse que até mesmo o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, não acredita no sistema eleitoral brasileiro. Em resposta, quarta-feira, o TSE tinha divulgado as informações prestadas às Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação.

 

Na terça-feira (15/2), Fachin, que assumirá a presidência da Corte na próxima semana, afirmara que a “Justiça eleitoral já pode estar sob ataque de hackers”. Segundo o magistrado, que escolheu o slogan “paz e segurança nas eleições” para o pleito deste ano, os cibe ataques aumentaram nos últimos meses.

 

 As ameaças partem não apenas de atividades criminosas, mas de países como Rússia e Macedônia. Segundo Fachin, relatórios internacionais indicam que 58% dos ataques têm como origem a Rússia. Coincidentemente, desde a semana passada, a polêmica sobre a segurança das urnas voltou às redes sociais.

 

Segundo Bolsonaro, o Ministério da Defesa havia apontado falhas no sistema operacional. Na verdade, o que houve foi um pedido de informações sobre o funcionamento do sistema e seu sistema de segurança, devidamente respondido pelo TSE. Ataques de hackers são constantes nas eleições, mas, até hoje, não tiveram sucesso.

 

Diante das novas declarações de Bolsonaro, o TSE decidiu divulgar as perguntas dos militares e as respostas que deu. Uma delas foi sobre a substituição de cartões de memória por entradas USB, no novo modelo de urna eletrônica.

 

 O TSE respondeu que somente os dispositivos conhecidos que já integram a urna são aceitos nas portas USB: “Caso seja identificado um dispositivo não conhecido em qualquer porta, o sistema operacional da urna desliga a alimentação da porta USB. Dispositivos conhecidos conectados em portas diferentes da esperada resultam no bloqueio da urna pelo sistema operacional. Todo dado sensível que trafega pelo barramento USB é protegido por criptografia”.

 

O TSE também esclareceu que a fabricação de urnas eletrônicas é auditada diretamente na linha de produção, de acordo com as exigências técnicas e especificações estabelecidas na licitação dos serviços.

 

“As urnas eletrônicas estarão submetidas a todos os eventos de fiscalização e auditoria. Os Testes Públicos de Segurança têm como objeto o último modelo de urna que teve seu sistema totalmente implementado e em produção”.

 

Assim, mais uma vez, Bolsonaro tenta utilizar as Forças Armadas para desacreditar o processo eleitoral, o que faz parte de uma estratégia ensaiada em outros momentos, especialmente às vésperas do 7 de setembro do ano passado, com propósitos claramente golpistas. Essa estratégia é alimentada também pelo ministro da Defesa, Braga Neto, que incentiva os questionamentos e tem a ambição de ser vice-presidente da República.

 

A retomada da polêmica, de certa forma, contribuiu para que o general Luiz Fernando Azevedo, que antecedeu Braga Neto, tenha decidido não assumir a diretoria-geral do TSE, cargo para o qual havia sido convidado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixa o comando da Corte. O ex-ministro da Defesa alegou motivos de família.

 

A logística de realização das eleições, tradicionalmente, conta com o apoio das Forças Armadas, não só para garantir a realização do pleito em regiões remotas ou de alta criminalidade, como também por razões logísticas — ou seja, o transporte e a segurança das urnas eletrônicas.

 

O recrudescimento da narrativa de Bolsonaro sobre a falta de segurança na apuração dos votos coincide com a viagem a Moscou, a convite do presidente russo Vladimir Putin.

 

Hackers russos são acusados de interferir nas eleições norte-americanas em favor de Donald Trump, por meio de ataques de hackers e fakes news.

 

Na terça-feira, o TSE fechou um acordo com as plataformas WhatsApp, Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai para criar mecanismos para conter a disseminação de mentiras. No WhatsApp, deve ser implementado um canal para informar eleitores.

 

Entretanto, a rede social de origem russa Telegram não tem escritório no Brasil e não participa do acordo. “Estamos todos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre”, disse Barroso, ao anunciar o acordo, um de seus legados como presidente do TSE.

 

Como o vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do presidente, acompanhou o pai na comitiva em Moscou e manteve uma agenda paralela, como se estivesse fazendo turismo, há suspeitas de que estaria fazendo entendimentos para a contratação de hackers russos para a campanha. Eles são especialistas em fake news.

* Correio Braziliense

Sexta-feira, 18 de fevereiro 2022 às 13:07