BRASIL É O QUINTO MAIOR PRODUTOR DE LIXO ELETRÔNICO

Fones de ouvido, pilhas, celulares, eletrodomésticos. Todos esses utensílios, quando deixam de funcionar e não são mais aproveitados, viram lixo eletrônico. O Brasil é o quinto maior gerador desse lixo no mundo. Mesmo assim, muita gente ainda não sabe o que é esse tipo de resíduo e como ele deve ser descartado para evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana.

 

As informações são da pesquisa Resíduos eletrônicos no Brasil - 2021, divulgada na quinta-feira (7/10) pela Green Eletron, gestora sem fins lucrativos de logística reversa de eletroeletrônicos e pilhas. O estudo foi conduzido pela Radar Pesquisas.

 

A maior parte dos brasileiros (87%) já ouviu falar em lixo eletrônico, mas um terço (33%) acredita que esse lixo está relacionado ao meio digital, como spam, e-mails, fotos ou arquivos. Para outros 42% dos brasileiros lixo eletrônico são aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos quebrados e 3% acreditam que são todos os aparelhos que já viraram lixo, ou seja, apenas os que foram descartados, inclusive aqueles que acabam incorretamente em aterros ou na natureza.

 

A pesquisa também especificou alguns produtos para saber se as pessoas os reconheciam como lixo eletrônico. Mais de 90% acreditam que celulares, smartphones, tablets, notebooks, pilhas e baterias são lixo eletrônico e estão corretos.

 

Houve, no entanto, muitas respostas erradas: 51% não acham que lâmpadas comuns, incandescentes e fluorescentes são lixo eletrônico; 34% acreditam que lanternas não são lixo eletrônico; e 37% acreditam que balanças não são lixo eletrônico. Na verdade, todos esses objetos são lixo eletrônico.

 

O conceito de Resíduo de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) é todo produto elétrico ou eletrônico que descartado por não ter mais utilidade. Inclui grandes equipamentos como geladeiras, freezers, máquinas de lavar; pequenos equipamentos como torradeiras, batedeiras, aspiradores de pó, ventiladores; equipamentos de informática como computadores e celulares; e pilhas e baterias.

 

O descarte incorreto de lixo eletrônico é considerado um problema, pois os componentes químicos podem ser prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana.

 

Anualmente, mais de 53 milhões de toneladas de equipamentos eletroeletrônicos e pilhas são descartadas em todo o mundo, segundo o The Global E-waste Monitor 2020. Na outra ponta, o número de dispositivos, no mundo, cresce cerca de 4% por ano. Apenas o Brasil descartou, em 2019, mais de 2 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos, sendo que menos de 3% foram reciclados, de acordo com o relatório desenvolvido pela Universidade das Nações Unidas.

 

A pesquisa mostrou que, no Brasil, 16% descartam com certa frequência algum eletroeletrônico no lixo comum. Esse tipo de descarte não permite a reciclagem das matérias-primas presentes nos aparelhos. Um terço dos entrevistados (33%) nunca ouviu falar em pontos ou locais de descarte correto para lixo eletrônico.

 

A maioria (87%) disse guardar algum tipo de eletroeletrônico sem utilidade em casa. Mais de 30% fica com eles por mais de um ano.

 

Ao todo, foram entrevistadas para o estudo 2.075 pessoas de 18 a 65 anos, entre os dias 14 e 24 de maio de 2021. A pesquisa foi feita no Distrito Federal e em 13 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pará, Goiás e Mato Grosso do Sul.

 

No Brasil, a destinação correta do lixo eletrônico está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e é regulamentada pelo Decreto Federal 10.240/2020. Este dispositivo define metas para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sobre a quantidade de pontos de Entrega Voluntária (PEV) que devem ser instalados, o número de cidades atendidas e o percentual de aparelhos eletroeletrônicos a serem coletados e destinados corretamente.

 

Pelo decreto, as empresas devem, gradualmente, até 2025, instalar PEVs nas 400 maiores cidades do Brasil e coletar e destinar o equivalente em peso a 17% dos produtos colocados no mercado em 2018, ano definido como base.

(ABr)

Quinta-feira, 07 de outubro, 2021 ás 17:54

 

ICMS DE COMBUSTÍVEIS: ESTADOS E MUNICÍPIOS PEDEM REJEIÇÃO DA PROPOSTA

 

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) quer derrubar a ideia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Lira anunciou que vai pautar a alteração na próxima quarta-feira (13/10).

 

Lira avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel, se a proposta for aprovada, mas os estados e municípios temem perda na arrecadação.

 

“Não houve alteração no ICMS. A política de preços da Petrobras é definida pela Petrobras. O problema não é o ICMS. Vamos trabalhar para que os parlamentares votem contra isso [projeto apresentado por Lira]”, disse o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, à Folha de São Paulo.

 

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota que varia por estado sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos. Lira quer que a cobrança passe a ser de um valor fixo referente aos últimos dois anos. 

 

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) alerta para perda de R$ 5,5 bilhões para 20 estados caso a proposta seja aprovada. Até o momento, governistas e oposição concordam com a mudança na alíquota. 

 

“Com relação ao ICMS, eu sei que as narrativas vão acontecer de todas as formas, de todas as maneiras. Nós nunca dissemos que é o ICMS que starta o aumento dos combustíveis [...] O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis pelo [preço do] petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado”, afirmou Lira na terça (5/10).

*Brasil Econômico

Quarta-feira, 06 de outubro, 2021 ás 11:52

 

FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO CAUSA MAIS DE 273 MIL INTERNAÇÕES EM 2019

 

No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milhões ao país naquele ano.

 

Os resultados são do estudo Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica – ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, divulgado na terça-feira (5/10). O estudo foi feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Ministério da Saúde que acompanha os registros de internações, óbitos e outras ocorrências relacionadas à saúde da população.

 

No mesmo ano, a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário levaram a 2.734 mortes, uma média de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 óbitos registrados. Entre as doenças de veiculação hídrica, estão as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária.

 

Além do atual desafio de saúde pública no país devido à pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que há ainda o desafio histórico da falta de saneamento básico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milhões de pessoas vivem em locais sem acesso à água tratada, 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no país são tratados.

 

As mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica resultaram em um custo de R$ 108 milhões ao país em 2019. A região Nordeste, que em números gerais registrou mais internações, teve a maior despesa com esse tipo de internação - R$ 42,9 milhões. Na sequência, o Sudeste teve R$ 27,8 milhões com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milhões do Norte, R$ 11,7 milhões do Sul e R$ 10,2 milhões do Centro-Oeste.

 

Para o Trata Brasil, o estudo destaca a relevância de se acelerar a agenda do saneamento básico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os serviços.

 

“Os dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da população à água potável, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos à saúde pública. Por outro lado, o não avanço faz perpetuar essas doenças e mortes de brasileiros por não contar com a infraestrutura mais elementar. São hospitalizações que poderiam estar sendo destinadas a doenças mais complexas”, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

 

Com isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saudáveis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, firmado pela ONU, de universalizar o acesso à água e aos serviços de esgotamento sanitário, além das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo até 2033 para 99% da população ter acesso à água tratada e 90% à coleta dos esgotos.

 

O estudo concluiu que as internações por doenças causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo país, refletindo as condições sanitárias de cada região, e que a ausência dessa infraestrutura é mais evidente na Região Norte. Lá, apenas 12% da população tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na região – incluindo aquele coletado e o que não é coletado – somente 22% são tratados.

 

Em seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da população tem coleta de esgotos e o tratamento chega só a 33% do volume total de esgoto gerado. A região teve o maior número de hospitalizações, um total de 113,7 mil.

 

O Sul foi a terceira pior região no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da população tendo acesso à coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da população conta com coleta dos esgotos e há 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regiões registram 27,7 mil internações cada.

 

Já o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da população com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na região, houve 61,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica.

 

Apesar de o Sudeste apresentar números de internação maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma comparação entre bases iguais, o estudo calculou a incidência de internações por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com relação a hospitalizações.

 

Levando em conta a taxa de incidência por 10 mil habitantes, são 22,9 internações no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.

 

As internações desse tipo, de crianças de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil internações em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crianças nessa faixa etária, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas três.

 

Em números absolutos, o Amapá aparece como a unidade da Federação com menos internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranhão, que teve o maior número de internações. Ultrapassam a marca de 20 mil internações gerais por doenças de veiculação hídrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), São Paulo (26 mil) e do Pará (28 mil).

 

Em relação à taxa de internações por 10 mil habitantes, o Maranhão se mantém como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Pará com 32,62, e Piauí com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de internações por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por São Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.

 

O estudo revelou que, de 2010 a 2019, o país registrou queda nas internações por doenças de veiculação hídrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil internações de 2018 para 2019.

 

Segundo avaliação da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expansão do saneamento ao longo dos anos, com a ampliação das áreas de cobertura com água tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos à saúde, permitido a redução das doenças e das mortes por veiculação hídrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da população não tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a população sem acesso foi reduzida a 45,9%.

 

No mesmo período, houve também queda no número de internações de crianças de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.

 

Sobre a relação entre saneamento e doenças em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o país teve 174 mil internações por doenças de veiculação hídrica, o que representaria uma redução de 35% em relação a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas instituições médicas, já que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contaminação por covid-19.

 

As mortes por doenças de veiculação hídrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que também representaria uma redução entre 30% e 35% na comparação com o ano anterior. (ABr)

Terça-feira, 05 de outubro, 2021 ás 10:10