A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas 0,8% do total.
De acordo com dados das prestações de contas parciais das eleições divulgados domingo (25/10), e compilados pela Folha, pouco mais de 50 mil concorrentes receberam de seus partidos verbas dos dois fundos para bancar suas campanhas.
Apesar disso, 80% do valor total liberado (R$ 646 milhões de R$ 807 milhões) foram para cerca de 4.600 candidaturas, o que representa 0,8% do total de postulantes lançado pelos partidos.
Terminou neste domingo o prazo para que candidatos e legendas entregassem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das suas campanhas.
Os recursos repassados deverão crescer até o dia da eleição, marcada para 15 de novembro, mas a priorização de “cavalos premiados” já é fonte de crise dentro das siglas.
Conforme a Folha mostrou na terça-feira (20), mais de um terço dos candidatos que o PSL lançou para disputar uma vaga na Câmara de Belo Horizonte divulgaram uma nota de repúdio pelo direcionamento, em detrimento dos demais, de R$ 690 mil do fundo eleitoral para a candidata a vereadora Janaina Cardoso (PSL), ex-mulher do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cacique do partido em Minas Gerais.
Janaina é a sétima candidata a vereadora em todo o país a mais receber dinheiro público de campanha, até agora.
O campeão de recebimento de recursos públicos a essa altura da disputa é o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, com R$ 7,8 milhões declarados.
Desse total, R$ 5 milhões foram direcionados pelo próprio PSDB. O restante, por legendas coligadas —R$ 2 milhões do Podemos, R$ 700 mil do MDB e R$ 117 mil do PP.
Logo atrás de Covas, no ranking nacional, aparece o candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, que disputa a sucessão ao cargo ocupado hoje pelo presidente nacional da sigla, ACM Neto.
Reis, que é vice de Neto na prefeitura, recebeu R$ 7,7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões do DEM e os demais valores das cotas do Fundo Eleitoral de quatro partidos coligados —R$ 2,7 milhões do PL, R$ 630 mil do PSL, R$ 500 mil do PDT e R$ 350 mil do Republicanos.
O DEM também está no topo quando se trata das campanhas de vereadores. Os campeões em recebimento de verba pública, que reúnem cifras maiores do que as direcionadas à maioria dos candidatos a prefeito no país, são Milton Leite (DEM) e Abou Anni Filho (PSL), que disputam vaga na Câmara de São Paulo. O primeiro recebeu R$ 2,2 milhões do partido. O segundo, R$ 2 milhões.
O que mais recebeu verba pública de campanha com dinheiro vindo exclusivamente do seu partido é o deputado federal João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014.
Candidato à Prefeitura do Recife, Campos recebeu R$ 7,5 milhões do fundo eleitoral do PSB, praticamente o teto do limite legal de gastos no primeiro turno na capital pernambucana e 7% da verba a que o partido tem direito para financiar a campanha de todos os seus candidatos a prefeito e vereador no país.
Apesar de seguir a tendência de quase todas as siglas de extrema canalização do repasse dos recursos a poucos candidatos, o PSB está até agora, proporcionalmente, entre os menos concentradores — 3.286 (12,4% do total) de seus mais de 26 mil candidatos já receberam dinheiro dos fundos eleitoral ou partidário.
O presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, afirma que a verba para o Recife reflete o desempenho do partido em Pernambuco nas eleições para deputado federal em 2018, quando o filho de Eduardo Campos foi o deputado mais votado da história do estado. O grosso da definição sobre quanto cada partido recebe de dinheiro público é definido na proporção de seu desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados.
Sobre os demais candidatos, Siqueira afirma que a decisão cabe às direções estaduais, que também estão recebendo a cota proporcional ao desempenho de 2018.
Logo abaixo de Campos, os candidatos que figuram no topo do ranking até o momento são o ex-ministro Alfredo Nascimento (PL), candidato à Prefeitura de Manaus, com R$ 6 milhões, e os candidatos a prefeito Alexandre Kalil (PSD, Belo Horizonte), com R$ 4,9 milhões, e Jilmar Tatto (PT, R$ 4,8 milhões).
Desde 2015, com a proibição no Brasil do financiamento empresarial das campanhas, a maior parte do dinheiro para bancar as candidaturas sai dos cofres públicos. Para essa disputa, são R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral e R$ 959 milhões do partidário, embora esse último não seja aplicado somente em eleições.
A análise dos repasses por partido mostra que apenas seis siglas têm, até o momento, uma distribuição das verbas públicas de campanha para mais de 15% de seus candidatos —os nanicos PCO (53%), PCB (51%) e PSTU (46%), além de PSOL (30%), Rede (20%) e PT (16%).
Especialmente por ter eleito a maior bancada de deputados federais em 2018, o PT é dono da maior fatia do fundo eleitoral (R$ 201 milhões).
No topo da lista de concentração de verba em pouquíssimas mãos está o nanico PMB (Partido da Mulher Brasileira), presidido pela candidata a prefeita do Rio Suêd Haidar.
Menos de 40 dos quase 3.000 candidatos do PMB receberam da sigla dinheiro público para bancar suas campanhas. A mais agraciada é a própria Haidar, que levou R$ 300 mil, um quarto de toda a verba nacional do partido.
O telefone de contato que consta no site do partido está desatualizado. A Folha enviou pergunta ao e-mail informado da assessoria de imprensa da sigla e para o telefone de contato informado pela candidata à Justiça Eleitoral, mas não obteve resposta.
Conforme a Folha mostrou, o PMB apresentou ao TSE, como comprovação do encontro em que teria decidido os critérios de repasse do fundo eleitoral aos seus candidatos, ata de reunião idêntica à entregue anteriormente pelo Solidariedade, indicando suspeita de simulação apenas para cumprimento de um requisito exigido pela legislação.
Entre os maiores partidos, os campeões em concentração até agora são DEM, MDB e PSDB, siglas que estão entre as que mais lançaram candidatos no país. Segundo a informação dada pelos candidatos ao TSE, menos de 7% de concorrentes dessas siglas receberam verbas dos fundos eleitoral e partidário.
Em nota, a assessoria de imprensa do MDB afirmou na sexta (23) que o partido já repassou 78% dos recursos (R$ 116 milhões) aos diretórios regionais, que definirão a divisão entre os candidatos.
“Importante destacar que houve atraso significativo na entrega dos recursos porque o MDB decidiu constituir contas bancárias específicas para controle da cota para candidatos negros. Alguns diretórios regionais só entregaram os dados nesta quinta-feira. ”
Também em nota, o DEM afirmou que a liberação de recursos obedece os critérios aprovados pelo partido e homologados pelo TSE e é feito “com absoluta atenção ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal de observância à proporcionalidade de candidaturas por mulheres, negros e pardos. ”
Procurado na noite de sexta (23/10), o PSDB não se manifestou.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, neste ano as legendas terão que distribuir a maior parte da verba pública para candidatos negros, já que elas lançaram mais pretos e pardos (50%) do que brancos (48%).
De acordo com dirigentes partidários ouvidos pela Folha, a decisão foi tomada sem tempo hábil para que os partidos se preparassem. O cálculo para a divisão do dinheiro está, na maioria dos casos, sob responsabilidade das direções estaduais dos partidos.
*FolhaPress
Segunda-feira, 26 de outubro, 2020 ás 22:00
