CORONAVÍRUS: GOVERNO ANUNCIA QUE BOLSA FAMÍLIA RECEBERÁ MAIS UM MILHÃO DE FAMÍLIAS

O governo de Jair Bolsonaro anunciou na tarde de segunda-feira (16/03) um reforço de até R$ 3,1 bilhões para o programa Bolsa Família, que deve abranger mais um milhão de beneficiários. O crédito faz parte do conjunto de medidas anunciadas para amenizar os efeitos causados pelo novo coronavírus no país.

O governo também irá transferir R$ 21,5 bilhões de valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é permitir novos saques, além dos já previstos.

“Vamos fazer uma fusão com o FGTS”, explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por parte das empresas, o governo vai adiar a cobrança do FGTS por três meses e a parte da União no Simples Nacional pelo mesmo tempo. Segundo Guedes, a alternativa visa combater o desemprego e não quebrar as empresas.

“Durante três meses, 50% das contribuições do Sistema S não precisam ser feitas”, completou o Ministro.

 (Republica de Curitiba)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 12:00

SERGIO MORO PREPARA PORTARIA PARA PERMITIR INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE INFECTADOS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do Sergio Moro, deve editar duas portarias na próxima semana para tentar controlar a expansão do novo coronavírus no País. Uma delas, ainda em elaboração, permite a internação e a quarentena compulsória de pessoas com suspeita da doença sem a necessidade de decisão judicial. A medida deverá valer no caso em que houver recomendação médica, mesmo antes de um exame confirmar a doença. A outra regulamenta medidas de prevenção do vírus em presídios.

O Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, falou sobre a possibilidade de internação compulsória no Twitter. “Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei 13.979 e na Portaria 356 do Ministério da Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema. ”

No texto, Moro mencionou que a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos é prevista pela Lei 13.979, publicada em fevereiro. Com a nova portaria, no entanto, não será mais necessário ter autorização judicial. A decisão de editar inicialmente as duas medidas foi tomada durante reunião ministerial comandada pelo Ministério da Casa Civil, no Palácio do Planalto, na manhã de ontem.

Outras ações devem ser tomadas posteriormente por Sergio Moro para ajudar o Brasil a enfrentar a doença.

(Estadão conteúdo)

Sábado, 14 de março, 2020 ás 20:00

Movimentos decidem manter ato pró-Bolsonaro em Goiânia

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Goiânia decidiram manter a manifestação marcada para o próximo domingo, 15. De acordo com Gustavo Gayer, um dos membros da organização, apesar dos receios sobre o novo coronavírus, manifestantes já demonstraram que irão ao ato. Para reduzir os riscos de contaminação, a organização decidiu por duas frentes: uma carreata e manter o ato da Praça Cívica.

Em pronunciamento feito na noite de quinta-feira (12/03, Bolsonaro chegou a pedir para que o movimento, ao qual classificou como legítimo e democrático, fosse repensado em razão do Covid-19. Apesar do alerta feito pelo presidente, apoiadores foram às redes para afirmar que iriam aos atos.

“Nós fizemos a reunião ontem e decidimos que será feito uma carreata para não ter riscos de propagar a doença. Apesar disso, o apoio ao presidente está sendo tão intenso que mesmo informando que o movimento seria transformado em carreata a população não quer voltar atrás e quer ir às ruas com ou sem coronavírus”, afirma Gaeyer, que prevê ambos os atos.

As mobilizações começaram a difundir nas redes após o vazamento de um áudio do ministro da Segurança Institucional, general Augusto Heleno, reclamando em diálogo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo não poderia ficar refém “desses caras”, em referência aos congressistas. Logo após esse fato, apoiadores organizaram as mobilizações, com ataques ao Congresso nas redes sociais. Foi só após a publicação feita por Bolsonaro, no entanto, que autoridades se manifestaram sobre a manifestação.

 (Com informações do Jornal Opção)

Sexta-feira, 13 de março, 2020 ás 18:30