O
Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do Sergio Moro, deve
editar duas portarias na próxima semana para tentar controlar a expansão do
novo coronavírus no País. Uma delas, ainda em elaboração, permite a internação
e a quarentena compulsória de pessoas com suspeita da doença sem a necessidade
de decisão judicial. A medida deverá valer no caso em que houver recomendação
médica, mesmo antes de um exame confirmar a doença. A outra regulamenta medidas
de prevenção do vírus em presídios.
O
Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, falou sobre a possibilidade de internação
compulsória no Twitter. “Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as
recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas
compulsoriamente, com base na Lei 13.979 e na Portaria 356 do Ministério da
Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a
lei suprema. ”
No
texto, Moro mencionou que a realização compulsória de exames médicos, testes
laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos
específicos é prevista pela Lei 13.979, publicada em fevereiro. Com a nova portaria,
no entanto, não será mais necessário ter autorização judicial. A decisão de
editar inicialmente as duas medidas foi tomada durante reunião ministerial
comandada pelo Ministério da Casa Civil, no Palácio do Planalto, na manhã de
ontem.
Outras
ações devem ser tomadas posteriormente por Sergio Moro para ajudar o Brasil a
enfrentar a doença.
(Estadão
conteúdo)
Sábado,
14 de março, 2020 ás 20:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário