Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje

A partir de sábado (11/01), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm sido abastecidos desde novembro.

Uma das empresas que operam o cadastro positivo, o Serasa liberará os dados para consulta neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) abrirá a consulta na próxima quarta-feira (15/01).

Somente as empresas nas quais o cliente buscar crédito podem consultar os dados. A empresa não pode levantar as informações preventivamente caso o consumidor não tenha pedido crédito em um de seus estabelecimentos.

No momento, podem ser consultados cinco tipos de informações sobre o cliente: nota de crédito (score), que representa a capacidade de pagar o empréstimo; índice de pontualidade de pagamento (número de contas quitadas, vencidas ou canceladas); índice de comprometimento de gastos (tipo de despesas, como consumo, empréstimos, cartão e financiamentos); quantidade de consultas do CPF por segmento de empresas; e histórico consolidado de compromissos assumidos (valores e datas de pagamento).

As empresas, no entanto, não podem acessar os bens comprados pelo consumidor, nem o nome das instituições onde ele contraiu operações de crédito e o saldo em conta corrente ou de investimentos. O Banco Central esclarece que os bancos de dados não são alimentados com essas informações.

A primeira etapa do cadastro positivo abrange as informações de crédito dos consumidores com conta em banco ou com operações em mais 100 empresas de crédito, como financeiras. Os clientes foram comunicados por e-mail, SMS ou carta da inclusão no banco de dados.

O cliente notificado da inclusão no banco de dados pode consultar a nota de crédito e o histórico financeiro. Para isso, o consumidor deve entrar nas páginas da internet de uma das quatro operadoras do cadastro positivo (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC), cadastrar um e-mail e uma senha e aceitar um termo de compromisso.

Nos próximos meses, o cadastro positivo será ampliado e passará a receber dados de empresas de varejo, telefonia e concessionárias de água e luz. Dessa forma, pessoas sem conta em banco também serão incluídas na relação de bons pagadores.

Inversão

Uma lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o cadastro positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. Na época, o cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. Sancionada em abril do ano passado, a nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.

Quem não quiser entrar no cadastro positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base em um sistema de pontuação, sem acesso direto à movimentação financeira do cliente. Cada cliente receberá uma nota de 0 a 1 mil. Quanto mais alta a nota, melhor a qualidade do pagador e menores as taxas de juros a que eles terão direito.

Regulamentação

Em julho do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação das gestoras dos bancos de dados, que terão tratamento semelhante ao das instituições financeiras e na reputação dos controladores e dos diretores. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro regulamentou a proteção dos dados dos consumidores.

Em outubro, o Banco Central autorizou quatro empresas (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC) a operar o cadastro positivo. Em novembro, os bancos começaram a abastecer os bancos de dados com informações dos clientes.

Quem quiser consultar a situação no cadastro positivo ou pedir a exclusão da lista de bons pagadores deve procurar uma das quatro empresas administradoras dos bancos de dados.

Veja abaixo os contados dos birôs de crédito:

Boa Vista: 3003-0101 ou www.consumidorpositivo.com.br
Serasa Experian: 0800 776 6606 ou www.serasaconsumidor.com.br
SPC Brasil: 0800-887-9105 ou www.spcbrasil.org.br
Quod: 3003-7863 ou https://www.quod.com.br

(ABr)

Sábado, 11 de Janeiro, 2020 ás 11:00

Parte da ala militar do governo já trabalha pela candidatura de Moro à Presidência

Sem alarde, mas com muito empenho, uma parte da ala militar que continua no governo já trabalha pela candidatura do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Presidência da República em 2022. Esses militares têm certeza de que Moro vai entrar na disputa pelo Planalto, mesmo que o presidente Jair Bolsonaro concorra à reeleição.

Nada, porém, relacionado a Moro será definido de forma precipitada. O ministro sabe de seu potencial nas urnas, já conversou sobre isso com alguns amigos muito próximos, mas se convenceu de que ainda é muito cedo para falar do assunto. Mais: não quer ser visto como traidor. O tempo, acredita ele, será seu aliado.

Entre os militares que veem Moro como opção para a Presidência da República, alguns acreditam que Bolsonaro vai se desgastar muito até o início da campanha, porque não consegue domar sua tendência a gerar polêmicas. Num país com tantos problemas, o ocupante do Planalto deve optar pela sensatez. Moro está mais adequado a esse perfil, acreditam.

Outro ponto importante, segundo os militares: Moro, se candidato e eleito, tenderá a manter Paulo Guedes no comando do Ministério da Economia. Os dois são muito próximos, jantam frequentemente em Brasília. Foi Guedes quem intermediou a aproximação entre Moro e Bolsonaro.

Com a promessa de Guedes no comando da Economia, ressaltam os militares que defendem Moro na Presidência, o ex-juiz terá todo o apoio do mercado financeiro. Há, inclusive, banqueiros trabalhando na mesma direção desses militares para que o ministro da Justiça se jogue de vez na política.

Todas as pesquisas de popularidade apontam Moro como o líder mais confiável do país na atualidade. O único a ter índices mais próximos aos dele é o ex-presidente Lula, que os militares querem ver pelas costas. Moro sabe que, com esses indicadores, sai na dianteira de qualquer disputa para o cargo mais importante do país.

Quem transita pelo Palácio do Planalto admite que Bolsonaro está consciente da possibilidade de Moro sair candidato à Presidência da República. Não por acaso, sempre que possível, o presidente faz questão de dar umas estocadas no subordinado. A mais recente, e mais pesada, foi a manutenção dos juízes das garantias no pacote anticrime aprovado pelo Congresso.

Ali, Moro sentiu o baque, tanto que explicitou publicamente seu descontentamento.

O ministro da Justiça também se conscientizou de que seu sonho de ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está cada vez mais longe de ser realizado. Bolsonaro resiste em indicá-lo. A próxima vaga será aberta em novembro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Bolsonaro acredita, porém, que pode dobrar Moro, ao tentar convencê-lo a ser vice em sua chapa à reeleição. O presidente já disse, diversas vezes, que ele e Moro numa chapa única são imbatíveis. Essa tentativa de tirar proveito da popularidade do ministro, que é maior do que a do presidente, não sai da cabeça dos aliados de Bolsonaro que estão se regozijando no poder.

O presidente conta ainda com a popularidade do ministro para tirar do papel seu novo partido, a Aliança pelo Brasil, que corre o risco de ficar de fora das eleições municipais deste ano. Sem candidatos eleitos neste pleito, a sigla perde força para emplacar nomes fortes nas disputas majoritárias em 2022.

Procurado pela reportagem, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo não difere entre civis e militares entre seus integrantes. Sobre o fato de uma ala da caserna apoiar uma eventual candidatura de Moro ao Planalto, Barros diz que o pleito de 2002 não é assunto de maior importância no momento.

“O presidente Bolsonaro vem acompanhando essas questões da montagem de equipe, e é com confiança que ele administra junto a seus ministros. Quanto a ilações de que militares poderiam participar, em suporte a qualquer outra autoridade em um eventual pleito eleitoral, não tem a menor consideração factual no momento que nós vivemos”, garante.

(Correio Braziliense)

Sexta - feira, 10 de Janeiro, 2020 ás 11:00

Vacina pentavalente começa a ser distribuída aos estados

O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta quinta-feira (9) 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente aos estados, que vão encaminhá-las em seguida aos municípios. De junho a dezembro do ano passado, a oferta foi irregular por causa de problemas com os fornecedores. A vacina garante proteção contra cinco doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria Haemophilus influenza tipo B (responsável por infecções no nariz e na garganta).

Segundo o ministério, o Brasil compra a vacina por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), pois não existe laboratório produtor no país. Em julho de 2019, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e em análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou reposição do produto, mas, naquele momento, não havia disponibilidade imediata no mercado mundial.

Em São Paulo, a vacina pentavalente, destinada a bebês a partir de 2 meses de idade, continua em falta em algumas unidades básicas de saúde (UBS), mas é possível encontrá-la em pequenas quantidades em outras. Aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, a vacina imuniza os bebês contra tais enfermidades. É ainda necessário aplicar o reforço aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

Assim como a pentavalente, a vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche, estava em falta nos postos de São Paulo, mas já é encontrada nas UBS. A vacina é aplicada como reforço aos 4 anos.

A reportagem da Agência Brasil apurou, na manhã de hoje que, na zona leste, as vacinas não eram encontradas na UBS Oratório e na de Vila Formosa II. A UBS de Vila Formosa I tinha as duas vacinas. Na zona oeste, na UBS Parque da Lapa e na Ipojuca, as vacinas DTP e pentavalente estavam disponíveis em poucas doses.

Já na UBS Vila Dionísio, na zona norte, faltava a pentavalente, mas havia a DTP. Na UBS Vila Ramos, também na zona norte, havia a DTP e a pentavalente tinha acabado de chegar ao local. Na UBS Santo Amaro, na zona sul, não havia disponibilidade da pentavalente, apenas da DTP e, na UBS Mooca, zona leste, o atendente informou que havia doses suficientes de DTP e pentavalente para a população.

A recomendação dos atendentes é ligar todos os dias para as UBS para saber sobre o abastecimento das vacinas.

Novo lote

Em nota divulgada pela prefeitura de São Paulo, a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), explicou que a liberação de um novo lote da vacina pentavalente depende da baixa do termo de guarda (BTG), concedida pela Anvisa,segundo circular da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e segundo o Boletim Epidemiológico de dezembro do ministério. De acordo com a nota, as coordenadorias regionais de saúde estão remanejando as doses quando é possível, com o objetivo de manter a disponibilidade da vacina nas regiões.

A nota acrescenta que está previsto o recebimento de algumas doses da vacina no início da segunda semana deste mês e que, assim que chegarem, serão rapidamente distribuídas a todas as salas de vacina do município. A vacina pentavalente tem como público-alvo crianças de 2, 4 e 6 meses de idade.

O Programa Municipal de Imunizações da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Covisa informou ainda que a vacina DTP, distribuída pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, aguarda análise conclusiva do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia, para que sua distribuição seja autorizada. No texto, a Covisa admite que "há desabastecimento da DTP nas salas de vacinas do município de São Paulo" e conclui que ainda não havia previsão de data para normalização do abastecimento. (ABr)

Quinta - feira, 09 de Janeiro, 2020 ás 18:00

Parlamentares fazendo turismo com nossa grana

Os destinos mais procurados pelos deputados para eventos em 2019 estão também entre os favoritos dos cidadãos que gostam de viajar mundo afora. A diferença é quem paga a conta.

Nova York aparece disparada como a metrópole mais cobiçada. Das 365 viagens em missões oficiais, 48 foram para NY. Na sequência aparecem: Roma (26), Lisboa (24), Genebra (20) e Madri (16), Ao todo, 92 cidades de cinco continentes receberam os parlamentares brasileiros.

Nessas viagens, muitos querem o conforto da classe executiva ou da primeira classe do avião, quando a aeronave oferece esse tipo de assento. Mas a Câmara, quando autoriza a viagem de algum parlamentar para um evento, disponibiliza a econômica.

O viajante informa então que irá usa a cota parlamentar a que tem direito todo mês para fazer o “upgrade” para a classe executiva. Ou “usa a cota para custear a diferença para escolha de voo de sua preferência”.

Esse expediente é aceito pela Câmara. Vários deputados fizeram uso, como o líder a da bancada ruralista, Alceu Moreira (MDB-RS), que usou saldo de sua cota para custear a diferença de tarifas entre o voo sugerido pela Câmara o voo escolhido pelo parlamentar para uma viagem ao Oriente Médio. (Veja)

Quarta - feira, 08 de Janeiro, 2020 ás 11:00