O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve levar
para o plenário no mesmo dia dois dos julgamentos mais aguardados do ano. Um
deles é o que trata da possibilidade de prisão de réus condenados em segunda
instância. O outro é a aprovação das moderações que podem minimizar os efeitos
da decisão sobre anulações de sentenças da Lava-Jato. Os dois casos impactam
diretamente na situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com possibilidade
de libertação.
Os
julgamentos devem ocorrer em outubro, mas o dia ainda não foi definido. A
possibilidade de ocorrerem na próxima semana chegou a ser aventada, mas foi
descartada, porque nem todos os ministros estarão presentes. Toffoli considera
importante que todos os onze integrantes do Supremo participem das discussões.
LULA
LIVRE – No caso da segunda instância, o plenário deve rever a regra atual, que
permite o cumprimento antecipado da pena para réus nessa situação. A tendência
é o plenário permitir que o condenado fique mais em liberdade por mais tempo,
enquanto recorre da sentença. Se isso acontecer, Lula poderá ser libertado.
O
placar deve ser apertado. Ainda não há no cenário como prever se a decisão será
pelo início do cumprimento da pena a partir de confirmada a condenação pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou se os réus terão o direito de recorrer
em liberdade até o STF analisar o último recurso à disposição da defesa. Nas
duas possibilidades, Lula poderá ser libertado. Isso porque o STJ ainda não
julgou o último recurso do petista contra a condenação no processo do triplex,
pela qual o réu foi preso em abril do ano passado.
DATA
ADEQUADA – Toffoli estuda uma data mais adequada para julgar os processos sobre
segunda instância desde setembro do ano passado, quando assumiu a presidência
do STF. Agora, diante da pressão de colegas, avalia que o momento seja
favorável para levar o tema ao plenário.
Sobre
as anulações da Lava-Jato, o STF decidiu que primeiro devem apresentar defesa final
os réus delatores e, depois, os delatados. Os processos que não foram
instruídos dessa forma podem ter a sentença anulada.
Na
quarta-feira, Toffoli sugeriu uma tese para amenizar esse efeito. Os requisitos
para o réu ter a condenação anulada seriam: que ele tenha recorrido da ordem
das alegações finais de delatores e delatados ainda na primeira instância; que
a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazo; e que
o acordo de delação tenha sido previamente homologado.
SÍTIO
DE ATIBAIA – A tese serve como uma luva para a condenação de Lula no processo
do sítio em Atibaia – mas não resultaria em libertação, já que a prisão foi
determinada em outro processo. Como todos os requisitos foram cumpridos, o
ex-presidente se livraria da condenação do sítio, determinada apenas pela
primeira instância.
O
Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de segunda instância, está
prestes a julgar o recurso da defesa e poderá confirmar a condenação, o que
resultaria em nova ordem de prisão. Se a tese de Toffoli for aprovada antes,
essa nova prisão será adiada.
RECURSO
DE LULA – Paralelamente, também deve ocorrer em outubro, em data ainda não
definida, o julgamento de um recurso da defesa de Lula na Segunda Turma,
composta de cinco dos onze ministros do STF. Os advogados questionam a
idoneidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução de processos contra o petista. No
colegiado, há sinais de que a maioria estaria disposta a concordar com a
defesa. Nessa hipótese, a condenação de Lula no processo do triplex seria
anulada e o ex-presidente seria libertado.
O
recurso da defesa de Lula começou a ser julgado no fim do ano passado, mas foi
interrompido. Em junho deste ano, a votação foi retomada, mas Gilmar Mendes
pediu vista para examinar melhor o caso, adiando novamente a decisão. Ele
admite a possibilidade de levar o caso a julgamento ainda em outubro, mas é
pouco provável que isso ocorra na próxima semana, por falta de disponibilidade
na pauta da Segunda Turma. Caberá à presidente do colegiado, ministra Cármen
Lúcia, agendar uma data.
ORDEM
DA PAUTA – Nos bastidores, ministros do STF avaliam o que seria mais
interessante: o plenário julgar primeiro o processo sobre segunda instância e a
tese dos delatores, ou a Segunda Turma analisar o recurso de Lula. Se o
plenário decidir primeiro, vai diminuir a pressão da Segunda Turma, que poderá
beneficiar o ex-presidente depois da decisão do plenário.
A
leitura inversa também é válida: com a Segunda Turma anulando primeiro o
processo do triplex, o plenário seria menos pressionado se mudasse o
entendimento sobre segunda instância. (O Globo)
Quinta-feira,
03 de outubro ás 20:40
