Todos são iguais, mas, na Justiça do Brasil, Lula é mais igual que os outros

Além de incontáveis acusações de corrupção e crimes afins, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o ex-presidente e presidiário Lula impressiona pela incrível capacidade de “furar a fila” das cortes de Justiça no País. Ele sempre consegue prioridade de julgamento de suas manobras sobre os 2.206 processos de natureza penal que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

O caso Lula ilustra a ironia de George Orwell, no livro Revolução dos Bichos: “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros. ”

Até agora, estimam-se cerca de 120 manobras de várias espécies para tentar anular a sentença que condenou Lula por corrupção e lavagem.

Quando apresenta qualquer recurso, a defesa do petista sempre consegue pautar o julgamento sem demora, em qualquer instância.

No julgamento de terça (25/06), Lula entrou e saiu de pauta em poucas horas e ainda teve ministro Gilmar Mendes manobrando para tentar soltar o presidiário. (DP)

Quarta-feira, 26 de junho, 2019 ás 11:00

Por 4×1, Segunda Turma do STF nega primeiro pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou terça-feira (25/06), por quatro votos a um, o pedido de habeas corpus da defesa do condenado Lula no caso do tríplex do Guarujá.

A corte analisou uma ação do petista contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no ano passado, negou de forma individual um recurso contra a condenação de Lula.

No entanto, em abril, a Quinta Turma do STJ, em decisão colegiada e unânime, confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Por isso, os ministros do STF decidiram não interferir na decisão da corte.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente da turma, Cármen Lúcia, seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que entendeu que não houve falta de fundamentação na decisão do ministro do STJ sobre o caso. “Não reconheço a invalidade do ato apontado como coator pelo alegado vício de fundamentação”, argumentou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski foi o único que divergiu ao entender que houve garantias flagrantemente desrespeitadas pelo ministro do STJ, que não permitiu, na ocasião, a apreciação do caso de Lula. Ele queria que, ao menos, o processo do tríplex fosse julgado novamente pelo STJ.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, desde abril do ano passado.

Agora, os magistrados apreciam um segundo pedido da defesa do petista, que acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá.

O STF havia retirado de pauta um dos recursos da defesa do ex-presidente, mas, conforme revelou o Diário do Poder após as 23h desta segunda (24/06), a ministra Cármen Lúcia informou sua decisão de manter o julgamento nesta terça (25/06), como estava previsto. (ABr)

Terça-feira, 25 de junho, 2019 ás 18:52

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