DESAPROVAÇÃO A PRÉ-CANDIDATOS AO PLANALTO PARA DE CRESCER, DIZ PESQUISA

A onda de rejeição aos políticos começa a dar sinais de recuo, depois de atingir o ápice nos últimos meses. Entre setembro e outubro, as taxas de desaprovação de quase todos os prováveis candidatos a presidente caíram ou oscilaram para baixo, segundo o Barômetro Político, pesquisa mensal realizada pelo instituto Ipsos.

Em alguns casos, a redução da desaprovação foi significativa, como nas taxas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede). Em outros, a diminuição se deu dentro da margem de erro. A desaprovação de todos continua alta, mas retrocedeu para níveis detectados em levantamentos anteriores.

Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos, ressalta que só as próximas pesquisas indicarão se de fato há uma mudança de tendência ou se este é um resultado pontual. Mas ele tem uma hipótese a testar: a de que esse refluxo na rejeição aos políticos está relacionado à percepção de que serão mesmo esses os nomes na disputa presidencial de 2018.

“Nos últimos anos, as pessoas demonstravam não querer (como candidato) ninguém do mundo político, estavam esperando um messias”, afirma Cersosimo. “Mas não surgiu o salvador da pátria.”

O resultado, segundo o diretor do Ipsos, é que o sentimento de indignação começa a ser substituído pelo de resignação.

“A pauta das eleições está cada vez mais presente. A opinião pública se dá conta de que este é o quadro, estes são os nomes, e é dali que um candidato terá de ser escolhido. Em algum momento, o mau humor e o ranço contra os políticos terá de dar lugar a uma definição racional do voto.”

Segundo ele, isso vai ocorrer, claro, “se não surgir um nome de fora que não estamos enxergando”. Nas últimas semanas, voltaram a ganhar força as especulações sobre uma possível candidatura presidencial do empresário e apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome não foi avaliado na atual pesquisa.

‘Messias’. Outros candidatos a “messias” estão perdendo espaço na opinião pública, conforme Cersosimo. “Sergio Moro não dá nenhum indício de que entrará na política, e o prefeito de São Paulo, João Doria, já tem algum desgaste (mais informações na página ao lado).”

Doria chegou a seu pico de desaprovação na pesquisa Ipsos de setembro, com 58%. Em outubro, a taxa oscilou para 56%. Já a aprovação do prefeito tucano subiu de 16% para 21%.

Esse movimento de melhora foi observado em todos os nomes do PSDB incluídos na pesquisa – com exceção do senador Aécio Neves (MG), cuja desaprovação chegou a impressionantes 93%, em empate técnico com a do presidente Michel Temer (95%).

A desaprovação ao governador paulista Geraldo Alckmin caiu de 75% para 67%, entre setembro e outubro. A do senador José Serra (SP), de 80% para 75%.

Recuperação. Para Cersosimo, isso pode indicar um começo de reaproximação de determinada faixa do eleitorado com o PSDB. “Há um segmento importante que não quer nem Lula nem Bolsonaro na Presidência. É natural que a percepção em relação aos nomes do PSDB e de Marina Silva comece a ficar mais positiva.”

A performance de Marina, que anda longe dos holofotes da política, chama a atenção do diretor do Ipsos. A pesquisa de outubro foi a terceira em que houve aumento da aprovação à ex-ministra do Meio Ambiente. Desde julho, a taxa passou de 21% para 36%. No mesmo período, a desaprovação foi de 62% para 51%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também colheu bons resultados na pesquisa Ipsos. Sua taxa de aprovação oscilou positivamente de 40% para 41%, a mais alta na série histórica do instituto, que vem desde agosto de 2015. Já a desaprovação oscilou para baixo, de 59% para 58%.

Cersosimo observa que a melhora da avaliação de Lula, observada em recentes pesquisas, coincide com a decisão do petista de sair para o “corpo a corpo” com o eleitorado, em caravana pelo Nordeste.

A desaprovação ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) também refluiu em outubro, de 63% para 55%, retornando ao patamar que ele exibia em agosto.

Judiciário. Entre os nomes do Poder Judiciário avaliados pelo Ipsos, houve melhora nas taxas de aprovação do juiz federal Sérgio Moro (de 48% para 52%) e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (de 38% para 48%).

Já o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, segue com o desgaste em tendência de alta. Sua desaprovação subiu de 70% para 75% no último mês. (AE)

Segunda-feira, 30 de outubro, 2017 ás 00hs05

RODRIGO JANOT DÁ ‘SUPERPODER’ A MP DIAS ANTES DE DEIXAR CONSELHO NACIONAL DO MP

Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de representação de magistrados, advogados e policiais federais por conceder “superpoderes” ao MP na investigação criminal.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram recentemente ações no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais questionam a constitucionalidade da Resolução 181. A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) vai ingressar com pedido de amicus curiae – como parte interessada nos processos. As queixas já estão sob análise da procuradora-geral Raquel Dodge, tanto na PGR como no conselho.

Editadas no dia 7 de agosto – Janot deixou o comando da PGR e do CNMP em 17 de setembro – para regular o procedimento investigatório criminal (PIC), as regras reacendem críticas à forma como o MP conduz seus trabalhos e lançam mais polêmicas sobre como o órgão foi liderado pelo ex-procurador-geral, que se viu envolto em uma série de controvérsias à frente da Operação Lava Jato e na delação premiada do Grupo J&F. Procurado, Janot não respondeu à reportagem.

Um dos superpoderes, segundo a AMB, está previsto no artigo 7.º da resolução. De acordo com o parágrafo 1.º do dispositivo, “nenhuma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública poderá opor ao Ministério Público”. “O CNMP inseriu uma norma inusitada, para dizer o mínimo”, afirma a entidade, “cuja redação rebuscada e criativa contém comando que permitiria ao MP promover a quebra de qualquer sigilo dos investigados, sem ordem judicial”, escrevem os advogados da AMB Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho.

A resolução, já em seu artigo 1.º, prevê também que o PIC é “instaurado e presidido pelo membro do Ministério Público com atribuição criminal” e servirá “como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, da respectiva ação penal”. Segundo o advogado criminalista Luís Henrique Machado, a norma “estabelece um sistema de ‘submissão’ investigativa por parte da polícia em relação ao Ministério Público”. Para o criminalista, “a resolução do CNMP transforma a instituição em um ‘Superpoder’ que, hoje em dia, no Brasil, investiga, processa e julga”.

Domingo, 29 de outubro, 2017 ás 00hs05

RAQUEL PEDE SEQUÊNCIA DE INQUÉRITO SOBRE PROPINA NO DECRETO DOS PORTOS

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contrariando pedido da defesa de Michel Temer, defendeu o prosseguimento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente em relação à edição de um decreto que trata do setor portuário. Na manifestação encaminhada nesta quinta-feira, 26, ao relator do inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso, Dodge destacou que há diligências (atividades da investigação) a cumprir

A defesa do presidente Michel Temer havia informado ao STF que contratos da Rodrimar foram analisados pela Secretaria Nacional dos Portos e houve uma recomendação em parecer para que nem todos os contratos fossem renovados. Com isso, os advogados pediam que Barroso reconsiderasse a decisão - que autorizou a instauração do inquérito contra o presidente.

Após o ministro do STF pedir manifestação da procuradora-geral sobre o caso, a procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que a fase de diligências do inquérito serve justamente para a elucidação dos fatos. A instauração do inquérito, escreveu Raquel, é recente e as diligências acabaram de ser requisitadas pela PGR.

Para a procuradora-geral, as diligências do inquérito são necessárias para a formação do juízo de valor do Ministério Público, de modo a apontar se será necessário pedir o arquivamento do caso ou oferecer denúncia. "A fase inquisitorial tem como objetivo a completa elucidação dos fatos. Seu resultado será a base da formação do juízo de convencimento do MPF, resultando, ao final, em denúncia ou arquivamento", disse Raquel Dodge, destacando que todo e qualquer documento juntado pela defesa será avaliado no momento oportuno.

"É imprescindível a realização das diligências iniciais apontadas na manifestação com fito de esclarecer os fatos sob investigação", acrescentou.

O inquérito foi aberto por Barroso em agosto após pedido feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, depois de análise de documentos apreendidos na Operação Patmos, que deflagrou o caso J&F em maio, e interceptações telefônicas do então deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) com Temer tratando sobre o decreto. Os investigados são suspeitos dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Nesta semana, Temer informou que vai responder por escrito às perguntas que receber em relação ao inquérito. (AE)

Sábado, 28 de outubro, 2017 ás 00hs05