PROCURADOR-GERAL PEDE BLOQUEIO DE R$6,5 BILHÕES DE CÚPULA PETISTA

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu o bloqueio de R$6,5 bilhões dos ex-presidentes Lula e Dilma, dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e, ainda, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Janot também requereu a condenação de todos os acusados à reparação de danos materiais e morais ‘causados por suas condutas’, fixando-se um valor mínimo global de R$ 300 milhões.

“Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados. ”

Os pedidos foram apresentados no corpo da denúncia que Janot levou ao Supremo Tribunal Federal contra o ‘quadrilhão’ do PT. O procurador atribui a Lula, Dilma e aos ex-ministros e ao ex-tesoureiro formação de organização criminosa para crimes contra a administração pública.

O procurador aponta para a ‘existência de elementos suficientes de materialidade e autoria delitivas’.

“Lula foi o grande idealizador da constituição da organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”, sustenta o procurador.

Na acusação formal levada ao Supremo, Janot enfatiza. “Durante sua (Lula) gestão, não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes (empresários), como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina. ”

Ainda sobre Lula. “Foi o grande responsável pela coesão do núcleo político da organização criminosa e pela indicação de Dilma como candidata do PT à presidência da República em 2010. Essa condição permitiu-lhe continuar a influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balcão de negócios para recebimento de vantagens ilícitas. ”

Ao final da denúncia, Janot pede a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, ‘principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade’.

Ainda, a decretação da perda em favor da Petrobrás, com base no artigo 7.º da Lei 9.613/1998, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso, no valor originário total de R$ 6,5 bilhões, ‘que é o que foi atribuído pela própria Petrobrás a ser acrescido de juros e correção monetária’. (AE)

Quinta-feira 07 de setembro, 2017 ás 00hs05

PRINCIPAL MINISTRO DO PETISMO, PALOCCI DIZ QUE LULA RECEBEU R$ 4 MILHÕES EM ESPÉCIE

O ex-ministro Antonio Palocci acusou o ex-presidente Lula de receber R$ 4 milhões (apenas em dinheiro vivo) a título de propinada Odebrecht, a empreiteira predileta dos governos do PT. Palocci prestou depoimento por duas horas nesta quarta-feira (6) ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, no âmbito da ação penal sobre o pagamento de propina da Odebrecht, investigada pela operação Lava Jato. Palocci ainda confessou ter praticados crimes na Petrobras.

Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos da Odebrecht com a Petrobras. Segundo o advogado de Palocci, o ex-ministro petista revelou que a empreiteira deu, em dinheiro, R$ 4 milhões ao ex-presidente Lula.

Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista revelou um ‘pacto de sangue’ da propina envolvendo Lula e citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do PT. O ‘pacto’ consistia de um ‘colegiado’ – do qual o próprio Lula fazia parte. O ex-ministro disse que havia reuniões até no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo (SP).

 “No jantar ocorrido no apartamento do presidente Lula, em que participaram todas essas pessoas... Ficou clara toda a participação do ex-presidente Lula”, afirmou o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os valores pagos pela empreiteira Odebrecht alcançam R$ 75 milhões em contratos firmados com a petrolífera. Segundo a força-tarefa da operação, a roubalheira envolve um terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e a cobertura vizinha à do petista em São Bernardo, avaliada em R$ 504 mil. Segundo o advogado do ex-ministro, Palocci teria dito que o ex-presidente sabia da compra do terreno destinado à sua instituição.

Durante o depoimento, Palocci afirmou que está negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, mas que colaboraria com a Justiça de forma espontânea.

Além do ex-presidente e de Palocci, também respondem na ação o seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.

Quinta-feira 07 de setembro, 2017 ás 00hs05

DILMA FOI AMPLAMENTE BENEFICIADA COM PROPINA, DENUNCIA JANOT

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi amplamente beneficiada com recursos de propina inseridos em planilhas que somam R$ 170,4 milhões, acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao apresentar a denúncia contra Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras seis pessoas por organização criminosa.

De acordo Janot, esses valores também serviram para os interesses do grupo político beneficiado com a permanência da petista no poder. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) porque uma das investigadas é a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que possui foro privilegiado.

A denúncia contra a cúpula do PT é embasada nas delações premiadas da Odebrecht, da JBS, do casal Mônica Moura e João Santana, do ex-diretor de abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, do ex-diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

Ao analisar a planilha “Italiano”, referente a recursos de uma conta corrente mantida pela Odebrecht, Janot diz “é possível afirmar que Dilma recebeu no mínimo uma parte ou a totalidade das vantagens ilícitas de R$ 26 milhões pagas pela Odebrecht a João Santana (marqueteiro responsável pelas duas campanhas presidenciais da petista) em 2011, referentes a dívidas por serviços de marketing prestados à sua campanha de 2010 à Presidência da República, e de R$ 30 milhões repassadas a Palocci (ex-ministro da Casa Civil da petista), coordenador da referida campanha, em julho, agosto e setembro de 2010, meses coincidentes com o período eleitoral daquele ano”.

No que diz respeito à planilha “Pós-Itália”, o procurador-geral da República infere terem sido transferidos em benefício de Dilma parte ou a totalidade “das vantagens ilícitas de R$ 21 milhões repassadas pela Odebrecht em 2014 a João Santana, de R$ 69,4 milhões repassadas pela Odebrecht entre setembro e outubro de 2014” mediante autorização do então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Janot também citou o suposto pagamento de R$ 24 milhões para a compra de apoio de partidos políticos à candidatura de Dilma à Presidência da República em 2014, visando à ampliação do tempo no horário político gratuito.

“Somados os referidos valores, verifica-se que Dilma foi favorecida, em 2010, com a quantia de R$ 56 milhões, com débitos da Planilha ‘Italiano’, e, em 2014, de R$ 114,4 milhões, com descontos da Planilha ‘Pós-Itália’”, concluiu Janot.

Organização criminosa

Segundo Janot, Dilma integrou a organização criminosa em questão desde 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia a convite de Lula.

“Desde ali contribuiu decisivamente para que os interesses privados negociados em troca de propina pudessem ser atendidos, especialmente no âmbito da Petrobrás, da qual foi Presidente do Conselho de Administração entre 2003 e 2010”, disse Janot.

“Durante sua gestão junto à Presidência da República deu seguimento a todas as tratativas ilícitas iniciadas no governo Lula, com destaque para a atuação direta que teve nas negociações junto ao grupo Odebrecht”, acusou o procurador-geral da República.

Dilma nega

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Dilma informou que Janot ofereceu uma denúncia “sem qualquer fundamento”.

“Caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a. A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo”, diz a nota da assessoria.

Odebrecht diz que 'colabora com a Justiça'

Em nota, a Odebrecht informou que continua colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua e está empenhada em ajudar a esclarecer qualquer dúvida sobre os relatos apresentados por seus executivos e ex-executivos.

“O acordo de colaboração da Odebrecht já se provou eficaz, inclusive com desdobramento em novas investigações e processos judiciais no Brasil e no exterior. A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção, qualquer que seja a sua forma”, diz a empresa. (AE)

Quarta-feira 06 de setembro, 2017 ás 10hs30