LAVA JATO TEM 244 PROCEDIMENTOS EM ABERTO E 40 AÇÕES EM ANDAMENTO

Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro e passados quase três anos e meio de investigações, a Operação Lava-Jato em Curitiba tem ainda 244 inquéritos e procedimentos abertos e 40 ações penais em andamento na Justiça Federal. Aguardam a conclusão apurações sobre corrupção na Petrobras, como a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e propinas em contratos de plataformas de exploração do pré-sal, de comunicação e de marketing, além de palestras do petista, desvios na construção da Usina de Belo Monte e suspeitas de improbidade de PT e PMDB.

Os trabalhos em curso devem resultar em novas fases da operação, com pedidos de prisões e de buscas e apreensões - já foram realizadas 41 etapas.

"Há centenas de pessoas sob investigação, e novas linhas de trabalho não param de surgir. Há áreas da Petrobras em que a apuração ainda está amadurecendo, como a de comunicação e a de serviços terceirizados", afirmou à reportagem o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa no Paraná. "Ninguém aqui pode reclamar de falta de trabalho."

Com desvios de mais de R$ 10 bilhões identificados na Petrobras em negócios entre 2004 e 2014, a Lava-Jato em Curitiba precisa apresentar à Justiça Federal denúncias contra empreiteiras por crimes de cartel e fraude em licitações. O Ministério Público Federal (MPF) dividiu as acusações e iniciou os processos pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa - já são 64 denúncias.

A força-tarefa também vai investir na propositura de ações cíveis contra construtoras e partidos - são oito processos abertos atualmente -, pedindo o ressarcimento de R$ 14 bilhões aos cofres públicos. Apenas o PP foi acionado na Justiça-os procuradores cobram R$ 2 bilhões pelos supostos prejuízos causados à Petrobras. PT e PMDB devem ser os próximos.

"Há também todos os desmembramentos da Odebrecht (que fez delação com 78 executivos e ex-executivos) que ficaram em Curitiba, só aí perto de 50 investigações. Inúmeras ações cíveis contra a corrupção estão pendentes. Bancos poderão ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior", afirmou Dallagnol.

Frentes

Em outra ponta da força-tarefa, iniciada em 2015, a Lava-Jato ganhou o reforço do Ministério Público da Suíça, com a identificação de cerca de mil operações financeiras suspeitas de investigados no Brasil.

Dois anos depois, mais da metade do material não foi enviada aos procuradores brasileiros. São dados de contas, nomes de suspeitos, entre eles políticos e agentes públicos, e de movimentações financeiras. Os pedidos de cooperação internacional saltaram de 183, em março deste ano, para 279.

"Apenas a delação premiada da Odebrecht colocou sob suspeita quase um terço dos senadores e dos ministros e quase metade dos governadores. Vemos grande parte da classe política à espreita, aguardando apenas uma boa oportunidade para se livrar do risco de prisão", afirmou Dallagnol.

O procurador apontou o suposto sufocamento da Polícia Federal, os ataques ao instituto da delação premiada e a proposta de anistia ao caixa 2 como reações da classe política aos avanços da Lava-Jato.

Para Dallagnol, há "uso político" dos fatos descobertos pela força-tarefa. "A recente condenação de Lula é um exemplo.

Correligionários alegaram que não há provas e opositores afirmaram que há provas abundantes. Você acha que a maior parte deles está realmente preocupada com qual é a verdade sobre os crimes julgados?"

Segundo o criminalista Antônio Figueiredo Basto, advogado de delatores como o doleiro Alberto Youssef, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC e o senador cassado Delcídio Amaral, o núcleo político do esquema descoberto na Petrobras é o único ainda não atingido efetivamente - hoje esse grupo está no foco das investigações.

"A Lava-Jato mostrou que o crime não compensa. Agora, se uma Lava-Jato não conseguir fulminar o núcleo político, ela não vai atingir seu objetivo. Não existiria corrupção, se não houvesse a leniência dos políticos", afirmou o criminalista. (AE)

Segunda-feira, 17 de julho, 2017 ás 9hs30

SENADOR BENEDITO DE LIRA VÊ GESTÃO DA SAÚDE EXTRAORDINÁRIA NO BRASIL

Horas depois de polemizar com a classe médica, ao afirmar que os médicos deveriam parar de fingir que trabalham, o ministro da Saúde Ricardo Barros recebeu o apoio do senador alagoano Benedito de Lira (PP), que ocupou a tribuna do Congresso Nacional, nessa quinta-feira (14), para enaltecer sua atuação que, por meio de novos procedimentos, teria conseguido economizar cerca de R$ 3 bilhões de reais do orçamento.

Segundo o senador conhecido em Alagoas como Biu de Lira, Ricardo Barros transformou o resultado da citada economia em benefícios para a saúde pública nos Estados e Municípios. Com destaque para o investimento em novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

“Sobrou dinheiro para novas UPAs e para novas unidades básicas de saúde. Além disso, os municípios estão recebendo ajuda significativa para custeio dos serviços de saúde. E, para coroar essa gestão extraordinária, o ministro Ricardo Barros acaba de anunciar a disponibilização de 1 bilhão e 700 milhões de reais que serão aplicados na aquisição de 5 mil novas ambulâncias, beneficiando Estados e Municípios”, exaltou Biu, em sua fala.

O senador Benedito de Lira atribuiu o desempenho do ministro da Saúde aos efeitos da PEC dos gastos públicos, e lembrou que a oposição combateu a proposta de forma sistemática.

“Diziam que a PEC reduziria os gastos com a saúde e com a educação. Percebem agora que a perspectiva se inverteu, o que significa que o presidente Michel Temer estava absolutamente certo quando encaminhou a PEC dos gastos públicos ao Congresso Nacional”, destacou Benedito.

O ministro da saúde falou sobre o suposto fingimento dos profissionais de saúde, ao defender a implantação de ponto biométrico em todas as unidades de saúde e o estabelecimento de um “padrão de produtividade” para fiscalizar o trabalho dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os médicos.

Em abril, Ricardo Barros provocou a fúria desses profissionais, ao tratar como um dos desafios da saúde pública no País o fato de 80% dos exames de imagem financiados pelo SUS terem resultado normal. A conclusão foi de que a situação representa “desperdícios que precisam ser controlados”.

Sábado, 15 de julho, 2017 ás 12hs00

EX-PRESIDENTE DO PERU E MULHER SÃO PRESOS POR CORRUPÇÃO NO CASO ODEBRECHT

O juiz peruano Richard Concepción Carhuancho ordenou a prisão do ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Heredia, que são acusados de conspiração e lavagem de dinheiro relacionados ao caso Odebrecht.

A ordem, que autoriza 18 meses de detenção para Humala e sua esposa, veio após procuradores argumentarem que o casal pode fugir do Peru para despistar a Justiça.

O mesmo juiz já havia ordenado a prisão de um outro ex-presidente peruano, Alejandro Toledo, por acusações relacionadas. Toledo está nos Estados Unidos lutando contra pedidos de deportação por autoridades do Peru, que exigem que ele responda às acusações.

O procurador Germán Juárez acusou o casal Humala e Heredina de lavar dinheiro nas campanhas presidenciais de 2006 e 2011. Ele explicou que ambos receberam recursos públicos da Venezuela para a campanha de 2006, quando Humala saiu derrotado nas eleições. Em 2011, quando Humala foi eleito, a Odebrecht e a OAS contribuíram com dinheiro que seria destinado a corromper funcionários e obter licitações, segundo o procurador.

O empresário Marcelo Odebrecht declarou em abril que havia entregado US$ 3 milhões à campanha de Humala, que negou insistentemente as acusações.

Autoridades de toda a América Latina têm se movido para cobrar políticos acusados de receber cerca de US$ 800 milhões em propinas da Odebrecht. A construtora reconheceu o pagamento de suborno em um acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em dezembro.

Apenas no Peru foram pagos US$ 29 milhões por obras construídas durante os governos Toledo, Humala e do ex-presidente Alan Garcia. (AE)

Sexta-feira, 14 de julho, 2017 ás 11hs00