QUASE 40% DOS HABITANTES DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS NASCERAM NO DF

Pesquisa da Codeplan divulgada quinta-feira (7/7) também mostra que grande parte dos trabalhadores remunerados da cidade estão nos setores de comércio, construção civil e serviços gerais

Ao contrário do informado anteriormente, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Osmarildo Alves de Sousa, não participou da apresentação da pesquisa na quinta-feira (7).

Águas Lindas de Goiás é um município com população composta majoritariamente por migrantes. Dos 205.267 habitantes, apenas 8,6% (17.695 pessoas) são naturais do estado goiano, e 91,4% (187.569 pessoas) nasceram em outras unidades da Federação. Os dados constam da Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad) 2015 divulgada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) na tarde desta quinta-feira (7).

Dos migrantes, 39,9% são naturais do DF e 40,4% de cinco estados: Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Ceará. O perfil médio da população de Águas Lindas de Goiás (GO) é feminino (50,8%) e jovem (52,5% tem até 29 anos).

Comércio é o principal setor de atividade remunerada

A população economicamente ativa de Águas Lindas de Goiás é de 94.898 moradores. Desses, 79.279 têm trabalho remunerado, 445 são aposentados ainda em atuação e 15.174 estão desempregados. O principal setor de atividade remunerada na cidade é o comércio, com 11,4% dos ocupados (23.477 pessoas). Serviços gerais correspondem a 5,7% dos trabalhadores (11.665); e serviços domésticos, a 3,5% (7.266 pessoas). Ainda na categoria serviços, 1% (1.977 pessoas) trabalha na administração pública federal, estadual ou municipal.

O setor terciário é predominante, mas também destaca-se a construção civil, que emprega 6,6% (13.543) da população. O setor primário tem uma participação considerada insignificante — 1.038 pessoas (0,5%) dedicam-se a atividades agropecuárias. Os assalariados sem carteira de trabalho e os autônomos somam 13,4% dos ocupados, uma taxa de informalidade relativamente elevada.

Dos estudantes de Águas Lindas, 81% estão em escolas públicas

A pesquisa registrou a existência de 66.280 estudantes no município (32,3% da população), sendo que 53.677 (ou 81% dos que estudam) estão em escolas públicas e 12.604 (19%) em escolas particulares.

O levantamento também revelou um quadro preocupante ao constatar que, numa população de 41 mil jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, 25% não estudam nem trabalham. É um contingente de 10.083 pessoas. Esta proporção, no Brasil, é historicamente de 20%, ao passo que, no DF, a média é 17,5%.

Quanto a atividades extracurriculares, a Pmad mostrou que 6% da população de Águas Lindas de Goiás (12.109 habitantes) faz algum tipo de curso, com destaque para os de línguas estrangeiras, os preparatórios para vestibulares e concursos e os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Quase metade da população de Águas Lindas usa a rede pública de saúde do DF

Quase 100% da população de Águas Lindas recorre à rede pública de saúde para tratamentos. Desse total, metade (49,8%) usa os serviços oferecidos pelo município, enquanto 44,1% dos habitantes recorrem aos equipamentos do Distrito Federal.

A Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios é feita com o objetivo de retratar a dinâmica entre o Distrito Federal e os 12 municípios goianos que compõem a Área Metropolitana de Brasília. A coleta ocorreu de junho a agosto de 2015 e é fruto de um acordo entre a Codeplan e a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília.

A apresentação nesta tarde (7) foi feita pelo gerente de Estudos Regional e Metropolitano da Codeplan, Frederico Bertholini. Também participaram da divulgação, por parte da companhia, o diretor Administrativo e Financeiro, Antonio Fúcio de Mendonça Neto — que representou o presidente, Lúcio Rennó —, o diretor de Estudos Urbanos e Ambientais, Aldo Paviani, e o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, Bruno de Oliveira Cruz. Compuseram ainda a mesa a presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília e prefeita de Valparaíso de Goiás, Lucimar do Nascimento, e o secretário do Meio Ambiente de Águas Lindas de Goiás, Lúcio Mauro Rodrigues — que representou o prefeito da cidade, Osmarildo Alves de Sousa.

Acesse a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad) 2015 de Águas Lindas de Goiás.

Por: Fernando Martins

Sexta-feira, 08 de julho, 2016

NORDESTE PEDE AJUDA URGENTE DE R$ 14,3 BILHÕES AO GOVERNO

Governadores dos estados do Nordeste pediram quinta-feira(7) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião em Brasília, uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por desonerações fiscais.

O encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para a meta fiscal de 2017, a ser anunciada neste dia pelo governo.

Ao ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos estados nordestinos.

“Já nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.

O valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo que pleiteiam.

Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para que os estados possam contrair empréstimos.

Segundo os governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo para tal.

“Não pode ter dois Brasis, um Brasil que faz o dever de casa, e que fica fora de qualquer solução, e o Brasil que não faz o dever de casa e ganha soluções importantes”, disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referindo-se à ajuda de R$ 2,9 bilhões anunciada no fim de junho pelo governo federal ao estado do Rio de Janeiro.

Renegociação das dívidas

Os governadores negaram que tenham exercido influência sobre a bancada do Nordeste na Câmara, que ontem teve grande peso para recusar a urgência da renegociação da dívida dos estados, contribuindo com 37 votos contra e uma abstenção.

Foi a primeira derrota do governo interino, que negociou o alongamento da dívida dos estados diretamente com todos os governadores.

A renegociação das dívidas dos estados foi um dos argumentos dos governadores nordestinos para arrancar uma ajuda emergencial do governo federal.

“Com o alongamento da dívida que foi feito e foi anunciado pelo presidente Michel Temer, os estados do Nordeste foram menos beneficiados. Como a diretriz deve ser sempre corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os estados que se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais em outro tema”, afirmou Flávio Dino.(EBC)

Quinta-feira, 07 de julho, 2016

SENADO APROVA INCENTIVO PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO

O Senado aprovou quarta-feira(6) projeto que incentiva as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentar seus investimentos no setor (SCD 4/2016). O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto (PLS 95/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e segue agora para sanção presidencial.

Pelo projeto, que faz parte do Pacto Federativo, fica criado o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). Conforme a proposta, a empresa que aumentar os investimentos em determinados projetos ganhará créditos tributários das contribuições de PIS/Pasep e Cofins. Segundo Serra, esse montante é de cerca de R$ 3 bilhões por ano. Para as empresas que quiserem aderir ao regime, será exigida regularidade fiscal quanto aos impostos federais.

Segundo Serra, o saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura no Brasil. Ele aponta que Brasil apresenta um grave quadro de carência de saneamento, com investimentos insuficientes para alcançar a meta de universalização estabelecida para 2033. Serra ainda destaca que estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) registra que para cada real investido em saneamento o governo economiza R$ 4 reais em atendimento hospitalar.

Entre as mudanças aprovadas na Câmara, está a definição de um prazo para a concessão dos incentivos, que será o ano de 2026. O substitutivo também prioriza os investimentos voltados para a sustentabilidade, a inovação tecnológica, a preservação de áreas de mananciais e a eficiência dos sistemas de saneamento básico, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico.

A matéria recebeu votofavorável do relator, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que defendeu a importância da proposta em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e vários outros senadores também destacaram o valor do projeto e comemoraram sua aprovação, como Roberto Muniz (PP-BA), Simone Tebet (PMDB-MS), Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Renan lembrou que essa proposta era uma das prioridades definidas para a Casa até o início do recesso do meio do ano. Ele disse que a proposta tem por objetivo aumentar a abrangência e melhorar a qualidade do saneamento básico em todo o país.

Para Roberto Muniz, a proposta vai ajudar a acabar com o “apartheid social” que o país vive devido à precariedade do saneamento em vários pontos do país. Aécio disse que as empresas terão mais capacidade de investimento. Já Simone Tebet disse que a proposta “resolve uma crise social” e que cada R$ 1 investido em saneamento básico ocasiona a economia de R$ 4 na saúde pública. (A/E)

Quinta-feira, 07 de julho, 2016