RENAN ENTRA EM ACORDO COM JUCÁ PARA VOTAR PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que entrou em acordo com o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), principal articulador do governo Temer no Congresso, para dar seguimento ao projeto de abuso de autoridade. A proposta deve ser votada ainda nessa quarta-feira, 6, na Comissão de Regulamentação da Constituição, da qual Jucá é o presidente. "Conversava aqui com o meu presidente Romero Jucá, que está imaginando fazer a reunião daquela comissão às 18h. Se for necessário, apesar dos itens da nossa pauta hoje, nós suspenderemos a sessão plenária para avançar nesse propósito, que é muito importante", disse Renan durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

A instalação da comissão em que tramita o projeto já está marcada para as 18h, conforme agenda pública do Senado Federal. Não consta nas informações que a sessão será deliberativa, embora interlocutores de Jucá tenham revelado a intenção do senador de votar o projeto ainda hoje.

O presidente do Senado tem defendido, desde a semana passada, que a matéria seja votada ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia em 13 de julho. Como o projeto é de 2009, causou estranhamento que Renan quisesse colocar a proposta em votação justamente agora, no decurso da operação Lava Jato. Muitos pontos do texto atendem à reclamação de parlamentares que são alvo da investigação da Polícia Federal.

No auge da polêmica, Jucá publicou uma nota em que disse que o projeto não era prioridade para o governo e que não colocaria em votação na Comissão de Regulamentação da constituição nem agora, nem após o recesso.

A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Gilmar Mendes, que era o presidente da Corte durante a elaboração da proposta, em 2009, saiu em defesa da votação do projeto. De acordo com Mendes, o texto não tem nenhuma relação com a Lava Jato e é "difícil" dizer qual o momento mais adequado para se votar uma matéria.

PGR

Nessa quarta, 6, os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram à Procuradoria-Geral da República o inteiro teor dos pedidos de prisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney. Eles temem que o receio de prisão seja o real motivação dos peemedebistas para aprovar lei de abuso de autoridade.

"A exposição das razões do pedido de prisão preventiva seria de grande valia para desnudar as reais motivações carreadas no bojo do projeto de lei do Senado que criminaliza a atuação regular dos órgão investigativos e, por conseguinte, fraturaria de morte as investigações que hoje correm em desfavor de altos agentes políticos", diz o ofício.

No ofício endereçado ao procurador-geral, Rodrigo Janot, os senadores demonstram preocupação com uma "tentativa" de caracterizar os pedidos de prisão como "desproporcionais" e também com a reação de parlamentares no Senado, que teriam "criminalizado" a conduta da PGR. Eles mencionam, por exemplo, a ameaça de abertura de processo de impeachment contra Janot, que foi feita por Renan Calheiros. (A/E)

Quarta-feira, 6 de julho, 2016

APOIO POPULAR À LAVA JATO CRESCE APESAR DE EFEITOS ECONÔMICOS

Pesquisa Ipsos realizada em junho mostrou que 85% dos brasileiros apoiam a continuidade da Lava Jato apesar da instabilidade econômica gerada pela revelação dos esquemas de corrupção. O novo índice mostra que o apoio às investigações cresceu seis pontos percentuais em comparação ao resultado de janeiro (79%). A margem de erro é de três pontos percentuais.

Houve crescimento também dos que afirmam conhecer a Lava Jato. De acordo com o levantamento, 69% dos entrevistados afirmaram saber algo ou bastante a respeito das investigações. Em janeiro, o índice foi de 58%. O nível dos que não sabem ou dos que ouviram falar das investigações, mas não sabem nada a respeito dela reduziu a 31% em junho contra 42% da pesquisa anterior.

O levantamento, realizado entre 02 e 13 de junho com 1.200 entrevistas presenciais em 72 cidades, mostra ainda redução entre os que acreditam que as investigações estão piorando a situação econômica do país. Em junho, apenas 39% dos pesquisados concordaram com tal hipótese ante 46% registrado em janeiro. Em contrapartida, o total dos que discordam da afirmativa registrou forte elevação, saltando de 38% para 48% entre janeiro e junho deste ano.

Sem pizza

A percepção de que as investigações irão terminar sem punição aos envolvidos registrou nova queda em junho, quando apenas 35% dos entrevistados concordaram com a afirmativa de que a Lava Jato deva “acabar em pizza”. O resultado mostra leve redução ante o resultado de abril (38%) e forte retração ante o número de janeiro, quando 46% dos pesquisados acreditavam que a operação terminaria sem punição aos envolvidos.

Houve ainda leve queda no percentual dos que acreditam que as investigações transformem o Brasil “num país sério”. Em junho, 72% dos pesquisados afirmavam que a Lava Jato teria tal efeito sobre o país, ante 75% em abril. Apesar da variação para baixo, que está dentro da margem de erro, o resultado de junho continua elevado no comparado com o de janeiro, quando apenas 53% dos pesquisados acreditavam que a Lava Jato poderia transformar o Brasil num “país sério”.(A/E)

Quarta-feira, 06 de julho, 2016

TEMER RECEBE SENADORES E PROMETE DESTRAVAR OBRAS

A pouco menos de dois meses da votação definitiva do impeachment no Senado, o presidente em exercício, Michel Temer, dedicou a maior parte do dia na terça-feira(5), para receber parlamentares no Palácio do Planalto, incluindo 13 senadores. O peemedebista tratou com os congressistas de obras em suas bases eleitorais.

Do grupo de senadores que passou pelo Planalto, pelo menos sete deles se apresentam como "indecisos" ou não quiseram responder à pesquisa Estado que aponta quem apoia e quem é contra a saída definitiva da presidente afastada Dilma Rousseff.

A ideia de Temer é concluir as obras que estão perto do fim e que necessitam de baixo desembolso de recursos, da ordem de R$ 100 mil, R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Com isso, o presidente em exercício beneficiaria pequenas e médias cidades, atendendo senadores - que serão decisivos para garantir a sua permanência no cargo - e seus prefeitos nas eleições de outubro.

O governo está dando prioridade à finalização de construção de Unidades de Pronto Atendimento, creches, escolas e postos de saúde.

Na semana passada, quando comandou a primeira reunião do núcleo da infraestrutura, o presidente em exercício já havia determinado à equipe econômica que fizesse um levantamento das obras paradas e inacabadas para que possam ser finalizadas, com baixo desembolso de recursos.

Na terça-feira(5), o assunto foi tratado na reunião de Temer com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros sete senadores. No encontro, ficou acertado que no início de agosto haverá uma nova reunião para que sejam definidas algumas prioridades dos Estados e municípios.

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento farão uma lista das obras prioritárias. O Senado também montará um grupo parlamentar para apresentar as suas prioridades.

O peemedebista tem dedicado boa parte da sua agenda a atender congressistas. Segundo auxiliares, o presidente em exercício costuma telefonar para os parlamentares para "dar uma atenção".

Temer também decidiu atuar diretamente no atendimento de demandas dos deputados e senadores. A ofensiva serve para que o presidente em exercício faça reuniões com os parlamentares.

Indecisos

Temer, por exemplo, recebeu a bancada do PPS. Entre os parlamentares estava o senador Cristovam Buarque (DF), que aparece como indeciso em relação ao impeachment de Dilma. Temer ouviu do parlamentar, que já foi ministro da Educação no governo Lula propostas para a área. O presidente em exercício fez questão, ainda, de ampliar o número de senadores presentes e abrir para a imagem o encontro que teve com Renan Calheiros, para prestigiar os parlamentares.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), outro "indeciso", foi convidado a participar do encontro. Da mesma forma, estiveram no encontro senadores que dizem não saber ainda como votar no impeachment, como Omar Aziz (PSD-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Roberto Rocha (PSB-MA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Relatório

Na reunião, Temer recebeu das mãos do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que é presidente da Comissão de Obras Paradas, um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), atualizado até setembro de 2015, que aponta que os investimentos em empreendimentos atrasados, paralisados, inacabados e não iniciados totalizam R$ 79,721 bilhões. Deste total, já foram pagos R$ 19,085 bilhões.

Ataídes afirmou que Temer quer "tomar conhecimento" dessas obras, "verificar a prioridade delas nos Estados e municípios" e conversar com os governadores também sobre as prioridades deles.

A ideia do presidente, ainda de acordo com o senador, "é estabelecer uma verba mínima para destravar centenas de obras pelo Brasil afora". Acrescentou também que o presidente quer ver as obras que "demandam menor verba" e que são urgentes para a população como as UPAS, hospitais, escolas e creches.

Esta liberação de recursos, naturalmente, acabaria também por beneficiar o PMDB que tem o maior número de prefeitos do País: 1.024 das 5.568 prefeituras, 18,4% do total, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. (AE)

Quarta-feira, 06 de julho, 2016