EM 15 DIAS, PF REALIZOU SETE OPERAÇÕES FRUTOS DA LAVA JATO

Além disso, o mês de julho começou com a 31ª fase da Lava Jato

Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita deflagraram ao menos sete grandes operações contra a corrupção no País. Além do foco de combater o desvio de dinheiro público, as operações Turbulência, Custo Brasil, Boca Livre, Saqueador, Tabela Periódica, Sépsis e Abismo têm em comum o fato de serem, direta ou indiretamente, frutos da Lava Jato.

Prestes a completar dois anos e quatro meses, a Lava Jato, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, conseguiu amealhar uma quantidade de informações que têm subsidiado outras investigações - hibernadas ou em ritmo lento - pelos Estados.

Diretamente, além da Abismo que é a 31.ª fase patrocinada pela força-tarefa de Curitiba, a Turbulência, a Custo Brasil e a Tabela Periódica se valeram de provas colhidas nos autos que investigam o cartel de empreiteiras acusadas de fraudar contratos bilionários na Petrobras. No caso da Custo Brasil, trata-se de um fruto direto do desmembramento imposto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal ao juiz Moro e sua árvore de inquéritos e processos. Nos outros, as operações são resultado do compartilhamento de provas.

Por outro lado, a Boca Livre e a Saqueador caminhavam vagarosamente - a primeira desde 2014 e segunda iniciada em 2013 com sua primeira fase - e agora começaram a avançar. (A/E)

Segunda-feira 04 de julho,2016.

PROCURADOR CRITICA INICIATIVAS DE POLÍTICOS QUE PODEM LIMITAR INVESTIGAÇÕES

O procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da Operação Lava Jato, criticou segunda-feira(4) a sucessão de iniciativas de políticos que podem resultar em mudanças importantes no sistema de delação premiada e nos acordos de leniência --medidas que, na avaliação da força-tarefa, limitariam investigações.

Desde o início da maior investigação sobre corrupção no país, a delação e a leniência são a alma da Lava Jato, mas elas se tornaram alvo de críticas pesadas por parte dos investigados e de seus advogados.

Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita deflagraram cinco grandes operações contra a corrupção no país: Turbulência, Custo Brasil, Saqueador, Tabela Periódica e a Abismo. Esta última é a 31ª fase da Lava Jato e foi aberta nesta segunda-feira mirando em obras do Centro de Pesquisa da Petrobras, no Rio de Janeiro, e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

"Fica muito claro a partir dessas cinco operações deflagradas no Brasil todo o grande potencial de desarticulação de grandes organizações criminosas por meio de acordos de colaboração e acordos de leniência. Nós precisamos estar atentos para as críticas que se fazem a esses acordos de delação e leniência. Serão elas razoáveis?", perguntou.

"Qual é o pano de fundo dessas críticas? O que nós vemos hoje e o que devemos nos perguntar é a quem interessa o desmonte do instituto do acordo de colaboração e do acordo de leniência? A quem investiga ou a quem por meio desses acordos é investigado?", questionou Pozzobon. "O Ministério Público age de forma articulada para pegar todos os peixes da corrupção, não importa o seu tamanho", disse.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Muitos dispositivos da proposta estão em sintonia com reclamações de parlamentares sobre a condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.

Um dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de "forma vexatória". No início de junho, Renan criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia "extrapolado" seus limites constitucionais ao pedir a prisão e a emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato.

Outro dispositivo da proposta prevê detenção de um a quatro anos para cumprimento de diligência policial em desacordo com as formalidades legais. Na semana passada, o Senado protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Durante entrevista sobre a Operação Abismo, Pozzobon foi enfático. "Agentes políticos estão no topo da cadeia alimentar dessas propinas", disse. "A conclusão é muito simples: o povo não suposta mais flertar com o crime político e a impunidade", finalizou. (AE)

Segunda-feira, 04 de julho, 2016

TEMER: SE CONSEGUIR COLOCAR O PAÍS NOS TRILHOS EM 2 ANOS E MEIO, JÁ BASTA

O presidente da República em exercício, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (4) que seu objetivo é "colocar o Brasil nos trilhos em dois anos e meio", caso seja ratificado no cargo após a votação final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, marcada para agosto. Temer participa nesta segunda da cerimônia de abertura do Global Agribusiness Forum 2016 (GAF 16), em São Paulo.

"Se conseguir isso, já basta", disse o presidente em exercício. "Após agosto, pretendo viajar a vários países para incentivar o investimento no Brasil. Para recuperar emprego, é preciso confiança, que gera investimentos", comentou. Para ele, o investidor externo está aguardando a definição política para voltar a investir no país.

Temer aproveitou o evento para falar sobre o aumento dos gastos para o funcionalismo público, o qual, segundo ele, já estava contemplado no orçamento deste ano, que prevê deficit de R$ 170,5 bilhões. "O aumento do funcionalismo já estava negociado e é abaixo da inflação. Se não déssemos ajuste já negociado, movimentos políticos cobrariam. Seria desastroso", disse, frisando que o governo ainda está em "contenção forte" de gastos.

Para finalizar, Temer voltou a dizer que manterá os programas sociais. "Enquanto houver pobreza, precisamos do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida. O primeiro dos direitos sociais é o emprego." Além disso, Temer fez um afago ao agronegócio nacional, dizendo que o Brasil "é o grande celeiro do mundo" em termos de produção de alimentos.

Também disse que apanhou o Brasil em um momento difícil. "Os senhores sabem as dificuldades que estamos enfrentando", disse a uma plateia formada por diversos representantes do agronegócio brasileiro e de outros 40 países. "Em 47 dias de governo já fizemos muita coisa. Conseguimos fazer a conexão entre o Legislativo e o Executivo", afirmou.

Temer também aproveitou a ocasião para frisar que tem "maioria extraordinária na Câmara (dos Deputados)", lembrando a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Gastos Públicos, "elaborada com lideranças do Congresso". (AE)

Segunda-feira, 04 de julho, 2016