Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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09 maio, 2016

FICAR PARA A HISTÓRIA




Também estou preocupada. Todos nós estamos apreensivos, e perplexos. É estranho estar apreensivo e perplexo ao mesmo tempo, mas é o que acontece. Vou tentar expor um ponto de vista daqui da minha torre de observação: um novo tempo, apesar dos pesares, está chegando. Eles agora têm netos, não vão querer fazer feio. Pelo menos não tão feio

Pensa comigo. Aos fatos. Está visto no decorrer da Operação Lava Jato que não há mais como escapar de investigações e que estas viram ao avesso as vidas, o presente, o passado e o futuro, aqui e em toda a galáxia. Certo? Certo. Até pode fazer, mas tem de rebolar tanto para não ser descoberto que vai acabar chamando a atenção do japonês.

Sorria, você está sendo filmado, fotografado, televisionado, gravado, youtubado, instagramado, facebucado, zapzapeado e tuitado - eles também, e bem mais do que nós.

Pois bem. Com algumas décadas acompanhando a política nacional como jornalista, conheço ou lembro mais detalhes ainda do que a maioria de vocês, da vida pregressa desses cavalheiros de cabeça branca ou lisinha que ora se apresentam para nos governar e também os que se apresentam para resistir. Muita coisa antiga da época que só havia muito o "ouvi falar", mas quase nada era mesmo investigado. Assunto abafado era o termo. Às vezes, escapava, vazava, e algum jornalista conseguia uma boa história, suportava a pressão. Mas, como disse, eles eram jovens, arrogantes, queriam subir na vida e aprenderam política antiga contaminada por populismo.

A essa altura, hoje, já devem ter percebido que as coisas realmente mudaram. Se tiverem consciência da importância do momento e da missão que constroem - e isso a gente pode ficar lembrando a eles todo o tempo - precisam tentar fazer o melhor, o seu melhor, não podem se deslumbrar com cargos e poderes. Já viveram, são raposas, experientes em sua grande maioria.

Vão querer entrar para a história com uma foto melhor na carteira de identidade. Tomara. Tomara. Tomara.

Da mesma forma, e do outro lado, os mais tradicionais dirigentes e militantes parecem crianças novamente se divertindo de voltar a atuar, ser de esquerda, de se manter bem à esquerda, combatendo "golpes", de agitar, conclamar, ser revolucionário - a única forma que antes todos nós achávamos legal para ficar para a história. Mártires. Mas eles terão um limite, não posso acreditar que - e será uma enorme decepção se o fizerem, como inclusive ameaçam - na Hora H insuflarão mais as massas de manobra, os jovens. Temo porque eles não têm mais tanta energia, e a situação ficaria fora de controle.

Passado esse meu momento otimismo em primeiro grau, me peguei pensando nessas coisas, entrar na história, ficar para a história, passar para a história. Entrar: a marca que deixamos quando fazemos algo marcante, realmente importante. Ficar: o legado de que um ato ou pensamento nosso possa conseguir ser imortal, ser exemplo, servir como guia e lembrança. E, enfim, passar para a história: o reconhecimento de uma ou mais gerações, ou ao menos de algum estudioso que dê a chancela, faça algum registro. Há até os que ganharam feriado, ou o direito de ficar "a vida inteira" sendo festejado no aniversário da morte.

Nos tempos digitais, com a locomotiva do tempo transformando-se em trem bala de forma espantosa, e o google virando verbo, ficou mais fácil e ficou maior esse mundo da tal história. Mais espaçoso, infelizmente talvez também menos criterioso, mas agora todos nós podemos sonhar com isso. Em estar bem na fita. Temos que caprichar é como chegaremos lá e por quais fatos mereceremos ser lembrados eternamente - História é eternamente, um infinito que não tem tamanho.

Nesse exato momento, por linhas tortas ou não, somos a caneta que escreve a história. Mas não posso deixar de ressaltar que a tinta é indelével. Portanto, por favor, redobrem a atenção, escrevam com cuidado, sem arrependimentos, porque esse é exatamente um momento que passará para a história. E não pode ter borrão.

(Marli Gonçalves, jornalista)

Segunda-feira, 09 de maio, 2016

08 maio, 2016

CORAGEM PARA MUDAR




Mais que de transição, é de emergência o futuro governo de Michel Temer. Herdará um país em frangalhos, com tudo por fazer e refazer: na economia, na política e na autoestima do Brasil.

Não há tempo a perder e não há espaço para errar. O país já esperou, sofreu e errou demais. A força capaz de nutri-lo – e é essencial que não se perca isso de vista – não virá das cúpulas partidárias, nem dos arranjos, por mais engenhosos, de bastidores ou do atendimento a interesses corporativos.

Virá das ruas, da fonte e origem de todo esse processo, que levou ao fim a Era PT. É essa a peculiaridade deste momento histórico: não foram os partidos que moveram a população, mas o contrário. Foi o clamor das multidões que levou os partidos a agir.

Temer, embora detentor de prestígio no campo jurídico e de densa bagagem política, chega ao poder sem o lastro de uma eleição nele focada. Foi eleito como vice; teve, portanto, votos, mas por tabela. Terá de compensar buscando interpretar as multidões que apearam a presidente.

Tancredo Neves viveu, em outra circunstância, essa realidade. Capitalizou a frustração das diretas-já e arrastou ao colégio eleitoral a expectativa popular. Itamar Franco fez o mesmo: governou para a sociedade e não para os partidos. Esse gesto deu-lhe a força moral de que carecia para cumprir a missão.

Cabe ao futuro presidente dar sinais claros de que não fará dessa ocasião singular mera reprodução do modelo que acaba de ruir. Não pode fazer do Estado e de seus cargos moeda de troca política, buscando nessa prática, variante do Mensalão, a fonte da governabilidade. Não funciona, como constatou tardiamente a presidente Dilma Rousseff.

Deve, isto sim, pautar-se em dois exemplos que nos vêm da Argentina: o presidente Maurício Macri e o Papa Francisco. O primeiro enfrenta, sem hesitar, o populismo institucional dos Kirchner, adotando medidas amargas, corajosas e necessárias à reconstrução do país; o segundo, ciente da eficácia e da força do exemplo – e a política move-se também em torno de símbolos -, abdicou de luxos pessoais e adotou hábitos simples, que o identificam com a realidade sofrida em que vive o povo.

E o que querem os milhões que foram às ruas? Um Estado mais eficiente e enxuto, mais transparente. Um Estado em que a sociedade se veja refletida. Deve, portanto, cortar mordomias, a começar pelas de seu próprio cargo. Menos promessas e mais ação, eis, em síntese, a receita.

Nada de comitivas gigantescas em viagens ao exterior ou de cargos inúteis em profusão; trocar o caríssimo Airbus por um jato da Embraer. Numa palavra, aproximar-se do povo, reduzir o abismo que o separa dos governantes; munir-se de autoridade moral para pedir sacrifícios a uma sociedade que já contabiliza mais de 11 milhões de desempregados.

Os primeiros sinais não são alentadores. Temer, ao que parece, recuou do anúncio de que cortaria à metade os ministérios – e já discute com os partidos o seu loteamento. Repete aí o PT.

São hoje 32 ministérios. Oscar Niemeyer projetou a Esplanada dos Ministérios com 17 prédios; Juscelino, que a inaugurou, governou com 12 ministros. E há ainda os milhares de cargos em comissão, criados não para atender o público, mas à militância.

É preciso sinalizar desde o início de que se inaugura de fato uma nova etapa, com mudança radical de rumo. Para tanto, é preciso coragem, ousadia. Temer precisa deixar claro que não postula reeleição, que fala para a História e não para os partidos.

Coragem, presidente. Se a demonstrar, terá o povo a seu lado – e tendo-o, nada será capaz de ameaçá-lo.

Por: Ronaldo Caiado , senador pelo DEM-GO

Domingo, 08 de maio, 2016

07 maio, 2016

GLEISI HOFFMANN E PAULO BERNARDO SÃO DENUNCIADOS POR JANOT NA LAVA JATO



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um dos processos da Operação Lava Jato a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, ligado ao casal.
 Os três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de valores desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Janot afirma na denúncia que delações premiadas da Lava Jato e provas obtidas a partir delas apontam indícios suficientes do envolvimento do trio em atos de corrupção.

Senadora de primeiro mandato, Gleisi é uma das principais defensoras da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. A petista chegou a chefiar a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, mas deixou o primeiro escalão para concorrer ao governo do Paraná, em 2014. Ela acabou na terceira colocação da disputa eleitoral. Atualmente, a parlamentar paranaense integra a comissão especial do impeachment no Senado.

Ex-deputado federal pelo Paraná, Paulo Bernardo comandou o Ministério do Planejamento na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2011, quando Dilma sucedeu Lula no Palácio do Planalto, Paulo Bernardo permaneceu no governo, mas trocou de pasta, transferindo-se para o Ministério das Comunicações. Ele deixou a Esplanada dos Ministérios somente ao final do primeiro mandato de Dilma.

Relator dos processos da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki terá de submeter a denúncia da PGR à análise da Segunda Turma do tribunal, composta por cinco magistrados.

Se os ministros decidirem receber a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo vão virar réus na ação penal. O caso está tramitando no Supremo porque Gleisi tem foro privilegiado por ser senadora.

Se Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler se tornarem réus, terá início, então, a fase de coleta de provas e testemunhos. Só depois de concluída a etapa de instrução e produção de provas é que o Supremo julgará se eles serão condenados ou absolvidos.
A acusação
Segundo o Ministério Público, Gleisi é acusada de receber R$ 1 milhão em propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A senadora petista foi citada nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

De acordo com os relatos dos dois delatores, houve pagamento indevido de R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Yousseff e Costa afirmam que o dinheiro foi repassado a pedido de Paulo Bernardo, que, à época, estava à frente do Ministério do Planejamento.

O doleiro contou aos procuradores da República que o pedido de recursos foi feito por Ernesto Kugler Rodrigues, amigo do casal. O empresário nega ter atuado na campanha da senadora.

Antonio Carlos Pieruccini, um novo delator da Lava Jato, disse que transportou a propina para Gleisi, em dinheiro em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens. Pieruccini afirmou que entregou o dinheiro para Ernesto Kugler.

“Indagado acerca dos fatos constantes do anexo 01 (senadora Gleisi Hoffmann) afirmou: que, em 2010, o declarante transportou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de São Paulo para Curitiba, a pedido de Alberto Yousseff; que Alberto Yousseff disse que os valores se destinavam à então candidata à senadora Gleisi Hoffmann; que Alberto Yousseff disse que os valores seriam usados para o financiamento da campanha de Gleisi Hoffmann; que a conversa inicial com Alberto Yousseff ocorreu provavelmente em fevereiro ou março”, relata trecho da delação premiada de Pieruccini.

Indiciamento
No fim de março, Gleisi Hoffmann e o marido dela foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por corrupção passiva. O indiciamento consiste numa conclusão do delegado de polícia acerca das suspeitas sobre um investigado e, em geral, precede a formulação de denúncia pelo Ministério Público, que pode ou não concordar com as conclusões da PF.

A investigação da Polícia Federal concluiu que há indícios suficientes de que a campanha da petista ao Senado recebeu R$ 1 milhão em recursos desviados da Petrobras.

O indiciamento da senadora do PT, entretanto, é alvo de questionamento porque o STF decidiu, em 2006, que parlamentares não podem ser indiciados pela polícia. Em abril, o procurador-geral da República chegou a enviar parecer ao tribunal contestando o indiciamento de Gleisi pela PF. Para o chefe do Ministério Público, os inquéritos criminais que tramitam na Suprema Corte envolvendo autoridades públicas não podem ser objeto de indiciamento.

O que disseram as defesas dos suspeitos
Por meio de nota, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman disseram ter recebido com "inconformismo" a denúncia da senador a do PT (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem). Segundo os defensores, as provas obtidas no inquérito comprovam que ela não recebeu propina do esquema de corrupção.

"[A denúncia] baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal", diz trecho do comunicado.

Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman também são responsáveis pela defesa de Paulo Bernardo. Em outra nota, os criminalistas afirmaram que as referências ao ex-ministro na denúncia se baseiam em "declarações contraditórias e inverossímeis".

"Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida", enfatizam os advogados na nota.

Responsável pela defesa do empresário Ernesto Kugler, o advogado Cal Garcia afirmou ao G1 que não iria comentar a denúncia da Procuradoria Geral da República.

Rodrigo Mudrovitsch e Verônica Sterman

Sábado, 07 de maio, 2016