O
governo de Brasília adotará um forte esquema de segurança na Esplanada dos
Ministérios nas datas previstas para a votação do pedido de afastamento da
presidente da República, Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. Com o
objetivo de garantir o direito à livre manifestação, sem, no entanto, colocar
em risco a integridade dos cidadãos e o patrimônio público tombado, a
estratégia foi criar duas áreas específicas para os manifestantes, que deverão
ser ocupadas de acordo com as preferências políticas de cada um dos
grupos.
O
planejamento operacional foi apresentado na tarde deste sábado (9) pela
Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, pela Polícia Militar do
Distrito Federal, pela Polícia Civil do Distrito Federal, pelo Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal e pelo Departamento de Trânsito do
Distrito Federal. O esquema será executado pelas forças de segurança na
Esplanada dos Ministérios na semana de 11 a 17 de abril. A partir do dia 15,
data prevista para o início da votação, já a partir da Rodoviária do Plano
Piloto o grupo pró-impeachment será direcionado para o lado direito do
Congresso Nacional, tendo o Museu da República como ponto de concentração. O
grupo contrário ao afastamento da presidente deverá seguir para o lado esquerdo
do Congresso Nacional, usando o Teatro Nacional como ponto de encontro.
As
duas zonas para manifestantes estarão separadas por um corredor de 80 metros de
largura por um quilômetro de comprimento, extensão que vai da Catedral ao
Congresso Nacional. O corredor será de trânsito exclusivo das forças de
segurança e será guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que
um grupo invada o espaço reservado ao outro. Os alambrados começaram a ser
montados na sexta-feira (8). Estão proibidos acampamentos na área da Esplanada
dos Ministérios ou em suas adjacências.
O
trânsito de veículos no Eixo Monumental, entre o balão da Rodoviária e o balão
do Presidente, será bloqueado a partir de 0 hora de quinta-feira (15), podendo
haver liberação de algumas faixas após avaliações de cenários. Os manifestantes
que se dirigirem ao local em veículos particulares deverão seguir a delimitação
de espaços, o que significa usar os estacionamentos anexos aos Ministérios do
lado direito, se forem pró-impeachment, e do lado esquerdo, se forem
contrários.
O
plano operacional também estabelece a área que compreende a Praça dos Três
Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do
Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça como zona de segurança
nacional, tornando o espaço restrito para o trânsito das forças de segurança.
Dessa forma, as duas áreas reservadas para os manifestantes estão limitadas até
a Alameda dos Estados.
"Estamos
seguros que essa distribuição geográfica é a mais racional e a que oferece
melhores condições de operacionalidade para as forças de segurança",
afirmou a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar.
"É importante que todos sigam as orientações do efetivo que estará na
Esplanada para que seja garantido um clima de paz", reforçou o
comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira.
Todo
o efetivo da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros está de
prontidão para atuar nos dias de votação. O planejamento prevê a presença de
cerca de 3 mil policiais militares e de 500 bombeiros só na Esplanada a partir
de sexta-feira (15), mas essa quantidade pode ser aumentada rapidamente em caso
de necessidade. A Polícia Civil terá 700 agentes por dia atuando nas
manifestações e em ações ordinárias. Cinquenta agentes do Detran farão o
controle das vias. "É importante frisar que a segurança das outras regiões
do Distrito Federal será mantida normalmente na semana e nos dias da votação do
impeachment", afirmou a secretária Márcia de Alencar.
Também
participaram da divulgação da Operação Esplanada o diretor-geral da Polícia
Civil, Eric Seba de Castro; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel
Hamilton Santos Esteves Junior; o diretor-geral do Detran-DF, Jayme Amorim de
Sousa; o supervisor de Serviços do Corpo de Bombeiros, major John; e o chefe do
Departamento Operacional da Polícia Militar, coronel Alexandre Sérgio.
Decisões em tempo real
Na
segunda-feira (11), quando não há grandes protestos mapeados, o bloqueio de
trânsito e as medidas necessárias para garantir a separação serão tomadas de
acordo com avaliação do governo de Brasília. O Centro Integrado de Comando e
Controle Regional (CICCR) estará funcionando em regime integral para que os
titulares das forças de segurança acompanhem a movimentação na área da
Esplanada dos Ministérios para a tomada de decisões em tempo real.
A
secretária Márcia de Alencar, que conduziu reuniões com as lideranças dos
grupos para pactuar regras de pacificação, destaca o esforço do Sistema de Segurança
Pública para que os protestos transcorram em paz. "Temos consciência da
importância deste momento histórico e trabalhamos no sentido de dar todas as
condições necessárias para que as pessoas exerçam seu direito à livre
manifestação sem colocar em risco a vida dos cidadãos e a integridade do
patrimônio tombado", afirma.
Integrantes
do Comitê de Pacificação, criado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz
Social, também estarão no CICCR para acompanhar os protestos. O grupo reúne
representantes da sociedade civil organizada e é um instrumento inédito de
mediação de conflitos em manifestações.
Principais pontos do planejamento operacional
·
A Esplanada dos Ministérios será compartilhada entre os grupos a favor e contra
o impeachment, mas haverá isolamento feito por alambrados e linhas de
policiamento para que os dois grupos não se misturem;
·
O grupo pró-impeachment ficará à direita do Congresso Nacional e terá como
ponto de concentração o Museu da República. O grupo contrário ao impeachment ficará
à esquerda do Congresso Nacional e terá como ponto de concentração o Teatro
Nacional;
·
Haverá um corredor de 80 metros de largura e um quilômetro de extensão,
separando as áreas delimitadas para os dois grupos. Ao longo desse corredor,
será permitido o trânsito apenas das equipes de segurança pública;
·
A área permitida para manifestações só vai até a Alameda dos Estados. A área
que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo
Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça
é considerada de segurança nacional e estará isolada para uso exclusivo das
equipes de segurança pública;
·
Não serão permitidos acampamentos na área da Esplanada dos Ministérios ou em
suas adjacências;
·
A partir da Rodoviária do Plano Piloto, os policiais militares farão
orientações para que os manifestantes sigam as áreas delimitadas de acordo com
seus posicionamentos políticos;
·
Os manifestantes que forem ao local de carro devem optar por estacionamentos
nos anexos dos Ministérios, seguindo a lógica de manifestantes pró-impeachment
no lado sul e contrários, no lado norte;
·
Haverá linhas de revista tanto na área destinada ao grupo pró-impeachment,
quanto na área destinada ao grupo contrário ao impeachment;
·
Nos dias 11, 12, 13 e 14, as medidas de separação e de interdição de trânsito
serão tomadas de acordo com avaliações de cenário;
·
O trânsito será interditado em toda a área da Esplanada dos Ministérios a
partir de 0 hora de quinta-feira (15), a abertura das vias dependerá de
avaliações de cenário.
Orientações
para os manifestantes
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Não será permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de
madeira ou fogos de artifício;
·
Não será permitido usar máscaras ou cobrir o rosto com lenços ou bandanas;
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Não será permitido estacionamento ao longo das vias;
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Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas;
·
Não é recomendado que pais levem crianças, mas, caso seja a decisão dos
responsáveis, é necessário que elas estejam identificadas e, em hipótese
alguma, sejam submetidas a situações de risco;
·
Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares
estejam no local de grande aglomeração.
Regras
para as manifestações pactuadas pela Secretaria da Segurança Pública entre os
dois grupos
·
Megafones serão recolhidos;
·
Instrumentos musicais serão permitidos para emissão de som. Se utilizados para
finalidade diversa, poderão ser recolhidos;
·
Faixas e bandeiras poderão ser manualmente portadas, sem hastes, e poderão ser
fixadas ao longo dos alambrados de divisão das áreas;
·
Balões aéreos, de identificação dos movimentos, e bonecos e/ou símbolos
provocativos ou ofensivos estão proibidos, independemente do tamanho;
·
Carros de som serão permitidos em pontos específicos: um no Museu da República,
um no Estacionamento do Teatro Nacional, um na via S1 na altura da Alameda das
Bandeiras e um na via N1 na altura da Alameda das Bandeiras;
·
Carros de som localizados na Alameda das Bandeiras serão controlados pela
Polícia Militar e pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para
informes oficiais periódicos, informes parciais e orientações. Interlocutores
dos grupos serão cadastrados pelo governo de Brasília e poderão subir nesses
carros de som apenas para dar orientações, palavras de ordem e de comando aos
manifestantes. Serão cadastrados como interlocutores quatro representantes de
cada grupo, num total de oito pessoas.
Com
informações da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF
Domingo,
10 de abril, 2016
