INVESTIDORES MAPEIAM O QUE SERÁ DO BRASIL SE DILMA CUMPRIR MANDATO ATÉ 2018

Antes da festa de são-joão, no fim de junho, o Brasil terá um novo governo e melhores chances de se recuperar da mais grave recessão em quase um século. É o que acreditam analistas que observam a conjuntura a partir do mercado, de consultoria e da academia. Pelas contas deles, a probabilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o comando do Palácio do Planalto varia de 70% a 85%. A debandada do PMDB da base aliada da presidente Dilma Rousseff, decisão que deve ser ratificada na terça-feira(29/3), já está considerada nessas projeções.

De olho no que está por vir, os especialistas traçam cenários sobre um possível governo Temer e o que acontecerá se Dilma conseguir derrubar o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados. No caso de continuidade da gestão da petista, a perspectiva é de aprofundamento da recessão. Os mais pessimista falam em contração superior a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesse ambiente, o desemprego, que está em 9,5%, saltaria para 15%. Com Temer no comando do país, a confiança seria retomada e o PIB voltaria ao terreno positivo. A inflação cairia, assim com os juros.

“O Brasil está em suspense”, diz a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. Na visão dela, os próximos dias serão decisivos para se definir em que direção o país irá. Uma coisa é certa: a receita a ser seguida está mais do que clara. Além de um ajuste fiscal consistente, com corte efetivo de gastos, que restabeleça a credibilidade das contas públicas e estanque o avanço da dívida pública, o Brasil precisa de reformas estruturais, a começar pela Previdência.

Com Dilma no poder, são mínimas as chances de isso acontecer, pelo histórico da petista e pela falta de apoio político. As finanças públicas registrarão, em 2016, o terceiro ano seguido de deficit e as propostas de mudanças no sistema previdenciário foram engavetadas porque o governo não quer comprar briga com as centrais sindicais e os movimentos sociais. Na visão dos analistas, como Temer já indicou de fará um governo transitório, como ocorreu com Itamar Franco, que sucedeu Fernando Collor de Mello, sem perspectiva de reeleição em 2018, ele se empenhará para adotar medidas impopulares.

Equipe de peso

“A minha percepção é de que Temer terá sentido de urgência, pois sabe que não é possível demorar muito”, diz Zeina. Para o deputado Danilo Forte (PSB-CE), que foi um dos sub-relatores do Orçamento da União deste ano, “há muito o que cortar” nos gastos públicos, mas promover a reforma da Previdência é algo mais difícil, “a não ser que se assume o compromisso de as medidas entrarem em vigor a mais longo prazo. Pelo programa elaborado pelo PMDB, intitulado “Uma ponte para o futuro” e que será a base de um eventual governo do vice-presidente, a meta é instituir idade mínima para a aposentadoria — 65 anos para os homens e 60 para as mulheres — e desvincular o reajuste dos benefícios do salário mínimo.

Na visão de André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, há um certo consenso de que a idade de aposentadoria no Brasil é baixa, o que favorece uma reforma. A força de Temer para levar adiante propostas como essa viria da composição do governo. Um dos principais cotados para o Ministério da Fazenda é Arminio Fraga, que foi presidente do Banco Central na gestão de Fernando Henrique Cardoso. O economista é defensor da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da liberação da obrigatoriedade da Petrobras de participar de todo os leilões do pré-sal, da privatização da infraestrutura e da mudança da regra de reajuste do mínimo, medidas que constam no programa do PMDB.

O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), vê como promissor o fato de Temer já estar conversando com líderes partidários, o que indica que não terá de iniciar o governo do zero. “Ele está dizendo a todos que quem integrar a base de apoio do governo poderá colaborar na elaboração das políticas públicas. É tudo o que Dilma não fez, o que contribuiu para que ela perdesse apoio”, diz. Para Fleischer, o eventual compromisso do vice de que não irá às urnas em 2018 pode ajudar a governabilidade.

Na opinião do economista-chefe da Itaim Asset, Ivo Chermont, a equipe de Temer será vital para restabelecer a credibilidade do governo. Fala-se em Eliseu Padilha para a Casa Civil e em Nelson Jobim para o Ministério da Justiça. Mas é preciso mais nomes de peso, comprometidos com a melhora do ambiente de negócios. Só assim será possível acabar com a onda de desconfiança dos agentes econômicos, restabelecendo os investimentos produtivos e o consumo. “Muitos investidores estão ávidos para ampliar seus negócios ou entrar no país, mas estão assustados”, acrescenta Zeina Latif.

Recaída populista

Com a continuidade de Dilma no poder, os agentes econômicos temem uma recaída populista. A desastrada nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil — ainda suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — amplia as incertezas, sobretudo se, por questão de sobrevivência, houver a decisão de se adotar medidas defendidas pelo PT, como o uso de reservas internacionais para bancar obras de infraestrutura. Dilma já descartou isso, mas deixou a porta aberta para que o seguro anticrise seja utilizado para o abatimento de parte da dívida pública. A perspectiva de uma eventual mexida nas reservas provocou rebelião no BC. O presidente da instituição indicou que se demitiria.

No entender dos agentes econômicos, é difícil acreditar nas promessas de Dilma, pois, ao mesmo tempo que a presidente prega o equilíbrio fiscal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, envia ao Congresso um projeto que autoriza o Executivo a ter deficits constantes em suas contas. Não é só. A petista continua defendendo medidas que levaram o país para o buraco. Segundo a economista-chefe da Rosenberg Associados, Thais Marzola, Lula, mesmo enfraquecido pelas denúncias da Lava-Jato, tem condições de barrar loucuras na área econômica.

(Paulo Silva Pinto)

Domingo, 27 de março, 2016

A AGU NÃO É O AGU

Um rastro de indignação toma conta da AGU (Advocacia-Geral da União).

A atuação do atual AGU (Advogado-Geral da União), José Eduardo Martins Cardozo, reacende o importantíssimo debate acerca do papel da AGU (Advocacia de Estado ou Advocacia de Governo). O AGU anterior, Luís Inácio Lucena Adams, de triste memória, se notabilizou por cenas explícitas de Advocacia de Governo.

O atual AGU, José Eduardo Martins Cardozo, em poucos dias no cargo: a) fez discursos públicos inflamados em defesa do "nosso Governo""" b) utilizou, inúmeras vezes, a peça de marketing político do Partido dos Trabalhadores (PT) que afirma: "não vai ter golpe". Esse tal "golpe" não passa de uma invenção defensiva do PT/Governo, marcado pela profunda traição aos interesses populares (foi e é um governo para os poderosos) e pela condução de um projeto de poder pelo poder baseado na mais despudorada corrupção; c) anuncia recursos contra decisões dos Poderes da República ainda nem tomadas e d) fez a defesa da atuação do Partido dos Trabalhadores (sintomaticamente em entrevista concedida nas dependências físicas do gabinete de trabalho do AGU).

Esse comportamento completamente incompatível com a natureza de instituição de Estado da AGU já foi censurado em diferentes intensidades. Vejamos algumas das principais:

a) afirmou a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE): “Cumpre ressaltar que a Advocacia-Geral da União (AGU) é uma instituição de Estado, qualificada constitucionalmente como Função Essencial à Justiça, que deve, por

seus membros, exercer com firmeza e cautela, notadamente neste momento especialmente grave, sua elevada missão constitucional./É importante também reafirmar a defesa da Advocacia de Estado. A advocacia de governo, desenvolvida nos últimos anos, em especial pela confusão entre a figura do Advogado-Geral da União e a instituição Advocacia-Geral da União, acarreta um sentimento de indignação nos seus membros, que lutam diuturnamente em defesa da sociedade e do Estado brasileiro” (Disponível em http://unafe.org.br/index.php/nota-publica-22/ );

b) asseverou o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ): “O SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional vem a público externar que os Procuradores da Fazenda Nacional, membros da AGU, integram uma Função Essencial à Justiça, cuja atribuição, nos termos da Constituição, é a de exercer uma Advocacia de Estado, e nunca de Governo./Faz-se fundamental ratificar que a defesa de atos de autoridades pela Advocacia Pública Federal não pode ser efetivada de forma acrítica, em todos os casos e em qualquer circunstância, porquanto a atuação do Advogado Público não deve, em hipótese alguma, legitimar ilegalidades, improbidades e/ou imoralidades administrativas./No atual cenário político que vivenciamos, o SINPROFAZ ratifica seu compromisso histórico com a defesa intransigente de uma Advocacia de Estado forte, independente, republicana, isenta de interferências partidárias, altiva e vocacionada para a defesa do interesse público e da sociedade, por entender ser esta Advocacia a única compatível com a ordem jurídica vigente, o que perpassa pela aprovação da PEC 82, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, instrumento normativo essencial à afirmação da independência técnica da AGU” (Disponível em: http://www.sinprofaz.org.br/noticias/nota-do-sinprofaz-pfns-exercem-advocacia-de-estado-e-nao-de-governo );

c) disse a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), em representação ao Conselho de Ética da Presidência da República: "o Advogado-Geral da União, Dr. José Eduardo Martins Cardozo, assume uma defesa verborrágica e claramente política da Presidente da República, seus correligionários e interesses meramente políticos de autoridades e aspirantes à autoridade. Sua Excelência repete palavras de ordem construídas no seio das atuações político-partidárias, participa de reuniões de defesa política de autoridades e aspirantes a autoridades e literalmente esquece que a instituição que lidera tem responsabilidades de atuar institucionalmente em defesa de atos de poderes constituídos que podem carregar conteúdos visceralmente opostos aos efusivamente declarados e festejados pelo Advogado-Geral da União. Exatamente por isso, a discrição e parcimônia deveriam ser os guias do comportamento do AGU. Infelizmente, não se observa nada próximo a isso" (Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-mar-24/oab-df-faz-representacao-cardozo-presidencia ).

A Constituição de 1988 definiu que a Advocacia Pública, em especial a Advocacia-Geral da União (AGU), é uma instituição de Estado qualificada como Função Essencial à Justiça e apartada dos poderes políticos clássicos (Executivo, Legislativo e Judiciário). Assim, impôs o constituinte originário uma profunda mudança de paradigmas na identidade e na atuação da Advocacia Pública por seus membros ou integrantes.

Uma das principais consequências da decisão do constituinte aponta de forma cristalina no sentido da advocacia pública não ser uma defensora cega e incondicional dos atos (todos os atos) praticados pelos agentes públicos. Essa afirmação tem especial reflexo no manejo de recursos nos processos judiciais e na defesa de autoridades públicas. Escrevi, em abril de 2010, o texto "Advocacia de Estado versus Advocacia de Governo" (Disponível em: http://www.aldemario.adv.br/observa/advestadvgov.pdf ) texto aludido consta a seguinte passagem: "A defesa de atos de autoridades públicas não pode ser efetivada de forma acrítica, em todos os casos e em quaisquer circunstâncias. Afinal, existem inúmeras situações onde imperam a ilegalidade, a imoralidade, a improbidade, a má-fé e o dolo. Esse olhar criterioso está em harmonia com a advocacia de Estado. A tal advocacia de Governo não consegue trabalhar bem a transgressão jurídica (pontual ou “patológica”) do gestor. Nesse sentido, a Portaria AGU n. 408, de 2009, editada pelo então Advogado-Geral da União José Antônio Dias Toffoli, bem demonstra o processo de construção de uma advocacia de Estado. O aludido ato, entre outras hipóteses, não viabiliza a defesa judicial de autoridades quando: a) não tenham sido os atos praticados no estrito exercício das atribuições constitucionais, legais ou regulamentares; b) não tenha havido a prévia análise do órgão de consultoria e assessoramento jurídico competente, nas situações em que a legislação assim o exige; c) tenha sido o ato impugnado praticado em dissonância com a orientação, se existente, do órgão de consultoria e assessoramento jurídico competente, que tenha apontado expressamente a inconstitucionalidade ou ilegalidade do ato, salvo se possuir outro fundamento jurídico razoável e legítimo; d) ocorra incompatibilidade com o interesse público no caso concreto; e) identificada conduta com abuso ou desvio de poder, ilegalidade, improbidade ou imoralidade administrativa, especialmente se comprovados e reconhecidos administrativamente por órgão de auditoria ou correição".

A construção da nova identidade da Advocacia Pública como Advocacia de Estado, e não como Advocacia de Governo, não é um processo fácil e rápido. Várias questões delicadas precisam ser enfrentadas e equacionadas. Esse penoso caminho passa necessariamente: a) pela fixação das prerrogativas pertinentes para a atuação eficiente e republicana dos integrantes da instituição; b) pela aprovação da PEC 443 (que fixa a paridade remuneratória entre as carreiras integrantes das Funções Essenciais à Justiça); c) pela aprovação da PEC 82 (que define uma responsável autonomia para as instituições da Advocacia Pública); d) pela escolha do dirigente máximo da instituição mediante lista tríplice formada e composta pelos membros da AGU e e) pela edição de uma nova e moderna Lei Orgânica, marcada pela gestão democrática, participativa e afastada das cadeias de comando construídas em torno de cargos comissionados. Essa nova Lei Orgânica pode e deve definir espaços colegiados de avaliação da pertinência da defesa de autoridades e atos por elas praticados.

Fica claro que a construção do projeto da Advocacia de Estado interessa à sociedade brasileira e à cidadania. Somente uma Advocacia de Estado poderá exercer na plenitude sua missão, notadamente preventiva, de combate sem tréguas a todas as formas de corrupção e barrar as tentativas de captura da instituição para viabilizar interesses escusos de governos, governantes e partidos políticos.

Aldemario Araujo Castro é Advogado, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB

Aldemario Araujo Castro

Sábado, 26 de março, 2016

O DESBOCADO

Brasília - O Lula é assim mesmo, gente: desbocado, deselegante e arrogante. Quando ele soltou os cachorros contra as instituições e impropérios contra os ministros do STF, ali estava de verdade o ex-presidente que governou o país durante e oito anos e enganou os brasileiros por quase 30. Na verdade, o Lula é um farsante que entrega até a mãe para se livrar de incômodos que possam perturbar ou atrapalhar os seus objetivos. Como não bastasse as suas estripulias com seus parceiros petistas, o Lula envolveu até a família em atos desabonadores que agora corre o risco de ser presa na operação Lava Jato. Dona Marisa, sua mulher, vive hoje à base de remédios desde que os policiais invadiram a sua casa e o sítio em Atibaia e vasculharam tudo que estava lá dentro. De frasco de creme a objetos pessoais, os policiais reviraram todos os cômodos em busca de pistas que os levassem a provar o envolvimento de Lula nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

As gravações de Lula com inúmeros interlocutores, interceptadas pela Polícia Federal, assustaram os brasileiros que não conheciam esse senhor de métodos chulos e rasteiros. Um homem capaz de ofender as mulheres, envergonhando-as com as suas grosserias de botequim. O ex-presidente espalhou pânico no país pelos insultos dirigidos aos ministros do STF e a pessoas do seu próprio convívio. Nem a Dilma, companheira de infortúnio, escapou das maledicências dele e da sua metralhadora giratória que soltou rajadas certeiras nos aliados e adversários. O líder de papel apareceu nu a nação e assim o povo brasileiro pode ver o seu tamanho verdadeiro.

Já se sabia desses predicados de Lula desde que ele chefiou o país. O Aspone Marco Aurélio Garcia foi uma de suas vítimas no Palácio do Planalto. Quando o chamava ao seu gabinete era sempre com um palavrão. Tratava o subalterno com humilhação, constrangendo-o. Mas, ao contrário de outros funcionários que deixaram o Palácio do Planalto por não suportar os insultos do ex-presidente, Garcia permaneceu ao lado dele até o último dia do seu mandato. Não se incomodou muito com os maus tratos, perdendo o respeito dos seus companheiros de trabalho.

O episódio da operação Lava Jato mostrou também outra faceta de Lula, a da covardia. Ao se sentir acuado pelo juiz Sergio Moro correu para debaixo da saia da Dilma. Pediu que o nomeasse para um cargo que iria protegê-lo das garras do magistrado. Assumiu a chefia do Gabinete Civil, mas logo a Justiça impugnou a nomeação. Um vexame para um político que já tinha passado pelo mesmo local como presidente da República. Mesmo depois de defenestrado, Lula continua de gabinete em gabinete em Brasília tentando salvar o mandato da Dilma que a essa altura do campeonato está na lona. A senhora do Planalto por duas vezes já disse que não renunciaria e acusou de golpe o processo de impeachment, como se ainda mandasse no país que ela destroçou.

O governo esquizofrênico da Dilma ultrapassou os limites da razão e da racionalidade. Nomeou num ministro da Justiça que foi destituído do cargo uma semana depois da posse por ser procurador de Justiça, deixando o país às escuras na área da segurança nacional.  Logo em seguida cometeu outra gafe, a nomeação de Lula para o Gabinete Civil que nem chegou a esquentar a cadeira porque nela não sentou. Agora, com a delação premiada de todos os diretores da Odebrecht e até do presidente Marcelo, a coisa ficou feia para o lado da Dilma e do Lula. A empreiteira, a que mais distribuiu dinheiro para a campanha de ambos, decidiu abrir o bico e levar para o canto do ringue a atual e o ex-presidente.

Afogados nas denúncias, Dilma e Lula certamente vão desaparecer no mar de lama quando a maré encher.

Jorge Oliveira

Sábado, 26 de março, 2016