PAC TEVE SUPERFATURAMENTO DE R$ 139 MILHÕES, SÓ NO COMPLEXO DO ALEMÃO

Vitrines do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras de urbanização no complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio, foram superfaturadas em R$ 139,5 milhões, aponta relatório de fiscalização preparado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O superfaturamento, segundo o documento, equivale a 24,47% do valor total contratado para as obras: R$ 710 milhões. O valor inicial contratado foi de R$ 493,3 milhões. Só o teleférico, símbolo do novo Alemão, teve o desvio, identificado pela auditoria, de R$ 14,8 milhões.

Uma das empreiteiras acusadas, a Construtora Norberto Odebrecht, negou ter cometido ilegalidade. As demais negaram-se a comentar as denúncias ou não responderam ao pedido de entrevista.

O relatório, de 2013, foi anexado ao inquérito aberto no ano passado pela Superintendência da Polícia Federal no Rio para investigar a prática de sobrepreços nos contratos e suspeitas de fraude no processo de licitação. O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para acompanhar a apuração. Em nota, a PF informou que não comenta investigações em andamento.

A auditoria encontrou valores superfaturados nas obras do teleférico, no transporte de cargas, na destinação dos resíduos da construção civil, nas demolições e nas obras de drenagem pluvial e esgoto sanitário. Também foram verificados sobrepreços nos gastos com aluguel social, indenizações de benfeitorias e compra de imóveis para quem teve de ser removido do Alemão. A CGU detectou ainda a inserção indevida de despesas com impostos no custo final da obra, o que gerou superfaturamento.

O Complexo do Alemão é formado por 30 favelas onde vivem, segundo o Censo 2010 do IBGE, 60,5 mil pessoas. As obras foram iniciadas em 2008, com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, na ocasião, apresentou a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como "a mãe de PAC". Na inauguração do teleférico, em julho de 2011, já presidente, Dilma classificou o sistema como símbolo máximo do programa.

Parâmetros

Os valores pagos pelas obras foram inflados na Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), segundo o relatório. Trata-se de uma taxa, que inclui despesas com impostos e o lucro do construtor, aplicada sobre o custo do empreendimento, para chegar ao valor final da obra ou serviço. A CGU detectou porcentuais acima dos parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que resultou em pagamentos superfaturados.

O teleférico teve superfaturamento de R$ 14,8 milhões - incluindo o sobrepreço de R$ 4,7 milhões na instalação de estacas das fundações das cinco estações e das torres que sustentam os cabos. O sobrepreço ocorreu pela não adoção do porcentual de BDI diferenciado para a construção do sistema de transportes. A Secretaria de Obras do Estado do Rio e o Consórcio Rio Melhor, formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Delta, usaram porcentual de 29%. Para a CGU, o correto seria 12%, conforme exigência do TCU. A obra custou R$ 210 milhões, no total.

O teleférico está no centro da investigação sobre o suposto conluio entre as empresas que venceram a licitação, em 2008. A PF apura se o Consórcio Rio Melhor e os consórcios concorrentes Manguinhos e Novos Tempos, liderados pelas construtoras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, respectivamente, trocaram documentos entre si. As empresas são acusadas de formar cartel em obras da Petrobras.

A Construcap, firma que participou da concorrência, denunciou suposto direcionamento do processo e acerto prévio. O Consórcio Manguinhos venceu a licitação para o PAC da favela do mesmo nome, na zona norte. O Novos Tempos ficou com a Rocinha, favela na zona sul da capital fluminense. O delegado Helcio Assenheimer pediu ajuda à Operação Lava Jato, que investiga a atuação das empreiteiras e do governo federal em obras e licitações.

Construtoras

A empreiteira Odebrecht afirmou que não cometeu ilegalidade. "A Odebrecht nega a participação em qualquer ação ilícita", disse em nota. Procuradas, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez também informaram que não comentariam a investigação. A OAS e a Delta, que faziam parte do consórcio que realizou obras de urbanização no Complexo do Alemão, não responderam aos e-mails enviados da reportagem.

Em nota, a CGU disse que os trabalhos ainda estão em andamento e por isso não se manifestará sobre o relatório. O documento foi enviado ao Ministério das Cidades, que não se pronunciou sobre as suspeitas de desvio. Na semana passada, o ministério afirmou apoiar a apuração de qualquer suspeita. A Secretaria de Obras do Estado do Rio não respondeu à reportagem.

Foram roubados quase R$ 15 milhões somente na compra e instalação do teleférico. (Foto: Agência Brasil)

Terça-feira, 02 de fevereiro, 2016

CONGRESSO ABRE 2016: UM ANO CURTO, MAS EXPLOSIVO

Depois de 45 dias de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos nesta segunda-feira com o sentimento de que 2015 não terminou. As questões que o Parlamento deixou pendentes no ano passado estão de volta, somadas à situação econômica cada vez mais grave e aos esforços do governo para aplacar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há também, é claro, o fator Lava Jato, que alimenta a guerra por sobrevivência no Congresso. Ano de eleições e Olimpíada, contudo, 2016 promete ser curto para os parlamentares. Resta saber se o Congresso está disposto a dedicar tempo de fato à solução dos problemas do país.

A herança de 2015 preocupa o governo. O ano foi marcado pela vitória acachapante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na corrida pela presidência da Câmara. O desafeto do Planalto impôs derrotas em série à gestão Dilma. O governo até passou a respirar com mais tranquilidade depois da derrocada de Cunha, atingido em cheio pela Lava Jato, mas ainda teme que o deputado que deu aval ao impeachment da presidente ganhe sobrevida até o fim de 2016 - e continue causando dor de cabeça. A esperança, então, está no inconstante presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que no ano passado chegou a desafiar o Planalto em matérias ligadas ao ajuste fiscal.

A pauta que vai dominar a reabertura dos trabalhos é a ação contra Dilma Rousseff. Na Câmara, nada avançará até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre os embargos de Cunha sobre o rito do impeachment, o que mantém a fragilidade do governo por prazo indefinido. O Senado, por outro lado, deve se debruçar na análise da prestação de contas do governo de 2014, rejeitadas em unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa das chamadas pedaladas fiscais, que infringem a lei de responsabilidade fiscal. Se os senadores seguirem o entendimento da corte, a situação da petista ficará ainda mais insustentável. A Casa, no entanto, tem ambiente mais favorável ao Planalto.

Enquanto luta para salvar o próprio mandato, o governo também articula com os congressistas a aprovação de um pacote impopular de medidas para tirar a economia do atoleiro. A principal delas é a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque, considerado vital para evitar o aprofundamento da crise. A medida encontra dura resistência entre os parlamentares. "Sem chance de passar", resume o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Sobre as demais medidas econômicas, ele pondera que "pautas complexas dependem muito mais do governo ter base do que qualquer outra coisa". "Ao governo nunca foi negado apreciar qualquer pauta. Quando não conseguiu, foi porque faltou voto", acrescentou o peemedebista. "O problema é a falta de credibilidade. A crise que está aí tem um nome: Dilma Rousseff, que é a grande responsável pelo descontrole das finanças no país. Ela não tem autoridade moral nenhuma para exigir mais um sacrifício da nação", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

A situação de Cunha tampouco é confortável. Na corda bamba, o presidente da Câmara tenta se sustentar no cargo a todo custo. Investigado no esquema de corrupção da Petrobras, ele é alvo de pedido de afastamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e responde a processo de cassação no Conselho de Ética. A aliados, demonstra a segurança de permanecer no cargo.

Ano encurtado - Enquanto a crise econômica e a consequente fragilidade do governo Dilma se aprofundam em 2016, o ano legislativo dividirá as atenções com questões externas, como os Jogos Olímpicos e as eleições municipais. "É um ano quase perdido e o governo está trabalhando intensamente para perdê-lo por completo. Tenta mudanças com discursaria e marketing. O governo não tem condições de fazer reformas estruturantes", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). A exemplo do que ocorreu há dois anos, com a corrida presidencial e a Copa do Mundo, a expectativa é a de que a morosidade domine a atuação parlamentar no segundo semestre. Apesar disso, não haverá qualquer punição aos congressistas. O salário de mais de 33.000 reais e os benefícios do mandato permanecem intactos.

 Contas da presidente Dilma em xeque

    Outro importante componente que depende do Congresso para salvar o mandato de Dilma é a análise da sua prestação de contas de 2014. No ano passado, o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas do governo pela prática das chamadas fiscais, o que infringe a lei de responsabilidade fiscal e pode levar ao impeachment. Cabe aos parlamentares, porém, dar a palavra final. A Comissão Mista de Orçamento ainda não deliberou sobre o tema.

(Por: Marcela Mattos) 

LULA, O ESCAPISTA

Nos idos de 1950, no governo de Getúlio Vargas, foram construídas milhares de residências para funcionários dos institutos de previdência da União: IAPC, IAPTEC, IAPB, e tantos outros.

Meu pai era funcionário do IAPC e recebeu, para morar com a família, um apartamento no conjunto do Irajá, subúrbio carioca, naqueles tempos, lá nos cafundós do Judas. Os conjuntos eram separados pela então Avenida das Bandeiras que é, hoje, a Avenida Brasil.

A periferia das residências, por distante de tudo, acabou se transformando em reduto de marginais que buscavam refúgio em bairros pouco policiados. A polícia, como acontece até hoje, raramente está presente nas áreas que mais precisam dela.

Foi lá que conheci um dos príncipes da malandragem e da astúcia em provocar confusões e escapar sem ser detido. Era o “Chico Quiabo”; mulato esguio, cheio de trejeitos no andar, ágil nas brigas de rua e sempre armado com uma navalha. Quiabo, escorregadio, livrava-se dos inimigos com a ameaça da navalha, que só empunhava quando precisava encarar mais de dois homens até a entrada de mais gente contra ele; o malandro usava a capoeira para atingir e derrubar os que chegavam muito perto dele.

A confusão, quase sempre provocada por “Chico Quiabo” para não pagar a despesa do bar, só acabava com a chegada da radiopatrulha que, com seus “chapéus-vermelhos” descia enfiando porretadas em qualquer um que ficasse no caminho. O personagem, ao perceber a chegada dos policiais, corria para a viatura e se sentava calmamente até o final da contenda. Os meganhas, que já sabiam da habilidade do espontâneo detido, riam da atitude, o levavam e liberavam nas proximidades do cemitério. Naqueles tempos, raramente a polícia prendia alguém envolvido em brigas de rua, só o faziam quando havia mortos ou feridos com gravidade.

Outro personagem interessante foi o ilusionista Harry Houdini que fez muito sucesso na década de 1920. Houdini, que começou a vida como trapezista em circo, se dedicou à arte da dissimulação criando equipamentos para oferecer à plateia a sensação de realidade em suas apresentações deixando o público extasiado com o resultado. Houdini ao longo da vida enganou imperadores, reis, presidentes entre outras pessoas de notável conhecimento, inclusive Conan Doyle, o criador de Sherlock Holmes e especialista em espiritismo. Doyle se aproximou de Houdini tentando convertê-lo, sem sucesso. Depois de famoso, Houdini, que também se exibia recebendo socos no abdômen, decidiu se especializar em se desvencilhar de amarras e passou a ser conhecido como “escapista”.

Estes relatos servem apenas para chegar ao ex-presidente Lula que, nos últimos tempos, quando percebe a aproximação da Lei e da Justiça faz como “Chico Quiabo” e corre para prestar depoimentos espontâneos nos órgãos de investigação das muitas operações do Ministério Público e da Polícia Federal, e sai declarando não haver viva alma mais honesta do que ele; o homem deve ter confundido as almas, pois, segundo a mídia ele possui uma adega recheada de vinhos especiais, dentre eles, talvez, o “Alma Viva”

Lula, não sendo pessoa investigada em nenhum dos inquéritos em apuração, segundo os investigadores, é, com certeza, um dos inocentes que mais depoimentos prestou; sem, no entanto, se livrar da desconfiança que as autoridades e o povo têm em relação ao seu envolvimento nos muitos malfeitos desvendados nos últimos 13 anos.

A cada semana surge uma nova denúncia e lá vai o escapista e ilusionista depor informalmente para dizer que não sabe de nada, que nunca conviveu com nenhum dos acusados, que não tem imóveis presenteados por empreiteiros, que a sua fortuna tem origem em palestras proferidas ao redor do mundo, que o seu filho é empresário de sucesso por seus próprios méritos, que nunca neste país existiu alguém mais honesto do que ele, que as insinuações contra ele são promovidas pela imprensa desonesta, que o “mensalão” não existiu, que o Zé agiu por conta própria e, por isto, merece estar em cana, e, como nos depoimentos que se presta às autoridades policiais, nada mais lhe foi perguntado, e aos costumes disse nada!

Sobre “Chico Quiabo”, dizem que morreu dentro de um caldeirão de galinhada; Houdini, não escapou de uns socos, desprevenido, foi espancado por um universitário e morreu de peritonite, e, Lula, continua escorregando e escapando das malhas da Justiça; até quando, não se sabe. Parece até alma do outro mundo!

(Paulo Castelo Branco)

Quinta-feira, 28 de janeiro, 2016