AIME NO TSE TEM MAIS CHANCES DE DERRUBAR DILMA E TEMER DO QUE IMPEACHMENT NA CÂMARA.

 Antes mesmo do início das deliberações sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Congresso, o governo já vislumbra que outra tempestade será enfrentada a partir de março, com a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela impugnação do mandato presidencial por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

A preocupação com este tema, para alguns interlocutores do Palácio do Planalto, seria até maior que com o impeachment, por se tratar de um julgamento com mais fundamentos técnicos na Corte e, portanto, menos passível de influência política, como é o caso das deliberações no Congresso.

Se, por um lado, o governo acredita que a mobilização pró-impeachment não decolou e não deve ganhar fôlego suficiente, por outro, uma decisão do TSE pode proporcionar uma derrota quase irreversível para Dilma. Isso porque, ainda que caiba recurso ao Supremo Tribunal Federal, a imagem da presidente ficaria indelevelmente marcada pela condenação por crimes eleitorais.

Vence em fevereiro o prazo para a presidente e seu vice apresentarem defesas às acusações que o PSDB fez contra ambos na ação. Em dezembro, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou notificar os advogados de Dilma, de Temer, do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa nas urnas em 2014.

Com o recesso, em vez de ter apenas sete dias para aprontar a manifestação, os advogados de Dilma e Temer ganharam um mês e meio. A defesa precisará contestar as acusações, juntar documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive documentais. Depois disso, haverá depoimento de testemunhas da defesa e da acusação — no caso, o PSDB.

O processo é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e deve tramitar em segredo de Justiça, como determina a Constituição. O julgamento, porém, será público. Se os prazos da lei forem levados a cabo pelo tribunal, o destino de Dilma estará selado no fim de fevereiro.

A oposição já deu demonstrações de que pretende centrar seus esforços na ação junto ao TSE. Isso porque, para os líderes oposicionistas, o movimento pelo impeachment não atingiu, até o momento, a temperatura necessária para levar o processo a cabo no Congresso.

Por falta de mobilização popular e pela falta de credibilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em comandar o processo, há uma avaliação de que dificilmente vai prosperar o afastamento da presidente Dilma pelos parlamentares.

De olho em nova eleição que possa levar o PSDB ao poder, a oposição acredita que a impugnação de toda a chapa é uma solução melhor do que se aliar ao PMDB. 

(Informações de O Globo)

Segunda-feira, 11 de janeiro, 2016

OITO PREFEITOS GOIANOS QUE DIFICILMENTE CONSEGUIRÃO SER REELEITOS EM 2 DE OUTUBRO DESTE ANO

Vários ex-prefeitos terão dificuldades de se reeleger em 2 de outubro deste ano — daqui a nove meses e 22 dias. A situação de oito deles é difícil e, em alguns casos, muito difícil.

O prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PSD), é um dos mais rejeitados de Goiás e enfrenta Marcelo Melo, uma parada federal. O prefeito de Porangatu, Eronildo Valadares (PMDB), faz uma gestão de baixa qualidade e brigou com vários de seus aliados. O prefeito de Novo Gama, Everaldo do Detran (PPL), surpreendeu negativamente os eleitores. A situação do prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango (PTB), não é muito ruim. Mas, se aparecer um adversário propositivo, pode ser derrotado. 

Seu maior concorrente Geraldo Messias muito dificilmente registrara candidatura ficando Airton Corretor-PDT na segunda via podendo até março chegar a um empate técnico com possibilidade de vencê-lo.

O prefeito de Formosa, Itamar Barreto (PSD), herdou uma dívida milionária e faz uma gestão bisonha. Deve perder para Ernesto Roller (PMDB). Lucimar Nasci­mento (PT), de Valparaíso, é muito mal avaliada. Miller Assis (PSD) é apontado como um dos piores prefeitos da história de Goianira. Solange Bertulino (PMDB) vai muito mal em Uruaçu.

(Com o Jornal Opção)

Domingo, 10 de janeiro, 2016

GUINADA, MAS PARA ONDE?

O estupor com que as declarações de ontem da presidente Dilma foram recebidas pelos movimentos de esquerda e pelos blogueiros chapas-brancas não tem preço. A presidente que chegou para o café da manhã com jornalistas parecia outra pessoa: defendeu o equilíbrio fiscal, a inflação dentro da meta, a reforma da Previdência e uma série de pontos que são opostos ao que PT e o ex-presidente Lula pretendem. E negou que tenha, em algum momento, tratado de uma “guinada à esquerda” na economia.

Está ficando cada vez mais clara essa distância entre os dois. O que é surpreendente é que a presidente Dilma esteja defendendo pontos de vista corretos, mas fica a pergunta: Por que nunca fez isso? Por que passou todo o primeiro mandato fazendo o contrário? Por que colocou o país nessa situação, a troco de que, se está convencida de que o equilíbrio fiscal é fundamental?

Pelo jeito fez uma experiência que deu errado, e agora tenta consertar retomando o rumo de uma política econômica que seus parceiros classificam de “neoliberal”, a mesma que ela tanto criticou durante a campanha eleitoral. Antes tarde do que nunca, mas o problema vai ser ter apoio no Congresso.

O PT e as centrais sindicais vão recusar apoio à reforma da Previdência nos termos anunciados por Dilma, a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Ontem mesmo João Pedro Stédile, do MST, já se levantou contra Dilma, prometendo manifestações pelo país se os direitos dos trabalhadores do campo forem afetados. Também Boulos, do movimento dos Sem Teto, ameaçou um levante popular contra o governo. E a CUT já havia anunciado que não aceitará mudanças na aposentadoria dos trabalhadores.

A presidente vai ter que buscar apoio no PMDB e na oposição, e não creio que tenha condições para refazer sua base partidária assim, de repente. No limite, ela teria que fazer um movimento brusco seguindo o conselho de Cid Gomes: sair do PT. Não creio que possa fazer isso. Mas quando Dilma fala que o governo não responde a um partido apenas, mas à sociedade, está dizendo que o que o PT exige não se coaduna com o que a sociedade pretende.

Um recado claro da presidente, que enfatizou que nunca discutiu com o PT uma “guinada à esquerda”. Essas declarações foram feitas no dia seguinte a uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu mais crédito e menos juros para retomada rápida do crescimento econômico.

A presidente repetiu seu ministro Jaques Wagner, dizendo que não há coelho na cartola, que não se resolve com mágica a situação econômica, e o ex-presidente Lula deve ter entendido que já não tem condições de ditar as regras como antigamente. Os tempos mudaram, e nada mais exemplar dessa mudança do que as cinco horas em que Lula passou depondo na quarta-feira na Polícia Federal sobre a Operação Zelotes.

A presidente Dilma não parece preocupada com os arroubos de sua base social, mas em tentar fazer a coisa certa, finalmente. Mas vai ser muito difícil essa mudança de rumo, e não se vislumbra o que a fez ser tão assertiva quando era óbvio que as reações viriam de todos os lados que ainda a apoiam.

O dilema da presidente é que esse apoio, inclusive o de Lula, exige dela uma subserviência que ela parece não estar disposta a dar. E, diante do quadro de instabilidade política que a cerca, com o impeachment que, bem lembrou Lula, “ainda não está enterrado”, é difícil entender a guinada de Dilma, um salto sem rede de proteção.

Ela acabará dando motivos ao PT para se afastar de seu governo, romper politicamente a pretexto de defender os “interesses do povo”. Ir para o PDT, voltando às suas raízes brizolistas, conforme diversos sinais que surgiram nos últimos dias, não seria uma saída política brilhante, pois o brizolismo não é exatamente uma força política que possa sustentar um governo tão fragilizado quanto o de Dilma.

E a fixação de uma idade mínima é importante, sem dúvida, para a saúde financeira da própria Previdência e, por conseguinte, para o país, mas não é nem de longe um tema popular que dê respaldo político a um governante.

(Por- Merval Pereira)

Sábado, 09 de janeiro, 2016