RAINHA DA INGLATERRA?

Quem diria, a mãe do PAC, a gerentona que tudo acompanha, que de tudo sabe, e dá socos na mesa quando desagradada, não passa de uma rainha da Inglaterra, que nada sabe do que acontece em seu redor, de quase nenhum poder de decisão.

Pelo menos, é o que querem que a opinião pública acredite desta vez, quando estão em julgamento atos do primeiro governo Dilma considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O mesmo já acontecera na Petrobras, quando ela alegou que, como presidente do Conselho de Administração da estatal, fora induzida ao erro pelo então diretor Nestor Cerveró, que teria apresentado um relatório "técnico e juridicamente falho" para aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A imagem da grande administradora, e ao mesmo tempo "mãe dos pobres", foi criada pelo marqueteiro João Santana especialmente para Lula lançá-la candidata à sua sucessão em 2010.

Ele é defensor da tese de que existe um "espaço imaginário de uma rainha" no inconsciente coletivo brasileiro, "uma imensa cadeira vazia" na nossa mitologia política e sentimental, que chama metaforicamente "de cadeira da rainha", e que poderia ser ocupada por Dilma. Santana dizia na ocasião que nem mesmo a princesa Isabel preenchera esse lugar inteiramente.

São inúmeros os relatos sobre quão centralizadora é a presidente Dilma, e de seus modos, rudes muitas vezes, em reuniões setoriais em que se desagradava de alguma apresentação. Assim como são vários os relatos de ministros e autoridades em geral que teriam saído chorando de seu gabinete depois de destratados por ela.

Há relatos que podem ser exagerados, de palavras de baixo calão ditas no calor de uma discussão, mas são muitos. Enfim, a única coisa que não existia até agora era a descrição de uma presidente que não sabe o que seus assessores mais próximos estão fazendo.

Quando, ainda no primeiro mandato, pensava-se num substituto para o então ministro da Fazenda Guido Mantega, lá vinha a explicação para sua inamovibilidade: a presidente não encontraria nenhum outro que cumprisse fielmente o que queria.

Na verdade, a ministra da Fazenda era a própria Dilma. Pois agora, que as chamadas "pedaladas fiscais" e outras irresponsabilidades com o Orçamento público estão sendo contestadas pelo TCU, que exigiu explicações em 30 dias da própria presidente Dilma, surge a explicação de que toda a responsabilidade tem que ser jogada sobre o ex-secretário de Tesouro Arno Augustin.

Merval Pereira- o globo - 21/06

Domingo, 21 de junho, 2015

O PODER DAS TREVAS

É comum encontrar representantes das trevas nas legislaturas. Afinal, se o obscurantismo é fenômeno social e a representação política assegura proporcionalidade, então um grupo de parlamentares oferecerá à Idade Média a atualidade que ela possui no Brasil. O Congresso Nacional é um espelho distorcido do país; distorcido pelo financiamento das empresas às campanhas, o que estimula a seleção de uma pilantragem, mas, ainda assim, um espelho.

A novidade que estamos presenciando é que a turma do “é dando que se recebe” não ocupa mais a sala do cafezinho. A eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara foi a emancipação do “baixo clero”. Se fosse apenas a tintura acaju, o anel de formatura e o cinto com fivela country, tudo bem. O problema é que a promoção da turma trouxe para a ribalta o fundamentalismo religioso, a misoginia, a homofobia, o populismo penal e o desprezo pela democracia, entre outras maldades. O pacote envolve, ainda, uma dimensão de irresponsabilidade política que não se conhecia.

A sociedade civil e a imprensa têm acompanhado o processo com indiferença. Há reações e denúncias aqui e ali, mas a atitude geral é condescendente. Tudo se passa como se a dinâmica política em curso fosse parte da paisagem. Não é. Ela expressa, primeiro, a ausência de uma identidade política de esquerda no Brasil. A desconstrução moral do PT e sua inclinação pelo cinismo “limparam o terreno” para a bolsonarização da direita brasileira. O que era vergonha, agora é distinção. Os mesmos que apoiaram a ditadura e que, depois, se fantasiaram de liberais, sentem-se, hoje, à vontade para impor uma agenda de retrocessos que, se não for barrada, nos levará à revogação da Lei Áurea.

Ao mesmo tempo, a emergência da estupidez como uma alternativa política no Brasil resulta da colonização das emissoras de rádio e TV por um discurso protofascista que, há décadas, deforma o caráter do público, insuflando-lhe o ódio e a ignorância, com a cumplicidade do governo federal e em flagrante violação ao inciso I do art. 221 da CF, que determina que a programação deve dar “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”.

O mesmo poder concedente, aliás, assiste, impávido, à sublocação da programação televisiva para exorcistas, criacionistas e mercadores da fé, em desrespeito ao princípio da laicidade. Princípios? Bem, este é um momento onde se vê o que ocorre quando a política se aparta totalmente deles.

Por: Marcos Rolim

Domingo, 20 de junho de 2015

PIORA GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, INDICA O IFGF BRASIL

O Índice Firjan de Gestão Fiscal Brasil, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (IFGF), alcançou 0,4545 ponto em 2013, em uma escala de zero a um. É a maior queda desde 2009, quando ocorreu a crise mundial, identificando uma situação fiscal difícil para a maioria dos municípios brasileiros.

Esse é também o pior resultado desde o início da série, em 2006, quando o índice foi de 0,4989 ponto, disse hoje (19/6) à Agência Brasil o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês. “As contas públicas dos municípios nunca tiveram em situação tão ruim como em 2013”. Entre 2012 e 2013, 3.339 cidades pioraram sua situação fiscal.

Segundo o economista da Firjan, um binômio foi determinante para esse resultado. “Em um cenário de desaceleração das receitas, fruto de um menor crescimento econômico, aumentou muito o comprometimento de gastos com pessoal. Aí, a alternativa dos municípios foi cortar investimentos, que tiveram uma queda muito grande.

O indicador caiu mais de 30%”. Com isso, cerca de 3.600 prefeituras no Brasil reduziram seus investimentos entre 2012 e 2013, e mais de 3 mil aumentaram seus gastos com pessoal frente ao orçamento.

De acordo com o IfGF Brasil, 796 prefeituras registraram, em 2013, gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com funcionalismo público, que é de 60% da receita. “Esse número vem crescendo de forma alarmante, ano após ano, o que indica que, em termos fiscais, temos uma bomba relógio armada”.

Nesse cenário, a pior situação foi observada no Nordeste, onde 563 municípios estão nessa situação, o que equivale a 33,7% das prefeituras da região. “O Nordeste domina as piores posições, com quase 80% dos 500 piores municípios do Brasil no que diz respeito à gestão fiscal”, acentuou Guilherme Mercês.

Os estados nordestinos com a maior proporção de prefeituras com má gestão fiscal são Alagoas (66%) e Sergipe (62,7%), seguidos de Paraíba (56,2%) e Pernambuco (41,3%).

Em contrapartida, o Sul permaneceu como a melhor região no que se refere à gestão fiscal, com apenas 4% (47 municípios) acima do limite da LRF, embora o Centro-Oeste comece também a melhorar as condições fiscais dos seus municípios, destacou Mercês.

No Centro-Oeste, apenas 31 cidades (7,2%) deixaram de cumprir a LRF. Entre os estados, os melhores posicionados são Santa Catarina (2% com gastos acima do teto da LRF), Paraná (2,4%) e Rio de Janeiro (2,4%).

Agência Brasil

Sexta-feira, 19 de junho, 2015