PARTIDOS ARTICULAM DIRETÓRIOS E FOCAM NAS FILIAÇÕES SE PREPARANDO PARA AS DISPUTAS DE 2016

Um outro grupo que vem se reunindo e que tem em seus quadros ex-prefeitos e lideranças políticas da cidade de Águas Lindas no entorno do DF, é o chamado desenvolvimento e progresso, a intenção   do grupo já é escolher um nome na próxima reunião marcada para o dia 28/4. 

As eleições municipais de 2016 já não estão a longa distância, pelo contrário, articulações, diálogos e reuniões movimentam o ambiente há algum tempo.

 Neste período, até as filiações, surgem nomes que também são testados pela população. Os partidos políticos em Águas Lindas de Goiás se concentram em captar novas filiações, enquanto candidatos e alianças partidárias serão discutidas após o prazo final de filiações em 30 de setembro.

O atual prefeito Hildo do Candango   caminha para ser candidato a reeleição e seu partido o PTB juntamente com os demais partidos que compõem a base do governo municipal, também se movimenta e articula filiações de mais lideranças políticas da cidade.

Outro que tem colocado seu nome à disposição é o Médico Ginecologista Dr. Melódio, foi candidato a deputado estadual pelo PHS.

O nome do vereador Airton Corretor também tem sido mencionado pela cidade como um provável candidato a prefeito, o vereador não descarta a possibilidade e já anunciou que não ficará no PP, vai procurar outra sigla partidária.

O PSOL tem na pessoa do professor Juarez Quirino, um dos nomes para a disputa majoritária.

O professor é liderança política e vem trabalhando o partido, juntamente com vários militantes.

Jacó do Supermercado Esperança, que atualmente está filiado ao PSL e teve uma votação expressiva para vereador ficando na suplência.

O atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Evandro do Rainha da Paz, PSB

O PSD tem como principal liderança política o vereador Giovanni Machado, e o partido vem crescendo a cada dia.

O PSDB também está se articulando para poder apresentar uma candidatura majoritária se preciso for e tem na pessoa do vereador Anderson Teodoro o nome mais cotado. 

Já o PMDB sob a presidência da ex-primeira Dama Maria Celeste vem articulando a importação do deputado José Eliton como candidato a prefeito ignorando Socorro Pires que já demostrou o interesse em concorrer a majoritário em 2016.

Socorro Pires a exemplo de Airton Corretor deve em breve anunciar o partido para o qual iram mudar objetivando uma provável candidatura a prefeito(a).   

(Por Moises Tavares)

Terça-feira, 21 de abril, 2015

DILMA SANCIONA ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2015

Com a sanção, o governo poderá executar investimentos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados.

Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.

Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.

Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava hoje. (A/E)

Terça-feira, 21 de abril, 2015.

PROMOTORA QUER ANULAÇÃO DE MAIS LOTES DOADOS PELO EX-PREFEITO GERALDO MESSIAS

MP propõe 9 ações para anular doações ilegais de lotes em Águas Lindas que totalizam mais de 150 mil m²

Dando continuidade ao processo jurídico que já tramita na justiça a promotora de Justiça Tânia D'Able Rocha de Torres Bandeira propôs na quarta-feira (8/4), mais uma vez, ações para a anulação de escrituras públicas e a consequente reversão de imóveis doados ilegalmente pelo município de Águas Lindas de Goiás, no período de 2008 a 2012, na gestão do prefeito Geraldo Messias de Queiroz. 

Desta vez, foram propostas nove ações civis públicas, que visam a regularização de 31 imóveis. No ano passado, foram ajuizadas 31 ações civis públicas para anular os atos de doação de 99 imóveis que pertenciam ao patrimônio municipal e foram transferidos ilegalmente para particulares entre 2009 e 2012.

Na justificativa o Ministério Público enfatiza que nestas ações é igualmente sustentado que os imóveis foram doados para empresas privadas, sem a realização de licitação, o que é vedado pela Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações). Além disso, também houve violação à Lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), uma vez que o município havia previamente desafetado todas essas áreas indevidamente, visto que se tratavam de imóveis destinados a áreas públicas e institucionais, que são inalienáveis por sua própria natureza, não se admitindo que o ente público altere sua destinação.

Conforme esclareceu a promotora “são áreas reservadas para promover o bem-estar da população que reside nestas localidades, nas quais se instalam escolas, praças, espaços de convivência, quadras de esporte, postos de saúde”, destacou.

Tânia D'Able esclarece ainda que, embora tenha sido lavrada escritura pública de doação, esse documento não foi encaminhado para averbação no cartório de registro de imóveis e, por esse motivo, havia sido expedida a Recomendação nº 3/2014, para que o município procedesse administrativamente à reversão dos imóveis por meio da autotutela. 

“Como o município até o momento não atendeu à recomendação, foram propostas as ações para obter a reversão dos imóveis ao patrimônio municipal”, reiterou.

Os imóveis objeto das ações propostas ontem totalizam áreas que correspondem a 152.525,63 m², englobando 30 réus. Os locais onde se situam os imóveis são: Loteamentos Parque da Barragem, Mansões Olinda, Mansões Pôr do Sol, Jardim América I, Jardim das Oliveiras, Mansões Village.

Ação de improbidade

No ano passado, a promotora Tânia D'Able também propôs ação de improbidade para responsabilizar o ex-prefeito Geraldo Messias de Queiroz e outros sete envolvidos em doações indevidas de 136 áreas públicas. Conforme apontado na ação, os atos de doação praticados pelo então prefeito utilizaram como pretexto a Lei Municipal nº 571/2006, que foi editada com o intuito de estimular a industrialização e urbanização no município e previa doação para pessoas jurídicas, com obrigação das beneficiadas pelas doações iniciarem atividade empresarial no prazo máximo de dois anos.

O ex-prefeito Geraldo Messias de Queiroz emitiu cartas de anuência nas quais constava que os beneficiários haviam cumprido as exigências da lei, e o imóvel passava a ficar livre e desembaraçado, tendo sido até mesmo retirada a cláusula de reversibilidade ao patrimônio municipal. Contudo, em vistoria realizada por oficiais do Ministério Público de Goiás, averiguou-se que a maior parte dos imóveis estava vazia, não se verificando o funcionamento de qualquer empresa, enquanto outros eram residenciais.

Entre as doações está uma para o irmão do ex-prefeito, Ângelo Chaves de Queiroz, que foi contemplado com dois imóveis, ambos situados no Parque da Barragem. Em um deles o então prefeito fixou residência. Outra doação foi feita a Everaldo da Silva, que se candidatou a vice-prefeito na chapa de Geraldo de Queiroz.

(Blog A VERDADE)

Sábado, 11 de abril, 2015