Liderados pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, governadores do Centro-Oeste apresentaram Quinta – feira (14/7) as principais reivindicações da região à presidente Dilma Rousseff, em audiência no Palácio do Planalto. Segundo Marconi, o primeiro a falar em nome dos governadores, a reunião foi “extremamente proveitosa”, na qual foram tratados temas de interesse da região no que diz respeito à reforma tributária, a questão dos incentivos fiscais, criação de um fundo de combate às disparidades regionais, Fundo Participação do Estado (FPE), dívidas junto à União, entre outros.
Especificamente em relação ao Entorno de Brasília, Marconi e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sugeriram à presidente a criação de um PAC específico para os municípios que integram o aglomerado urbano de Brasília, cuja população soma 5 milhões de habitantes. “A presidente ficou extremamente sensibilizada em relação aos novos apelos”, garantiu Marconi, ao ressaltar que os governadores se sentiram valorizados pelo fato de terem sido ouvidos por aproximadamente uma hora e meia pela presidente. De acordo com o tucano, os governadores compreendem que o governo federal tem muitas limitações em relação a recursos, “mas a presidente foi extremamente atenciosa a todas as reivindicações formuladas”.
Logo depois de Marconi, falaram em entrevista coletiva os governadores de Brasília, Agnelo Queiroz, do Mato Grosso, Silval Barbosa, e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. Segundo Agnelo, a questão da reforma tributária dominou a região. Agnelo reafirmou a proposta de um PAC específico para o Entorno de Brasília, a ser coordenado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman.
Os governadores entregaram a Dilma Roussef a “Carta de Campo Grande”, assinada por eles em 21 de junho deste ano e que contém dez pontos comuns de interesse da região. O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, avaliou como “muito franca” a conversa com a presidente. Entre os pontos mais importantes, ele destaca a mudança do indexador das dívidas dos Estados junto à União, a criação de um fundo de desenvolvimento regional e a reposição da Lei Kandir, que beneficia Estados produtores.
Eles disseram à presidente que a guerra fiscal está “insustentável” e os Estados em desenvolvimento travam batalha desigual com o Sudeste e o Sul. Na questão da reforma tributária, defenderam uma compensação de modo a equilibrar suas economias com as economias de Estados mais desenvolvidos. Para isso, propuseram um fundo de compensação a partir da reforma tributária.
Defenderam também a criação de compensações para garantia do desenvolvimento regional, no caso, 7% para as regiões Norte, Nordeste e Centro e 2% para os Estados industrializados.
Outro ponto discutido foi a questão do pré-sal. Os líderes do Centro-Oeste defenderam que as riquezas sejam divididas para o conjunto das unidades da Federação e não apenas entre os Estados produtores.
Sexta-feira, 15 de julho de 2011, 06h:59
Postado pela Redação
