Tráfico de médicos escravos, adotado por Dilma, “é o crime perfeito”.

Mostrei aqui no blog a verdadeira história do “Mais Médicos” quando uma escrava cubana que atuava no programa do Foro de São Paulo adotado pelo governo da petista Dilma Rousseff fugiu para os Estados Unidos, como também vinham fazendo os escravos alugados pelo governo de Nicolás Maduro, na Venezuela. Domingo (9/11), a colunista de assuntos latino-americanos do Wall Street Journal, Mary Anastasia O’Grady, informou que quase 3.100 cubanos já fugiram para os EUA aproveitando o Visto Americano especial que reconhece a exploração dos profissionais de saúde da ilha dos irmãos Castro enviados ao exterior. Segundo O’Grady, Havana lucra algo em torno de US$ 7.8 bilhões anuais com esse tráfico de escravos que ela chama de “crime perfeito: ao embarcar seus cidadãos para o exterior para ajudar pessoas pobres, o regime ganha uma imagem de contribuinte altruísta para a comunidade global, até mesmo quando explora trabalhadores e fica rico às suas custas”. (Exato, minha senhora. Quantos casacos Adidas Fidel não deve estar comprando com o nosso dinheiro, não é mesmo?) No fim do artigo cuja tradução segue abaixo, ela comenta a pressão dos médicos brasileiros contra essa monstruosidade. Volto em seguida, com a matéria da Veja.com a respeito.

O tráfico cubano de escravos médicos

Havana ganha quase US$ 8 bilhões por ano às custas de trabalhadores de saúde enviados a países pobres

As culturas ocidentais não aprovam o tráfico humano, que o Dicionário Merriam-Webster define como “atividade criminal organizada, na qual seres humanos são tratados como posses a serem controladas e exploradas”. Ainda assim, é difícil encontrar qualquer jornalista, político, burocrata da área do desenvolvimento ou ativista trabalhista, em qualquer lugar do mundo, que tenha, se tanto, batido o olho no extensivo esquema de tráfico humano sendo atualmente controlado por Havana. Isso merece mais atenção agora que os médicos cubanos estão sendo exaltados pelo trabalho na África durante a crise do Ebola.

Cuba está ganhando elogios por sua “diplomacia dos doutores”, pela qual o país envia, temporariamente, profissionais médicos para o exterior – ostensivamente para ajudar os países pobres na batalha contra a doença e na melhoria dos serviços de saúde. Entretanto, os médicos não são um presente de Cuba. Havana recebe pagamentos por suas missões médicas ou pelo país hospedeiro, no caso da Venezuela, ou por doações de outros países, que enviam fundos à Organização Internacional da Saúde. O dinheiro deveria ir para os salários dos trabalhadores cubanos. Mas nem a OIS nem qualquer país hospedeiro paga diretamente aos trabalhadores cubanos. Em vez disso, os fundos são creditados na conta-bancária da ditadura, que, por todas as contas, mantém a fatia do leão do pagamento, dando ao trabalhador um estipêndio para que viva com a promessa de algo a mais quando retornar a Cuba.

É o crime perfeito: ao embarcar seus cidadãos para o exterior para ajudar pessoas pobres, o regime ganha uma imagem de contribuinte altruísta para a comunidade global, até mesmo quando explora trabalhadores e fica rico às suas custas. De acordo com, a empresa de comunicação internacional alemã DW, Havana lucra algo em torno de US$ 7.8 bilhões anuais através da exportação de trabalhadores da saúde.

Este é um grande negócio, que, se não estivesse sendo levado a cabo por gângsteres marxistas, certamente ofenderia jornalistas. Em vez disso, eles engoliram. Em entrevista de 24 de outubro com o presidente do Banco Mundial, Jim Young Kim, a âncora da CNN, Christiane Amanpour, suavizou a situação quando falou sobre os trabalhadores médicos de Cuba na África. “Cuba claramente tem algo a ensinar ao mundo nessa resposta rápida, não?”, derreteu-se a Srta. Amanpour. O Sr. Kim concordou, chamando o fato de “um gesto maravilhoso”.

Quanto estão recebendo os trabalhadores cubanos, na linha de fogo do ebola, é algo que permanece como segredo de Estado. Mas o tráfico humano não é novo para Havana, nem é limitado à profissão médica. Em outubro de 2008, um juiz federal, em Miami, decidiu em favor de três trabalhadores cubanos que afirmaram que, juntamente com outros 100, tinham sido enviados pelo regime para Curaçau, como contrapartida para a dívida cubana com a Companhia de Portos-secos de Curaçau. Os reclamantes descreveram as condições horríveis de trabalho pelas quais recebiam três centavos de dólar por hora.

O Christian Science Monitor reportou então que a companhia “admitiu que os passaportes dos trabalhadores cubanos foram apreendidos, e que os seus salários não pagos eram deduzidos do débito que Havana tinha com a empresa”. Tomas Bilbao, do Cuban Study Group em Washington, disse ao jornal que “esses tipos de violações não são fora do normal para o governo cubano”. O advogado dos trabalhadores disse que, em Cuba, após a vinda a público, seus familiares perderam empregos e acesso a escolas, sofrendo o assédio de gangues.

Fazer de profissionais médicos um produto de exportação é provocar um desabastecimento de médicos em Cuba, o que exacerba a ampla privação na assistência médica. Um governo humano deveria mudar seu foco de atenção para a miséria doméstica, mas aí não há lucro. Em vez disso, Cuba vende o trabalho de profissionais de saúde no exterior, mesmo durante a persistente explosão de cólera e dengue na ilha.

Os médicos cubanos não são forçados por uma arma na cabeça a se tornarem escravos expatriados, mas a eles são feitas ofertas irrecusáveis. Como aquelas feitas ao médico cubano Antonio Guedes, que agora vive em Madri, segundo entrevista à alemã DW: “quem não cooperar pode perder seu trabalho, ao menos sua posição, ou seu filho não conseguirá um lugar na universidade”. Como com os trabalhadores em Curaçao, o regime mantém os trabalhadores sobre constante vigilância e confisca os seus passaportes. Algo aqui não soa muito voluntário.

Quando tiveram a chance, muitos desses indivíduos traficados fugiram. Apenas nos últimos dois anos, quase 3.100 cubanos aproveitaram o Visto Americano especial que reconhece a exploração dos profissionais de saúde cubanos enviados a países terceiros. Como punição, o regime proíbe suas famílias de deixar Cuba para visitá-los. Conseguir a certificação para praticar medicina nos EUA pode ser demorado e árduo.

Grupos de médicos no Brasil pressionaram o governo brasileiro para que Cuba aumentasse o salário-escravidão pago a 11.000 trabalhadores cubanos de saúde naquele país. Mas, na última semana, a promotora federal Luciana Loureiro Oliveira disse que há evidência de que Havana ainda fica com, no mínimo, 75% do dinheiro designado pelos doadores como salários. Ela chamou isso de “francamente ilegal” porque viola as leis trabalhistas brasileiras, e disse que cubanos deveriam ser pagos diretamente.

Este poderia ser o fim das boas intenções cubanas no Brasil.

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Eis a matéria de Eduardo Gonçalves na Veja.com, no dia 3 de novembro, sobre o episódio brasileiro descrito acima por Mary Anastasia O’Grady. Note-se que foi necessário passarem as eleições para que ficássemos sabendo dos pareceres do Ministério Público Federal.

MPF pede que médicos cubanos recebam diretamente do governo brasileiro

Em dois pareceres encaminhados à Justiça, procuradora afirma que falta transparência no repasse de recursos para o governo cubano

O Ministério Público Federal em Brasília cobrou, em dois pareceres enviados à Justiça, que o governo brasileiro pague diretamente os profissionais cubanos participantes do programa Mais Médicos, sem a intermediação do governo cubano ou da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao contrário dos médicos de outras nacionalidades, que recebem 10.000 reais mensais, os cubanos ganham uma bolsa de 1.000 dólares por mês (cerca de 2.500 reais) por meio de um convênio firmado entre o Estado brasileiro e a OPAS.

Em dois pareceres encaminhados à Justiça, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira acata parcialmente duas ações que pedem a anulação do programa. Uma delas foi movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), um dos órgãos mais críticos ao programa, que foi vitrine de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). Os pareceres são datados de 14 e 15 de outubro, antes do segundo turno das eleições, mas só foram divulgados nesta segunda-feira.

Nos documentos, a procuradora afirma que os termos do acordo com a OPAS não deixam claro quanto cada médico recebe do governo brasileiro. Segundo ela, a própria União diz “não saber em que efetivamente estão sendo gastos os recursos públicos brasileiros”, e destaca o montante de 510 milhões de reais repassados à OPAS em 2013, para trazer os médicos da ilha dos irmãos Castro.

“Malgrado a importância da motivação e das finalidades do Programa Mais Médicos para o Brasil, além das inegáveis contribuições que os médicos da ilha de Cuba podem trazer para o desenvolvimento e o aprimoramento das ações do Sistema Único de Saúde, entendemos que a viabilização da vinda de tais profissionais cubanos, nos termos em que pactuados com a OPAS, se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo”, informa o parecer.

Por Mary Anastasia O’Grady, do Wall Street Journal

Tradução: Gabriel Marini e Felipe Moura Brasil

Sábado, 17 de novembro, 2018 ás 00:05

TSE implica com 40 das doações à campanha de Bolsonaro

A advogada Karina Kufa, que representa o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sexta-feira (16/11) que não é responsabilidade da campanha se algumas pessoas vetadas pela legislação fizeram doações para o candidato.

Os técnicos do TSE apontaram vários doadores que seriam “permissionários”, com valor total de R$ 5.200 sob suspeita. A legislação proíbe que candidatos recebam doação de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Segundo ela, Bolsonaro recebeu “mais de 24.896 doações por meio de financiamento coletivo, o que torna esse tipo de pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada, em vista do volume de doadores a serem ‘investigados'”. Kufa disse que “apenas 40 doadores foram identificados como permissionários, representando um número ínfimo em relação ao total de registros”.

Ela destacou que as empresas privadas que prestam serviços de análise cadastral “não têm informações a esse respeito de permissões públicas, tornando muito difícil a apuração desse tipo de fonte vedada, a qual depende, única e fundamentalmente, da declaração do doador”, afirmou.

Bolsonaro vai devolver o dinheiro aos cofres públicos.

As afirmações constam de resposta enviada ao TSE. A área técnica pediu esclarecimentos sobre 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito, além de outros seis temas em que apontam inconsistências na prestação de contas da campanha. O ministro Luís Rob

erto Barroso, relator do caso, determinou que os esclarecimentos fossem prestados.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, os indícios de irregularidade representam 38% das receitas (R$ 1,6 milhão) e 12% das despesas (R$ 296 mil) declaradas pela campanha do presidente eleito.

Os técnicos contestaram um descumprimento de prazo para entrega de relatório financeiro no valor de R$ 1,57 milhão. A lei determina que os valores gastos e recebidos sejam informados ao tribunal em 72 horas.

Ela disse que o sistema de prestação de contas eleitorais do tribunal demorou a processar as informações com o detalhamento dos doadores, “não tendo decorrido de culpa do candidato, em razão da quantidade significativa de dados a serem carregados pelo sistema, o que, de forma alguma, comprometeu a regularidade da informação, que foi prestada devidamente”.

Segundo a advogada, a campanha de Bolsonaro ficou mais barata porque ele buscou fornecedores fora do mercado político tradicional.

Kufa destaca que “a postura do candidato eleito foi buscar fornecedores fora do mercado político tradicional, com preços compatíveis ao do mercado privado, os quais ostentavam a mesma qualidade, porém, diferiam no preço”. Para Kufa, “isso, somado ao uso de mecanismos gratuitos das redes sociais, como canal efetivo de comunicação com a sociedade, desde seu mandato, barateou de forma significativa o custo da campanha”.

Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.

Os técnicos questionaram as contratações de seis advogados e três escritórios. Kufa afirmou que apenas dois advogados trabalharam na campanha eleitoral como consultores jurídicos, enquanto os outros atuaram no contencioso judicial.

Segundo ela, a lei determina que a consultoria jurídica é a única despesa com advogado considerada gasto eleitoral, e, portanto, passível de pagamento com recursos de campanha.

“Assim, os serviços declarados na presente prestação de contas referem-se à consultoria jurídica da candidatura, relativa à prestação de contas, não havendo de se falar em apresentação de relação de processos judiciais, não englobados no âmbito do serviço prestado nesta categoria”, afirmou.

Entre os advogados que trabalharam para Bolsonaro estão Gustavo Bebianno, um dos principais auxiliares do presidente eleito, e Tiago Ayres, que fez sustentações orais em julgamentos no TSE e assinou documentos da campanha –como a contestação do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer este ano.

Os técnicos também pediram esclarecimentos sobre R$ 95 mil recebidos pela campanha e devolvidos por Bolsonaro. Kufa disse que as doações foram realizadas na conta de campanha sem que ele tivesse plena ciência da regularidade de sua origem, sendo que ele havia decidido aceitar apenas doações realizadas pelo sistema de financiamento coletivo.

Ela ressaltou que não há, na legislação, vedação à devolução de receitas que ingressaram na conta de campanha à revelia do candidato.

Indagaram também sobre a relação da AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, com a Ingresso Total, plataforma responsável pelo site de financiamento coletivo. A AM4 não tem autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado.

Kufa disse que a AM4 e a Ingresso Total fazem parte do mesmo grupo, sendo esta última a responsável por efetuar o cadastro no TSE para arrecadar dinheiro. O módulo de arranjo de pagamentos e plataforma de arrecadação online foi feito por outra empresa, segundo ela.

O dono da AM4, Marcos Aurélio Carvalho, foi nomeado para a equipe de transição do governo e depois disse ter renunciado à remuneração. Ao todo, Bolsonaro declarou ter recebido R$ 3,7 milhões de financiamento coletivo, 85% de tudo aquilo que informou como receita (R$ 4,4 milhões).

Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. O mesmo problema foi apontado pelos técnicos do TSE na análise da prestação de contas final.

Agora, os técnicos do TSE farão nova análise das informações e apresentarão novo relatório, sugerindo aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas. A palavra final cabe ao plenário do tribunal, formado por sete ministros.

Eventual rejeição das contas de Bolsonaro não o impedirá de ser diplomado nem de tomar posse em janeiro. A diplomação está marcada para 10 de dezembro.

No caso de desaprovação, as contas são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para avaliar a proposição de investigação.

Uma fonte garante que, ministros indicados pelo PT e, portanto, contrários a eleição de Bolsonaro, continuará procurando cabelo em ovo objetivando prejudica-lo de alguma maneira. (Com DP)

Sexta-feira, 16 de novembro, 2018 ás 21:30

O petismo que sobrevive pelas mentes seletivas e nas coxas da conveniência

Mente seletiva ou, formação moral seletiva, esses são termos elegantes para definir o senso crítico volúvel e duvidoso de um petista. E olha que essa constatação não é abstrata, ela é materializada no confronto entre os próprios posicionamentos deles mesmos.

Quer entender? Então preste a atenção:

Recentemente a Folha de São Paulo disse que empresários estariam comprando pacotes de notícias contra o PT e o seu candidato Haddad para beneficiar o candidato do PSL Jair Bolsonaro. Isso tudo sem apresentar uma única foto ou comprovação.

Pronto, só isso, só uma publicação da Folha de São Paulo, que no passado também já foi imprensa comprada e ou imprensa golpista para os petistas, é prova inequívoca e basta para condenar Bolsonaro.

Repentinamente os petistas passaram a ser contra o “caixa 2”, que neste caso, até agora não tem nenhum indício concreto de comprovação.

Isso tudo aconteceu da quarta-feira, 17 de outubro de 2018 para cá.

Por outro lado, desde 2014 uma investigação robusta vem pondo corruptos na cadeia, vêm apresentando provas, confissões, delações, documentos, fotos, filmagens, gravações, circunstâncias e tudo mais que se possa imaginar contra o maior dos petistas, o Lula e vários outros.

Mas nada disso bastou, mesmo o Lula tendo sido filmado dentro do tríplex ao lado do dono da empreiteira, mesmo a Polícia Federal tendo encontrado o rascunho do contrato de aquisição do imóvel, mesmo o construtor confessando, mesmo com a troca de mensagens, mesmo com os cruzamentos de ligações, mesmo com o depoimento do porteiro...

Mesmo assim Lula, para eles, é inocente. Mesmo seu filho tendo acumulado fortuna inexplicavelmente...

No Sítio de Atibaia só haviam pertences de Lula e família, só eles frequentavam o lugar. Os lençóis do quarto principal da casa tinham as iniciais do petista e da esposa, as fotos espalhadas por todo o imóvel eram do casal, seus filhos e netos, os pedalinhos e os barcos tinham seus nomes, os empreiteiros entregaram planilhas à Polícia Federal mostrando a conta da propina para reformar o local...

Mesmo assim Lula, para eles, é inocente. Mesmo com todas as evidências.

Eles, os petistas, perguntam: Cadê o contrato no nome do Lula? Como se estelionatários fizessem contratos em seus próprios nomes. Mas não perguntam cadê alguma comprovação da matéria feita pela Folha de São Paulo, cadê alguma ligação do Bolsonaro com empresários.

Esses “cadês” ai não contam, não são convenientes como é conveniente os “cadês do Lula”.

Mentes perturbadas e índoles duvidosas, só isso pode explicar tanta incoerência, tanta safadeza moral.

Mais uma vez: Mas (...) Como a diferença entre o remédio e o veneno é a dosagem:

O exagero dos absurdos petistas, que por sorte são assim, abundantes ao ponto de não mais passarem desapercebidos, hoje funcionam como uma afronta à inteligência alheia, um tapa na cara que acordou aqueles que hoje pretendem e podem interromper a vitória dos criminosos em detrimento da sociedade de bem.

Óbvio que eu sei que esse texto, grande e sem muitas figurinhas, não vai entrar em tais mentes.

Por: Carlos Guglielmeli

Sexta-feira, 16 de novembro, 2018 ás 14:00

Distrito Federal registra desigualdade maior que restante do país

A visão de que Brasília é uma ilha da fantasia, onde se vive em condição muito melhor do que em outras partes do país, é uma ideia que desconsidera a maioria da população do Distrito Federal, defende o cientista político Lúcio Rennó, presidente Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O órgão é responsável, entre outras atribuições, por estudos e análises sociais, econômicas, demográficas, além de avaliar políticas públicas para o governo do DF.

O Distrito Federal registra desigualdade maior do que o resto do país e da região Centro-Oeste. O Índice de Gini – medida de desigualdade que varia de 0 a 1 (0 é o ideal de igualdade e 1 é o pior grau de desigualdade) – foi 0,602 em 2017, enquanto no país o índice foi 0,549 e no Centro-Oeste, 0,536. Os dados fazem parte do estudo Projeções e Cenários do DF.

“Quem fala que é uma ilha da fantasia está se referindo às regiões administrativas do Plano Piloto, do Lago Sul e do Lago Norte – esse centro muito pequeno do Distrito Federal onde há uma população que sim tem uma renda diferenciada da média do Brasil, uma alta qualidade de vida”, afirma Segundo Lúcio Rennó.

Um dado ilustra a desigualdade. Em 2017, caiu o número de pessoas que usaram ônibus em cerca de 9%. No mesmo ano, cresceu em 3,11% a frota de carros emplacados do DF.

Segundo Rennó, de um lado estão pessoas com dificuldades para pagar a passagem de ônibus, R$ 10 ida e volta das regiões administrativas antigamente chamadas “cidades-satélites” e o Plano Piloto, de outro estão os cidadãos que podem comprar carro novo. Mantida a tendência de aquisição de automóvel, em 2025 a taxa de pessoa por carro será menos que um passageiro e um motorista (taxa de 1,6).

Demandas Sociais

Além da mobilidade, a capital federal do Brasil terá de fazer grande esforço zerar problemas de assistência à saúde, universalizar a educação básica e resolver o déficit habitacional.

Conforme os dados da Codeplan, a cidade precisa criar 70,5 mil creches para atender todas as crianças de 0 a 3 anos até 2024 e atingir metas nacionais de educação. No mesmo período, para pré-escola (4 e 5 anos) serão necessárias 16,5 mil vagas; e para o ensino médio, 43,9 mil vagas. As projeções não identificaram necessidade de vagas para outros níveis de ensino.

No caso das metas de atendimento da saúde pública, há necessidade de ampliação da oferta de mais 550 leitos até 2025; da contratação de 50 equipes de saúde da Família (com médico, enfermeiro, auxiliar e agentes de saúde), e da contratação de quase 200 equipes para saúde bucal.

O cálculo da Codeplan é de que o déficit habitacional esteja em 2020 em 126 mil domicílios e possa chegar a 133,8 em 2025.

A Codeplan prevê aumento expressivo e acelerado do número de pessoas idosas no DF. Em 2015, haviam 35,7 pessoas com 60 anos ou mais para cada grupo 100 crianças e jovens. Em 2025, a relação será de 75,2 para cada grupo 100 crianças e jovens.

Ocupação, crescimento e arrecadação

Se as necessidades assistência à população em diferentes áreas é dada como certa, não há sinal seguro na economia de que nos próximos anos Brasília consiga ter intenso crescimento econômico, geração de emprego e aumento de arrecadação para atender as demandas sociais da população.

Segundo a Codeplan, até 2022 a arrecadação deverá crescer 1,8% ao ano (2,5% em cenário otimista e 1,1% em cenário pessimista). A desocupação deverá permanecer na casa de dois dígitos nos próximos quatro anos. Num cenário otimista, 11,2% não terão nem emprego nem trabalho informal no DF em 2022. Em perspectiva pessimista, a desocupação chegará a 20,5.

Naquele ano, o Produto Interno Bruto do DF crescerá no máximo a uma taxa de 3,87%; no mínimo, 2,78%. (ABr)

Sexta-feira, 16 de novembro, 2018 ás 11:00

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17/11) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total. (ABr)

Quinta-feira, 15 de novembro, 2018 ás 09:00

Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos orçamentários para diversas áreas

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente.

Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de terça-feira (13/11). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios – FPE e FPM – e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão).

Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo.

Segurança

Há ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e, Segurança Pública, receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança. Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas.

Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE).

Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente.

O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais.

Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica.

Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrimônio imobiliário da União. (ABr)

Quarta-feira, 14 de novembro, 2018 ás 11:00

Conheça os nomes já confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

Onyx Lorenzoni – deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto, atua como ministro extraordinário da transição;

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;

Paulo Guedes – economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);

Sergio Moro – juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf);

Marcos Pontes – astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;

Tereza Cristina – deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócio, assumirá o Ministério da Agricultura;

General Fernando Azevedo e Silva – é militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa. (ABr)

Terça-feira, 13 de novembro, 2018 ás 14:00

Onyx anuncia Gustavo Bebianno como ‘futuro ministro’ da Secretaria-Geral

O coordenador do governo de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou  segunda-feira (12/11) que Gustavo Bebianno deve ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro.

Em entrevista, Onyx chamou o advogado e ex-presidente do PSL de futuro ministro ao falar sobre reunião que ambos tiveram nesta segunda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Ainda hoje, junto com o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, fomos à casa do presidente da Câmara dos Deputados, conversamos sobre o cenário atual, sobre o cenário futuro, e apresentamos a ele a condição de poder avaliar como é que nós pretendemos trabalhar com a Câmara dos Deputados”, disse.

Ao ser questionado sobre se a indicação de Bebianno já havia sido confirmada, Lorenzoni disse que isso dependeria de Bolsonaro, mas disse que desejaria vê-lo no cargo: “Ele é um parceiro de todas as horas.”

Com a indicação de Bebianno para o posto, o número de ministérios do futuro governo pode aumentar mais uma vez. Inicialmente, Bolsonaro trabalhava com um corte das quatro pastas do Palácio do Planalto para apenas duas: Casa Civil e GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Onyx, que assumirá a Casa Civil, disse que devem ser mantidos três ministérios no Planalto. Além dele e de Bebianno, o general Augusto Heleno foi confirmado como chefe do GSI.

Antes mesmo de assumir a Presidência da República, o presidente eleito já tem dificuldades em manter promessas de campanha: de não distribuir cargos para seus aliados e de reduzir o número de ministérios à quase metade.

Ao lançar-se candidato, ele prometeu cortar as 29 pastas para 15. Mais recentemente, ao desistir de fusões, já admitiu um número maior, que pode chegar a 18.

A indicação de Bebianno para um Ministério ocorre após uma disputa interna de aliados de Bolsonaro por poder. Embora tenha sido um dos nomes mais fortes durante a campanha, ele não havia sido indicado para nenhum cargo de comando no governo de transição até o fim da última semana.

Na quinta (8/11), após reunião do núcleo-duro do futuro governo, ficou definido que seria criada a Secretaria-Geral do gabinete de transição para acomodar Bebiano. (FolhaPress)

Segunda-feira, 12 de novembro, 2018 ás 20:00

Estrutura do Ministério da Agricultura deve ser definida nesta semana

A estrutura do Ministério da Agricultura, que poderá englobar pesca e agricultura familiar, será definida terça-feira (13/11), em Brasília. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que comandará a pasta. Também é aguardado o anúncio do nome para o Ministério do Meio Ambiente que atuará em conjunto com a Agricultura.

No encontro, Tereza Cristina indicou que quer definir com o presidente eleito as medidas que poderão ser adotadas para garantir mais segurança jurídica para os produtores e a redução de impostos. A deputada federal é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) na Câmara.

Tereza Cristina disse que sua intenção é começar o trabalho nas primeiras horas de segunda-feira (12/11). Engenheira agrônoma e empresária, ela afirmou que vai se sentar com técnicos e especialistas do atual ministério para entender melhor como funciona o trabalho. “É momento de ouvir muito agora”, afirmou a futura ministra.

Para a deputada federal, é fundamental também a definição sobre o Ministério do Meio Ambiente, que inicialmente seria fundido com a Agricultura. Segundo disse, ela espera ter uma relação “muito boa” com o titular que assumir a pasta. Após encontro com Bolsonaro, integrantes da bancada ruralista afirmaram que o nome para o Meio Ambiente será indicado pelo grupo. Não foi citado um nome específico. (ABr)

Segunda-feira, 12 de novembro, 2018 ás 07:30

Fármaco contra hepatite C crônica pode eliminar vírus da chikungunya e febre amarela

Um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), mostra que um fármaco usado no tratamento contra hepatite C crônica é capaz de eliminar o vírus da chikungunya e da febre amarela. Todos os testes para uso humano do Sofosbuvir já foram realizados e com isso é possível que a substância seja empregada em uma eventual epidemia de Chikungunya.

Segundo a pesquisa, as células humanas infectadas in vitro com Chikungunya foram tratadas com o fármaco, que eliminou o vírus sem danificar as células e se mostrou 11 vezes mais efetivo contra o vírus do que contra as células.

Para um dos pesquisadores, o professor Lúcio Freitas-Junior, a utilização do Sofosbuvir para o tratamento da chikungunya é interessante porque o processo para a obtenção de um novo fármaco é demorado, levando em torno de 12 anos, e caro, podendo chegar a R$ 1,5 bilhão.

“O Sofosbuvir é uma droga que passou por todo o processo de aprovação para uso humano. Isso possibilita que ela venha a ser utilizada contra a chikungunya em um ou três anos. O custo seria muito menor, estimado em cerca de US$ 500 mil”, disse.

Explicou que a chikungunya é grave não só por ser uma doença aguda, apresentando quadro semelhante ao da dengue, mas porque pode provocar sequela, dores articulares altamente debilitantes, que se estendem por meses ou anos.

Essas sequelas podem também incapacitar a pessoa a exercer sua atividade profissional e até mesmo a sair da cama.

“Não há vacina desenvolvida e as ferramentas para diagnóstico ainda precisam ser otimizadas. O Sofosbuvir é algo concreto que pode se tornar uma ferramenta poderosa para lutar contra esse vírus. Os resultados de nossa pesquisa possibilitam que as instituições eventualmente interessadas deem início aos ensaios clínicos”, disse Freitas-Junior.

Afirmou que a estratégia de utilizar um medicamento já conhecido para uma outra doença é chamada de reposicionamento de fármacos. Foram testados vários remédios conhecidos, prescritos não só antivirais, mas para outras doenças e condições e o considerado melhor foi o Sofosbuvir.

“Com essa informação, médicos em hospitais podem organizar pequenos protocolos para testar isso em humanos”, disse.

Campanha

A prefeitura de São Paulo anunciou que antecipará para a próxima semana o lançamento do plano de combate ao mosquito Aedes aegypti e reforçará o efetivo de agentes de saúde envolvidos na ação.

Normalmente as campanhas são lançadas em janeiro. Segundo a prefeitura, este ano o combate ao mosquito terá um plano que abrange várias secretarias. Haverá ainda uma sala de situação, comandada pelo infectologista David Uip, que vai monitorar as doenças transmitidas pelo mosquito.

Segundo dados da prefeitura, até outubro deste ano foram registrados 505 casos de dengue no município. No ano passado, foram confirmados 866 casos. Já com relação à febre amarela, este ano foram 13 casos autóctones (adquiridos no próprio município), 107 casos importados e seis mortes. Em 2017 não houve nenhum caso autóctone e foram 28 casos importados.

Foram confirmados ainda 24 casos de chikungunya autóctones e 30 importados este ano. Em 2017, foram três autóctones e um importado. Em 2018, não foram registrados casos autóctones de zika e houve apenas um importado. No ano anterior foram 3 autóctones e um importado.

A prefeitura informou também que, além dos postos de saúde, a vacina contra a febre amarela também será aplicada em estações de trem, Metrô e terminais de ônibus. A meta é imunizar 95% da população em 2019. De setembro do ano passado, quando começou a imunização, até outubro de 2018, foram vacinadas 6,8 milhões de pessoas, o que representa 58,5% da cobertura vacinal. (ABr)

Sábado, 10 de novembro, 2018 ás 18:00

A nova ceia da esquerda sem o PT

Como a oposição, Ciro Gomes à frente, constrói um novo e propositivo modelo de contraponto ao futuro governo, livre do “quanto pior, melhor” e das amarras autoritárias impostas pelo petismo

A chuva batia forte. Das telhas do prédio térreo da sede do PDT em Brasília ecoava um som retinente, por vezes quase ensurdecedor. De pé na ponta de uma ampla mesa na qual almoçavam cerca de 40 pessoas – os principais dirigentes do partido e os atuais e novos deputados e senadores -, Ciro Gomes enfrentava o barulho torrencial com um discurso entusiasmado.

“Estamos com a faca e o queijo nas mãos”, disse ele na tarde da quarta-feira 7.“Iniciamos a construção de uma alternativa progressista não petista para a sociedade”. Ao final, o presidente do PDT, Carlos Lupi, entoou uns “parabéns a você”. Na véspera, fora aniversário de Ciro. O político paulista, mas de sotaque cearense, completou 61 anos à frente daquela que pode ser a sua maior tarefa: liderar um movimento de oposição com a capacidade de redimir e consertar os graves erros cometidos pelo PT durante o período em que atuou para ser hegemônico sobre todos os demais agrupamentos de centro-esquerda do País.

Claro, para nova ceia da oposição, o PT não foi nem será convidado a repartir o pão. Se tudo o que começou a ser pavimentado der certo, Bolsonaro lidará com uma oposição de outra natureza e caráter. Que declara não trabalhar pelo “quanto pior, melhor”, doutrina esta professada quase como um dogma pelo petismo. Que se pretende propositiva, discutindo pontualmente com o governo e até podendo, em determinados momentos, negociar e apoiar propostas. Que não terá como tarefa reconstruir a narrativa da história, como reza a cartilha do PT, ao se declarar vítima de um “golpe político-midiático” e colocando-se como a única alternativa ao “retrocesso democrático” que diz enxergar no governo eleito de Jair Bolsonaro. “Esse é o nosso primeiro ponto de diferença”, disse Ciro à ISTOÉ. “Nós não vemos a democracia em risco como o PT”. Para Ciro, Bolsonaro venceu a disputa nas urnas merecidamente. É o presidente eleito, e isso precisa ser respeitado. As frases de Bolsonaro ao longo da sua vida e algumas de suas declarações e dos demais integrantes do seu futuro governo, porém, exigem que um sinal de alerta seja aceso. Um exemplo nesse sentido foram as declarações emitidas contra o Mercosul, a China e favoráveis à mudança da embaixada brasileira em Israel de Telavive para Jerusalém, que geraram uma reação de países árabes como o Egito. “Em 15 dias, diversas declarações desastradas provocam um risco desnecessário ao país”, critica Ciro. É desse tipo de pontuação que vem a tarefa proposta nesse novo modelo de oposição. É, segundo esse novo grupo liderado por Ciro, a tarefa de guardar, vigiar, proteger a institucionalidade democrática e o interesse nacional. “O PT gosta de imaginar um monstro e depois aparelhar todos contra esse monstro que ele mesmo criou”, fez coro o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro. “O PT criou Bolsonaro. Aí, depois, pressiona todo mundo a dizer que só ele pode combater o monstro. Não é assim”.

Em meio às eleições, todas as pesquisas apontavam que Ciro, terceiro lugar no pleito, poderia reunir as melhores condições políticas para superar Bolsonaro no segundo turno. Chances que os levantamentos nunca apontavam para o candidato do PT, Fernando Haddad. O pedetista não alcançou o segundo turno, mas o resultado ajudou Ciro a se credenciar para a missão de unir os demais partidos de oposição numa estratégia de enfrentamento do governo Bolsonaro e de contraponto à velha, autoritária e surrada tática do PT, condenada não só pelos brasileiros nas urnas, como por ex-petistas históricos. Ao discorrer recentemente sobre sua decepção com o PT, Eduardo Jorge revela que abandonou a nau antes do naufrágio porque perdeu a confiança na direção da legenda da estrela rubra. “Eles se comportavam com uma visão muito própria da esquerda revolucionária de que o partido é mais importante do que o País. Para eles, o partido é mais importante do que o Brasil. Mais importante, inclusive, do que a vida do próprio povo”.

Sem caos

Como Eduardo Jorge, as esquerdas hoje não se enxergam mais no estilo de fazer oposição do PT, que como um niilista da política aposta no caos para sobreviver. As legendas que orbitam do campo da esquerda não querem ser mais um mero puxadinho do PT. Assim, é eloquente que o grupo oposicionista que emerge sob a liderança de Ciro Gomes tenha dispensado o PT e sua linha auxiliar, o PSOL, das tratativas para a formação do bloco de oposição. “Não é mais possível aceitar o hegemonismo que o PT quer impor aos demais partidos”, afirma o pedetista André Figueiredo. Mais do que isso. O isolamento do PT no campo da oposição é fruto da postura de um partido incapaz de uma convivência democrática mesmo com aqueles com os quais cultiva afinidades eletivas. Para os petistas, nada que não tenha sido imposto pelo PT é passível de legitimidade. A verdade é que o partido, agora fora das cercanias do poder depois de 13 anos, não alimenta a menor pretensão de lutar nas raias da oposição. Sua única intenção é partir para boicotar o governo e impedir que o País saia da crise política, econômica e moral sem precedentes que os próprios petistas legaram aos brasileiros.

Ao se buscar hegemônico, o PT sonhou um dia em tornar-se uma espécie de PRI (Partido Revolucionário Institucional) à brasileira. Segundo a perfeita definição cunhada pelo escritor Mario Vargas Llosa “era a ditadura perfeita”. Por 71 anos, o PRI governou o México com “auras de democracia”, sem a necessidade de aparatos repressivos ou do flerte com a censura. A chave do sucesso para a perpetuação no poder era a distribuição da riqueza do petróleo apoiada em critérios clientelistas, as eleições com indícios claros de fraudes e uma contundente retórica política de esquerda capaz de magnetizar renomados escritores e intelectuais por décadas. Qualquer semelhança, não é coincidência. Ao presidente do país, também comandante-em-chefe do PRI, cabia controlar a bancada do partido nas Câmaras Legislativas. Invariavelmente, ungia o próprio sucessor. A hegemonia, acalentada pelo PT por aqui, findou com a posse de Vicente Fox, em 2000, seguido por seu ministro Felipe Calderón, do Partido da Ação Nacional (PAN). Depois de 12 anos na oposição, o PRI regressou ao poder em 2012, com a eleição de Enrique Peña Nieto. Que, para o bem do Brasil, a nós seja reservada uma sorte diferente.

Nos seus primeiros movimentos, já ficou claro que a estratégia de Ciro tem grandes chances de sucesso. Os demais partidos do campo da centro-esquerda se mostram dispostos a se unir na proposta desse novo modelo de oposição. “As conversas estão fluindo muito bem, e adiantadas”, revela o deputado Júlio Delgado (MG), um dos artífices da união no PSB. Com a formação de blocos das demais legendas de esquerda tanto na Câmara quanto no Senado, o isolamento do PT é o caminho natural. Os blocos devem unir PDT, PSB e Rede. Mesmo o PCdoB, que tinha a vice-presidência na chapa de Haddad, tende a juntar-se ao grupo. E até um partido menos identificado com a esquerda, o PHS, ensaia uma aliança no Senado. Também há negociação com o PPS. Se a nova coalizão de esquerda der certo, os dois blocos somariam 78 deputados e 13 senadores. Seriam as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado. “A ideia é empoderar o Congresso e fazer com que ele volte a ser o ambiente da negociação política”, prega Cid.

É sobretudo uma forma bem diferente de exercer o papel de oposição. Na qual se torna possível o diálogo mesmo com outros campos da política. E até mesmo com o governo ao qual o grupo se opõe. “Não dá para fazer oposição contra tudo e contra todos. Não vamos no quanto pior, melhor”, assevera Júlio Delgado. O PSB, por exemplo, defende um modelo de reforma da Previdência na qual continuaria o atual sistema de repartição simples (os trabalhadores da ativa contribuem para pagar as aposentadorias) com um sistema de capitalização. No governo Bolsonaro, há quem defenda modelo semelhante. “Se for assim, por que iremos rejeitar? Somente porque somos oposição? ”, questiona Delgado.

Aliado preferencial

Na formação dos blocos, o PSB tende a ser o principal parceiro do PDT de Ciro Gomes. Até porque, na Câmara, possui bancada maior. O PSB elegeu 32 deputados, e o PDT, 28. “Não trabalhamos em torno de um partido político. Unidos no bloco, todos são igualmente importantes”, avalia o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE). É mais um ponto de intersecção: não se pretende trocar a hegemonia do PT por outra. Assim, as conversas têm atraído mesmo o PCdoB que, ao longo da vida, sempre atuou à sombra do PT. “Ciro não contribuiu para nossa derrota”, afirma Manuela D´Ávila, a candidata a vice na chapa de Fernando Haddad. “Falar agora de 2022 ou disputar hegemonias é não compreender a necessidade de que precisamos nos unir”. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), “o PT não é o centro do mundo, nem o centro da política no Brasil”. Contra o isolamento do PT, poderia ficar apenas o PSOL. Mas mesmo o partido de Guilherme Boulos anda meio reticente. “Até agora, não fomos procurados pelo PT”, disse a ISTOÉ o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). “Às vezes, nós nos unimos na necessidade”.

Na mesma linha, Ciro Gomes conversou na quarta-feira 7 com Marina Silva, da Rede. Na Câmara, o partido de Marina elegeu apenas uma deputada, a índia Joênia Wapichana (RR). No Senado, montou uma bancada maior: cinco senadores. Terá posição importante na formação do bloco. “Marina tem as mesmas preocupações quanto ao nosso presente e o nosso futuro. E a disposição por uma rotina de diálogo das nossas forças, para formarmos uma frente não oportunista, honesta, decente”, diz Ciro. O pedetista faz questão de ressaltar que o isolamento do PT não é o objetivo do grupo.

 É uma consequência. “Nossa tarefa não é se contrapor ao PT. Mas achamos que a hegemonia pouco crítica do PT já deu. Passou da conta e fez muito mal ao Brasil. Não existiria Bolsonaro sem o antipetismo, que foi introduzido por ele”. Há 30 anos, quando se escrevia a Constituição, o sociólogo Paulo Delgado integrava a bancada do PT. No final do governo Lula, afastou-se do partido, e hoje, de longe, percebe os erros da sigla e critica seus métodos. “Os demais partidos de centro-esquerda estão isolando o PT porque nada ganharam fazendo oposição do jeito petista. Esse jeito foi rejeitado pelas urnas. Ou o PT entende esses sinais ou vai sucumbir”, avalia ele. “Se o PT não quer ouvir Cid Gomes, que escute pelo menos Mano Brown”. Como resume bem o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) “a estrela envelheceu”.  Para os brasileiros, o novo paraíso não a comporta mais. (IstoÉ)

Sábado, 10 de novembro, 2018 ás 00:05

Inflação do aluguel tem queda de 0,11% na primeira prévia de novembro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou queda de preços (deflação) de 0,11% na primeira prévia de novembro. A taxa é inferior à apurada na primeira prévia de outubro, quando o IGP-M teve inflação de 1,06%.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), apesar da deflação da prévia de novembro, o IGP-M acumula alta de 9,13% no ano e de 10,1% em 12 meses.

A queda da taxa de outubro para novembro foi puxada principalmente pelos preços no atacado, já que o Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de uma inflação de 1,4% na prévia de outubro para deflação de 0,31% na prévia de novembro.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, caiu de 0,44% em outubro para 0,3% em novembro. Já a inflação Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,31% para 0,29% no período. (ABr)

Sexta-feira, 09 de novembro, 2018 ás 11:00

Bolsonaro diz a Temer que “muita coisa” do atual governo será mantida

Após a reunião que formalizou o governo de transição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse quarta-feira (7/11) que “muita coisa” da gestão Michel Temer vai ser mantida, sem citar detalhes. Ele afirmou que “não se pode furtar” do conhecimento de quem passou pela Presidência da República. Bolsonaro agradeceu o encontro e disse que conta com a experiência de Temer para ajudá-lo.

“Se preciso for voltaremos a pedir que ele nos atenda. Porque tem muita coisa que continuará. O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela presidência”, disse Bolsonaro, que concedeu entrevista ao lado de Temer, no Palácio do Planalto.

Foi o primeiro encontro entre o presidente eleito e o atual, desde a vitória de Bolsonaro, no último dia 28. Da mesma forma, é a primeira vez que ele vem a Brasília desde a eleição. No encontro, Temer entregou simbolicamente a chave do gabinete de transição, que funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Unidade

Após as declarações de Bolsonaro, Temer ressaltou que está à disposição do presidente eleito para o que ele e sua equipe necessitarem. O presidente da República afirmou que o momento é de unidade. “Vamos todos juntos”.

O presidente afirmou ainda que, se houver projetos de interesse do governo eleito em tramitação no Congresso Nacional, podem ser especificados para que ele e sua equipe tentem, assim, negociar sua prioridade nas votações.

Temer convidou Bolsonaro para que o acompanhe em viagens ao exterior, como a próxima Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) será em Buenos Aires, na Argentina, de 30 de novembro a 1º de janeiro, e contará com a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Presente

Durante a reunião, Temer deu um livro de presente para Bolsonaro. Nele, há uma compilação dos projetos realizados do seu governo, em seis eixos: Social e Cidadania, Econômico, Infraestrutura, Brasil e o Mundo, Segurança e Defesa Nacional e Ações Regionais. A publicação começa com a frase “O Brasil é hoje um país completamente diferente de dois anos e seis meses atrás”.

Segundo Temer, durante a reunião no Planalto, foi transmitido a Bolsonaro um balanço das ações do governo nos últimos dois anos e meio e o que está programado. O presidente destacou que o programa vai ser “apreciado” pelo sucessor para analisar se deve ser mantido.

Em sua agenda na capital federal, Bolsonaro também conheceu as instalações do CCBB. A visita ocorreu na manhã de hoje. Ele chegou de carro ao local e um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.

Convite para viagens internacionais

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (7) ter convidado Jair Bolsonaro, presidente eleito, para viajar com ele para a reunião do G-20, no fim de novembro, na Argentina.

Ele disse ter convidado Bolsonaro para fazer as viagens internacionais ainda durante o período de transição.

Os dois tiveram um primeiro encontro no Palácio do Planalto em uma reunião que marca o início oficial da transição.

Após o encontro que durou menos de uma hora, os dois fizeram um breve discurso em tom de agradecimento mútuo.

Bolsonaro disse que seguirá em contato com Temer durante a transição e que o diálogo será mantido mesmo depois de assumir o cargo, em 1° de janeiro de 2019.

“O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela Presidência e isso será útil a todos nós”, afirmou o presidente eleito. 

(Com informações da Agência Brasil e FolhaPress)

Quarta-feira, 07 de novembro, 2018 ás 17:00