Tomaram
posse domingo (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de
outubro de 2016 e já ocupam as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568
municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15
em capitais.
Pendências judiciais
Apesar
do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano
sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o
candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional
Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares
e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O
problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste
a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela
jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se
o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.
O
problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a
legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o
registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça
Eleitoral pudesse julgar as impugnações.
“Esse
é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo,
mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações
possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao
fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no
encerramento do Ano Judiciário.
O
Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do
registro do candidato mais votado.
Muitos
prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última
semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos
municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que
impedia o repasse.
Os
recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram
ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação.
Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter
acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na
última sexta-feira do ano.
Os
prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda
nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos,
Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo,
entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.
Perfil dos eleitos
Nas
primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a
candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das
campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população:
eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa
etária entre 40 e 49 anos (34%).
O
número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a
eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de
2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar.
Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa
Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.
Por
outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização
política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que
têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram
eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.
As
legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo
de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba,
e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.
Os
partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja
imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e
pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva
perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012
e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).
O
grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número
de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a
maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete
capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de
brasileiros.
A
pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população
na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos.
Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e
em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos
e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato. (EBC)
Segunda-feira,
02 de Janeiro de 2017
