A ÚLTIMA SEMANA DE DILMA: AGENDA CHEIA E CLIMA DE DERROTA

 A uma semana da votação em plenário no Senado que deve confirmar seu afastamento da Presidência da República, Dilma Rousseff turbinou a agenda de compromissos oficiais - mas o clima de derrota é indisfarçável nos corredores do Planalto. Aliados da petista já admitem "resignação" diante de outro iminente fracasso no Congresso. Oficialmente, contudo, o discurso segue firme na já combalida versão de 'golpe' contra o governo Dilma.

Interlocutores da presidente também reconhecem, nos bastidores, que a proposta de antecipar as eleições presidenciais por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional - uma afronta à Constituição - serve apenas como "recurso retórico" para tentar desgastar a imagem do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Um aliado de Dilma com trânsito no Congresso disse a proposta não tem cabimento jurídico: "É uma maluquice". A tese sequer une os parlamentares do PT e encontra resistência em movimentos sociais de apoio ao governo. Dilma parece tê-la abandonado de vez: ela rejeitou nesta terça-feira renunciar e disse que a "vítima não desaparecerá".

Enquanto em alguns gabinetes funcionários comissionados já começaram a preparar as caixas, conforme relata reportagem de VEJA desta semana, os ministros de Dilma preparam discursos no estilo fim de mandato e tentam entregar tudo o que for possível enquanto permanecem no cargo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), serve como exemplo: anunciou numa só cerimônia uma série de ações ligadas ao Plano Safra da Agricultura Familiar e falou por quase 50 minutos nesta terça, inclusive sobre políticas implantadas desde o primeiro governo do ex-presidente Lula.

Também é sintomático o breve diálogo testemunhado pelo site de VEJA entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e a ex-ministra Eleonora Menicucci, rebaixada para a Secretaria Especial da Políticas para Mulheres com a última reforma ministerial. Eles se cumprimentaram e ela logo sugeriu agendarem uma data para inaugurar um edifício ligado à pasta no Estado - estava em construção em São Luís (MA) uma Casa da Mulher Brasileira. "Vamos dar um jeito de inaugurar logo aquele prédio e colocar o nome na placa. Não vamos deixar nada para o Temer".

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que os senadores desconsideram a argumentação jurídica de mérito e as ponderações da defesa. E capricha no discurso de vitimização. "Para quem está de fora, parece um jogo de cartas marcadas. O resultado para eles está na mesa, o vice-presidente está montando um gabinete definitivo, falando de políticas e de rever medidas provisórias", disse. "Tanto faz passar o rolo compressor do voto vil e ilegítimo no Congresso, quanto passar o coturno em cima do governo. É violência do mesmo jeito. O coturno é tão violento quanto a Constituição rasgada pelas instituições". O argumento ignora que o impeachment é um instrumento previsto na Carta Magna do país.

Para Aragão, Temer lida com "avidez excessiva" com a chegada do momento de assumir o governo interinamente e deveria ter mais "humildade". "Ele não está ungido pelo voto popular e quem está não foi ainda destituído. Ele deveria pelo menos manter os eixos do governo. Ele está lá de visitante, esquentando uma cadeira, não mais do que isso", disse, em referência ao julgamento da presidente, previsto para setembro. Ao contrário da votação da próxima quarta-feira, ainda não há votos suficientes para o impedimento da presidente no Senado.

Dilma participou de três cerimônias públicas nesta terça-feira e terminou o dia cansada e visivelmente abatida. Duas delas eram relacionadas aos Jogos Olímpicos Rio-2016, e Dilma abordou de maneira superficial temas políticos no discurso, sempre com semblante sisudo. Ela voltou a dizer que se sente "injustiçada" e uma "vítima".

No meio do dia, porém, o salão principal do Palácio do Planalto foi tomado por dezenas de aliados da presidente, servidores e trabalhadores. Houve gritos de apoio e a repetição do mantra "contra o golpe" - mas eles foram menos contundentes do que nas semanas antes da aprovação do impeachment na Câmara, quando Dilma fez da Presidência um bunker para comícios políticos.

Até a próxima semana, Dilma ainda estuda fazer algumas viagens pelo país. Na quinta-feira, a pauta é a Usina de Belo Monte, no Pará. Ela pode ir ao Nordeste na sexta, para uma agenda relacionada à transposição do Rio São Francisco, e a Goiânia, na próxima segunda-feira, para inaugurar obras no aeroporto local.

Por: Felipe Frazão, de Brasília

Quarta-feira, 04 de maio, 2016

WHATSAPP VOLTA A FUNCIONAR NO BRASIL, APÓS BLOQUEIO DA JUSTIÇA

 O WhatsApp voltou a funcionar para algumas pessoas, disseram usuários do aplicativo nesta tarde de terça-feira (3). Eles comentaram sobre o retorno em redes sociais como Facebook e Twitter.

Procuradas pelo G1, Oi e Vivo informaram terem sido notificadas e que já liberaram o acesso ao aplicativo. TIM e Claro não responderam. A Justiça de Sergipe derrubou o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe.

Ele havia determinado que TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h de segunda-feira. O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.

Com isso, o serviço deveria voltar a funcionar assim que as operadoras fossem notificadas e fizessem ajustes em sua rede de telefonia.

Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um recurso contra a determinação, mas não obtiveram sucesso, pois o desembargador Cezário Siqueira Neto negou o pedido.

Investigação

O bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de Lagarto, a 75 km de Aracaju.

A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, responsável pela decisão que bloqueou o aplicativo.

O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil por dia.

Aplicativo diz não ter dados

Em comunicado, o WhatsApp lamentou a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz. Nesta terça, Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o app não guarda histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos pedidos da Justiça brasileira colocaria em risco a segurança não só dos usuários brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.

Após a repercussão da decisão, o site do TJSE apresentou instabilidade na tarde de segunda. O problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.

O Anonymous Brasil assumiu a autoria do ataque e informou ter derrubado o site do TJSE em protesto pela decisão de bloquear o aplicativo. A assessoria de comunicação do TJSE não confirmou que o site foi hackeado. Depois que o órgão percebeu a possibilidade de um ataque, decidiu bloquear a internet para proteger a rede de dados.

Outros bloqueios

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil.

O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.

O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

(G1)

Terça-feira, 03 de maio, 2016

DESEMPREGO SANGRA O PAÍS

A faceta mais perversa do desmantelo que tomou conta do país em decorrência do desastre político e administrativo do governo de Dilma Rousseff é o desemprego, que afeta milhões de famílias e gera angústia, incerteza e falta de perspectivas para o futuro. De acordo com o mais recente índice divulgado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação ultrapassou os dois dígitos, atingindo 10,9% no primeiro trimestre, o resultado mais alto já registrado pelo levantamento.

Ao todo, o contingente de desempregados no Brasil passa de 11,1 milhões de pessoas, o que corresponde a um crescimento de 39,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. A população ocupada, por sua vez, de de 90, 6 milhões de brasileiros, caiu 1,5% na mesma base de comparação.

O percentual de desempregados no trimestre anterior, entre outubro e dezembro de 2015, era de 9%, e chegava a 7,9% no mesmo período do ano passado, índices bem menores do que o verificado neste último levantamento. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, somente no primeiro trimestre deste ano foram fechadas 319.150 vagas com carteira assinada – nos últimos 12 meses até março, mais de 1,85 milhão de postos de trabalho se encerraram. Em março, 118.776 vagas de empregos formais foram fechadas, o pior resultado para o mês desde 1992, no início da série histórica.

Com a escalada da inflação, antiga chaga brasileira que os governos de Lula e Dilma fizeram renascer, os salários continuam sendo corroídos gradativamente, o que se reflete na queda do poder de compra do trabalhador. A renda média do brasileiro foi de R$ 1.966,00 no período entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, o que significa uma queda de 3,2% em relação ao mesmo período de 2015. Lamentavelmente, a situação de descalabro atual não tem perspectivas de ser superada no curto prazo, o que só reforça a absoluta necessidade de construirmos um novo governo.

O drama do desemprego é, sem dúvida, o retrato mais visível da herança maldita que Dilma e Lula deixarão ao país após mais de 13 anos do desgoverno Lulopetista. Os estertores desta triste experiência política estão indelevelmente marcados pela maior recessão econômica de nossa história republicana, que atinge especialmente os trabalhadores e as classes mais pobres, os mais penalizados pela crise.

A situação é de tal ordem dramática que, para além da incompetência propriamente dita, o atual governo sequer consegue existir e se estabelecer na prática. Às vésperas da votação da admissibilidade do processo de impeachment pelo Senado Federal, o que deve afastá-la do cargo por até 180 dias, a presidente da República assiste a uma deprimente debandada de ministros e se vê obrigada a nomear “tampões” para comandarem algumas das pastas mais importantes. Alguns deles completamente desconhecidos, estão ali apenas para tapar o buraco deixado pelos titulares sabe-se por mais quanto tempo. O Brasil está acéfalo, sem liderança, sem rumo, sem direção, sem governo.

Quanto mais rápido o Senado analisar o pedido de impeachment e julgar a presidente pelos crimes de responsabilidade que cometeu, será melhor para os brasileiros e para o país. Os mais de 11 milhões de desempregados, que lutam diariamente em busca de um futuro melhor e não encontram saída, simbolizam com perfeição a pressa da sociedade por um novo caminho. A crise só será superada a partir de um novo governo, comprometido com o crescimento e o desenvolvimento econômico, e capaz de fazer as reformas necessárias para recolocar o Brasil nos trilhos. O país não suporta mais sangrar.

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Domingo, 01 de maio, 2016