INSTITUIÇÕES PROPÕEM FIM DO REGIME SEMIABERTO

A cada ano, entre três e quatro mil presos do regime semiaberto fogem das instituições carcerárias no Brasil. Isso quer dizer que, se entre janeiro e outubro desse ano forem presas mil pessoas, apenas 150 continuarão nas cadeias, enquanto as outras 850 estarão de volta às ruas praticando novos crimes. Atualmente, e, para tentar mudar esse cenário, o movimento #PAZNovoHamburgo, em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, entregará nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, um abaixo -assinado com cerca de 100 mil assinaturas que pedem a extinção desses sistemas.

De acordo com a coordenadora do movimento #PAZNovoHamburgo, Andrea Schneider, os regimes aberto e semiaberto incentivam a impunidade e a criminalidade no País. "Os números da criminalidade não param de crescer e a sensação de total insegurança e falta de controle do Estado também. A cada dia a sociedade fica mais atrás das grades de suas casas e os criminosos ganham liberdade e poder", afirma.

A sugestão da extinção dos regimes semiaberto e aberto mantém como única forma de pena progressiva a liberdade condicional com medidas de controle após o cumprimento de 2/3 da pena para crimes comuns e 4/5 para hediondos. Hoje o tempo para a progressão é de 1/6 para crimes comuns e 2/5 para hediondos. Com isso, podem ser encontrados diversos benefícios, tais como: mais tempo no regime fechado; trabalho interno dentro do estabelecimento prisional; preparação para reinserção social; avaliação interdisciplinar para concessão do livramento condicional; e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento das condições do livramento. A iniciativa vem ao encontro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que já se posicionou pela extinção do regime semiaberto.

A justificativa não acontece apenas pelas fugas do sistema, mas pela necessidade de resposta à sociedade que vive com medo e aprisionada, pela falta de fiscalização dos presos que saem para trabalhar, pelos milhares de crimes que são cometidos por detentos do semiaberto, pela taxa elevada de reincidência que demonstra a inexistência de ressocialização e pela utilização da mão-de-obra dos detentos do semiaberto pelas facções criminosas.

Para o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, as medidas irão beneficiar a redução na criminalidade. "Ainda acreditamos que o aumento do tempo no regime fechado trará diminuição da criminalidade no Brasil, já que a medida por si só inibe a prática ilícita. Afinal, são mais anos de confinamento e longe das ruas", salienta Oderich.

Com a proposta, acredita-se que a sociedade estará mais segura com menos criminosos nas ruas e satisfeita com a resposta firme à impunidade e a pena, de fato, cumprirá seu objetivo de responsabilização pelo ato ilícito, tempo de reeducação e oportunidade ao convívio social de acordo com o mérito. Além disso, há benefícios na estrutura prisional, pois sem a saída de presos para o trabalho externo, a fiscalização quanto às revistas e cartas de emprego é desnecessária e o número de objetos proibidos que entram nos presídios é reduzido. Por fim, a atuação das facções criminosas nas comunidades deve diminuir, já que esses presos deixam de estarem inseridos na população.

Confira a agenda dos encontros em Brasília:

Dia 09

14h - reunião de mobilização nacional com entidades de outros Estados

14h - reunião com a Bancada Ruralista

14h30 - reunião com a Bancada dos Evangélicos

17h - reunião com a Bancada Gaúcha

Dia 10

8h - reunião com senadores

13h - reunião com a Bancada Segurança

14h - reunião com Eduardo Cunha

15h - participação em Sessão do Senado

Reuniões durante o dia com bancadas de partidos diversos

Confira as 42 entidades que apoiam o Movimento #PAZNovoHamburgo:

Grupo Pensando NH

Universidade Feevale

Sindilojas

Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)

Subseção da OAB de Novo Hamburgo

ConseproNH

Sinduscom

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Senac

Sesc

Conselho de Pastores

Grupo Pastores Amigos

Sindicato dos Comerciários

Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo

Sociedade Aliança

Conselho da Comunidade

Conselho Tutelar

Rotary Club Monumento

Rotary Club 25 de Julho

Rotary Club Novo Hamburgo

Rotary Club Novo Hamburgo Oeste

Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Novo Hamburgo

Lions Terceiro Milênio

Lions Pérola do Vale

Leme

Cooperativa Novodente

Banco de Alimentos

Academia Literária do Vale dos Sinos

CAU

CREA

ASAEC

Grupo Mãos Dadas

Escola de Natação Golfinho NH

Escola de Educação Infantil Agape

Escola Frederica S. Pacheco

ONG Brasil Sem Grad es

ONG Pró-Vítima

ONG Agir

ONG Raio de Esperança

Centro Social Madre Regina

Associação do Bairro Primavera

Associação do Bairro Ouro Branco

Além delas, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRS) e da Associação dos Delegados de Policia do Rio Grande do Sul estarão presentes nas visitas.

Sobre o Movimento #PAZNovoHamburgo

O #PAZNovoHamburgo é um movimento social, organizado, apartidário, representado por entidades civis e formado por cidadãos voluntários da sociedade hamburguense na busca pela restauração da paz por meio da diminuição da violência.

Sobre a ONG Brasil Sem Grades

A ONG Brasil Sem Grades foi fundada em 2002 pelo empresário Luiz Fernando Oderich, após ter seu filho assassinado em um assalto, em Porto Alegre. A entidade atua com três grandes focos determinantes para evitar que crianças e jovens entrem na delinquência: o planejamento familiar, a paternidade responsável e a segurança e criminalidade, com a revisão do Código Penal brasileiro.(EBC)

Domingo, 07 de junho, 2015

 

CRISE DO REFORMISMO

Em tempos em tempos voltamos às reformas políticas como solução para as crises do Brasil. Ou não seria aos arremedos de reforma? Ideologias e práticas são confundidas, como se já não bastasse conceber mudanças efetivas num cenário político desconectado da sociedade.

Aqueles que se intitulam de esquerda – ou que reforçam o rótulo de “progressistas” nos costados expostos para plateias bovinas -, até por uma questão de sobrevivência, associam o conservador a estereótipos negativos - autoritário, retrógrado, reaça, fascista. O antidemocrata por excelência.

Mas, ao passo que o reacionário planeja mudanças voltadas para um passado romantizado e utópico, o revolucionário “de esquerda” idealiza saltos para o futuro. Ambos, cada um à sua maneira, são utopistas radicais. Acreditam na possibilidade de reformas extremas, tanto quanto na natureza invariável de um homem possuidor de uma vontade sem limites para reformar um mundo estático cujos valores essenciais – liberdade, igualdade e fraternidade – podem ser vivenciados sem antagonismos. Exemplos de tais falácias abundam nas tragédias causadas por utopias no século XX.

Ao contrário dos seus estereótipos, o político conservador recusa a ação do presente baseada na fuga para o passado (reacionarismo) ou para o futuro (revolução) e reage defensivamente a estes apelos por perceber o potencial de violência que a política utópica carrega. O mundo é visto com lentes realistas: a complexidade da política é manipulada por um intelecto imperfeito, marca da natureza humana.

O conservador pratica, assim, uma espécie de ideologia de ocasião, que emerge em nome da estabilidade apenas quando há graves ameaças à ordem vigente. Para este tipo de homem, reformas são preventivas e servem para melhorar ou preservar a realidade em risco, de modo que os atalhos da violência e da destruição sejam evitados.

Humildade, prudência, ceticismo e senso acurado dos próprios limites e da complexidade da realidade obrigam ao pragmatismo, à valorização das tradições e circunstâncias, à coexistência de valores múltiplos e antagônicos, ao pluralismo político.

Não foi sem (bem) pensar que os britânicos recentemente reconduziram o insosso, mas eficaz, Cameron para gerir os destinos do país. Preferiram a continuidade de políticas e programas que conferiram estabilidade à sociedade inglesa num mundo conturbado.

Como esclarece o cientista político J. P. Coutinho, no ensaio que me serviu de fonte, o lema conservador “viver e deixar viver” presume a inexistência de radicais a governar-nos, cabendo à uma sociedade tolerante “evitar que o poder seja exercido por monomaníacos”. (Erick Wilson Pereira)

O PRAZER DO “CARA DE PAU”

“Tudo bem, caro jornalista... vou fazer umas confissões não digo políticas, mas existenciais. E tudo off the record, tá legal? Bem, digo-lhe que estou horrorizado com a hipocrisia reinante, quando todos negam o que sempre fizeram. Eu nunca reneguei minhas posições, digamos, estelionatárias. Para mim nunca foi um defeito ou motivo de vergonha; sempre foi um grande prazer - chamemos de vocação. Por isso, vou me vingar da grossura que vejo no mundo da fraude clássica. Faltam à maioria dos ladrões elegância e finesse. Roubam por rancor, roubam o que lhes aparece na frente, se acham no direito de se vingar de passadas humilhações, mãe lavadeira, dores de corno, porradas na cara não revidadas.

Eu não. Eu sou cordial, um cavalheiro; tenho paciência e sabedoria, comecei pouco a pouco, como as galinhas que roubei na infância, que de grão em grão enchiam o papo...Há há há...

Hoje já estou bem de vida, graças a Deus e posso aprofundar para você o que nos move à corrupção. Como bem observou o grande historiador Evaldo Cabral de Melo: mais do que afirmaram Sérgio Buarque, Freire e Faoro, a incompetência e corrupção são o que travam o País há séculos. Tenho orgulho de nosso passado, tenho tradição.

Muita gente acha que roubamos por ambição. Mas, além do amor à bufunfa, à grana, roubamos por puro prazer. Isso. Grandes prazeres nos movem. Já tenho sete fazendas reais e sete imaginárias, mando em cidades do Nordeste, tenho tudo, mas sou viciado na deliciosa adrenalina que me arde no sangue na hora em que a mala preta voa em minha direção cheia de dólares.

Vibro de alegria quando vejo os olhos indignados e envergonhados dos empresários me pagando a propina, suas mãos trêmulas me passando o tutu. Deleito-me quando o juiz me dá ganho de causa, ostentando honestidade e finge não perceber minha piscadela marota na hora da liminar comprada. Sinto-me superior; adoro flutuar acima dos otários que me “compram”, eles se humilhando em vez de mim.

Roubar dá tesão; me liberta. Eu explico: roubar me tira do mundo dos “obedientes” e me provoca quase um orgasmo quando embolso uma bolada. È um barato rolar nu sobre notas de cem dólares na cama, comendo chocolatinhos do frigobar de um hotel vagabundo na cidade onde superfaturei uma rede de esgotos. Adoro ver o espanto de uma prostituta, quando eu lhe arrojo mil dólares entre as coxas e sinto sua gratidão nas carícias mais perversas.

Tenho prazer de ostentar dignidade em CPIs; sou ótimo ator e especialista em amnésias políticas. Tenho o grande prazer de usar palavras nobres em minhas negações: “Nego! Não admito aleivosias, patranhas associadas contra minha honra ilibada, minha vida sem jaça.” E solto brados de honradez, socos nas mesas, babas indignadas, hipócritas lágrimas de esguicho e clamores a Deus. Sei dizer muito bem, melhor até que nosso guia Lula, que nunca soube de nada de nada... Já declarei de testa alta na Câmara: “Não sei como esses milhões de dólares apareceram em minha conta na Suíça, se eu nem tenho conta lá!” O venerável Maluf criou uma escola. Esse grau de mentira deixa de ser mentira e vira uma arte.

Tenho o prazer de ficar indiferente aos xingamentos da mídia... É o que chamo de “prazer da cara de pau”. Aliás, minha cara é de “pau-brasil” em homenagem ao nosso passado.

E a doce volúpia de ostentar seriedade em salões de “homens de bem” que me xingam pelas costas, mas me invejam secretamente pela liberdade cínica que me habita? Sou olhado com admiração nas churrascarias entre picanhas e chuletas e suas mulheres me olham com volúpia, imaginando os milhões que amealhei.

Sinto prazer vendo os puxa-sacos que me lambem com olhos trêmulos e mãos frias de medo e reverência.

Adoro ver a palidez de guardas e contínuos diante de minha arrogância, quando lhes mostro a carteira do Senado. Até me satisfazem pequenas alegrias parlamentares, como usar um jaquetão igual ao do Sarney, feito de teflon, onde nada cola. Com bom humor fraternal participo do visual de meus colegas, pintando os cabelos de acaju ou preto nanquim.

É o prazer de levar uma vida aventurosa, secreta. Nada da chatice terrível dos honestos, pois sabemos que virtude dá úlcera. Adoro os jantares nordestinos, com moquecas e maracutaias, amo as cotoveladas cúmplices quando se liberam verbas, os cálidos abraços, os sussurros segredados nas varandas das máfias rurais.

Tenho orgulho do mal; pois, como dizia minha avó, há males que vêm para o bem. Explico-lhe, amigo: eu e meus pares temos provocado uma indignação na opinião pública que ajuda a mudar o País - nós somos o “mal” que traz o “bem.” Eu só tenho inveja da maneira petista de mentir. Eles não sentem culpa de nada, pois roubaram em nome do “povo”. Eles são o “bem” que vem para o “mal”.

Me dá um grande prazer minha respeitabilidade altaneira que confunde meus inimigos, na duvida se eu tenho mesmo grandeza acima dos homens comuns. Posso, do alto de meu cinismo transcendental ter até a coragem de ser covarde. Levo desaforo para casa sim, dou beijos de Judas, sei dar abraços de tamanduá e chorar lágrimas de crocodilo...No fundo, eu me acho mesmo especial; não sou comum.

Sou profissional e didático... Eu me considero um Gilberto Freyre da escrotidão brasileira. Eu estou no lugar da verdade. Este País foi feito assim, na vala entre o público e o privado. Há uma grandeza insuspeitada na apropriação indébita, florescem ricos cogumelos na lama das roubalheiras.... Tenho orgulho de ser um dos fundadores de uma nova ciência: a “canalhogia” ou talvez a “filhadaputice”.

É isso; tenho o prazer de não ser nem de esquerda nem de direita; tenho o prazer de não ser porra nenhuma. Aliás, todos esses picaretas ideológicos também não são nada. Meu partido sou eu mesmo presidente e militante. Vivo feliz com a grande delícia de minha corrupção assumida. Eu sou antes de tudo um forte.”

Arnaldo Jabor

Quinta-feira, 04 de junho, 2015