Elaborado por juristas e
economistas, o plano de governo que seria encampado pelo ex-juiz Sérgio Moro
(União Brasil) pode acabar nas mãos de outro candidato ao Planalto. Integrantes
do grupo que elaborou propostas admitem contribuir com outras campanhas e afirmam
que o projeto, em vias de ser divulgado, pode ser aproveitado por outro
político, caso Moro não consiga voltar à disputa pela Presidência.
O documento está quase pronto,
segundo seus colaboradores. Entre os principais tópicos, estão políticas voltadas
ao desenvolvimento econômico e social e um pacote de iniciativas anticorrupção,
além de sugestões para uma reforma do Judiciário. Os grupos de trabalho são
liderados pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore e pelo
jurista e professor Joaquim Falcão.
“O projeto estará disponível
para candidatos fora dos extremos. Ou seja, para os da terceira via”, afirmou
Pastore ao Estadão. Falcão disse que continua à disposição de Moro, e também
“de todos que entendam a necessidade de um processo eleitoral plural e
democrático”.
O criminalista Marcelo
Knopfelmacher, que contribuiu para o pacote anticorrupção do programa de
governo, afirmou que avalia ajudar na “redação do programa” do pré-candidato
João Doria (PSDB). “Mas também há conversas para colaborar com o ex-ministro
Tarcísio de Freitas (Republicanos) no programa de governo para o Estado de São
Paulo”, afirmou.
O clima entre os juristas e o
pré-candidato esquentou após o Estadão revelar, na quarta-feira, que o
coordenador da pré-campanha, Luis Felipe Cunha, amigo do ex-juiz, recebeu R$ 60
mil da fundação podemos sob a justificativa de ter participado de discussões
sobre plano de governo. Os valores foram pagos a uma empresa de consultoria do
advogado, a Bella Ciao.
Nenhum dos juristas que ajudaram
a elaborar o programa de governo foi pago. Todos dizem ter feito o trabalho
“pró-bono”. A insatisfação se agrava na medida em que Cunha nem sequer
participou dos grupos de discussão, relataram os integrantes ao Estadão. Entre
os que cobraram explicações estão Knopfelmacher e o diretor da ONG Contas
Abertas Gil Castello Branco.
Cunha chegou à campanha em
meados de janeiro, e partiu dele a escolha do marqueteiro Pablo Nobel, e
aproximação com o publicitário Paulo Vasconcelos. O advogado também promoveu encontros
de Moro com empresários e brigou por R$ 70 milhões para a campanha – o Podemos
se dispôs a bancar R$ 40 milhões. Cunha também auxiliou Moro a trocar o Podemos
pelo União Brasil, em uma negociação que deixou ressentimentos no antigo
partido e envolveu a suspensão da candidatura ao Planalto na atual legenda.
Ao Estadão, o advogado afirmou
que a Bella Ciao foi contratada “formalmente pela Fundação Podemos para
elaborar um projeto de melhorias para o País, visando subsidiar uma possível
candidatura presidencial”. “O trabalho vinha sendo desenvolvido regularmente
com a previsão de pagamentos mensais. Entretanto, somente as duas primeiras
parcelas referentes à prestação do serviço foram efetivamente quitadas”,
afirmou. Cunha disse ainda que a legenda ficou inadimplente com a equipe de
marketing da pré-campanha.
Os juristas propuseram
mudanças para enxugar o sistema processual brasileiro e, assim, economizar
recursos públicos. A verba excedente, segundo a proposta, poderia ser revertida
em políticas sociais. Entre as propostas, a ampliação da Justiça itinerante nas
periferias.
Doutor em direito econômico, o
advogado Luciano Timm propôs iniciativas para enxugar a máquina processual. Uma
das ideias é criar uma espécie de arbitragem para costurar acordos em processos
de cobrança da União contra devedores. Segundo ele, os processos se encerrariam
mais cedo, o que poderia acelerar a arrecadação, já que estas ações duram anos
no Judiciário.
Liberal na economia, o plano
de governo também prevê que o Estado deixe grande parte dos investimentos em
infraestrutura nas mãos do capital privado. Ao Estado, caberia o foco maior em
investimentos na área social.
Também previa a volta de itens
do pacote anticrime que foi bancado por Moro no Ministério da Justiça e desidratado
no Congresso, como a prisão após condenação em segunda instância e o chamado
“plea bargain” – acordo para confissão de crimes em troca da redução de pena –
entram no pacote.
*Estadão
Sexta-feira, 08 de abril 2022 às
17:39
