Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

Seja nosso seguidor

Seguidores

Mostrando postagens com marcador plano de governo de sergio Moro. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador plano de governo de sergio Moro. Mostrar todas as postagens

08 abril, 2022

PROPOSTAS DE MORO PODEM MIGRAR PARA OUTRO CANDIDATO

 

Elaborado por juristas e economistas, o plano de governo que seria encampado pelo ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) pode acabar nas mãos de outro candidato ao Planalto. Integrantes do grupo que elaborou propostas admitem contribuir com outras campanhas e afirmam que o projeto, em vias de ser divulgado, pode ser aproveitado por outro político, caso Moro não consiga voltar à disputa pela Presidência.

 

O documento está quase pronto, segundo seus colaboradores. Entre os principais tópicos, estão políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social e um pacote de iniciativas anticorrupção, além de sugestões para uma reforma do Judiciário. Os grupos de trabalho são liderados pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore e pelo jurista e professor Joaquim Falcão.

 

“O projeto estará disponível para candidatos fora dos extremos. Ou seja, para os da terceira via”, afirmou Pastore ao Estadão. Falcão disse que continua à disposição de Moro, e também “de todos que entendam a necessidade de um processo eleitoral plural e democrático”.

 

O criminalista Marcelo Knopfelmacher, que contribuiu para o pacote anticorrupção do programa de governo, afirmou que avalia ajudar na “redação do programa” do pré-candidato João Doria (PSDB). “Mas também há conversas para colaborar com o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) no programa de governo para o Estado de São Paulo”, afirmou.

 

O clima entre os juristas e o pré-candidato esquentou após o Estadão revelar, na quarta-feira, que o coordenador da pré-campanha, Luis Felipe Cunha, amigo do ex-juiz, recebeu R$ 60 mil da fundação podemos sob a justificativa de ter participado de discussões sobre plano de governo. Os valores foram pagos a uma empresa de consultoria do advogado, a Bella Ciao.

 

Nenhum dos juristas que ajudaram a elaborar o programa de governo foi pago. Todos dizem ter feito o trabalho “pró-bono”. A insatisfação se agrava na medida em que Cunha nem sequer participou dos grupos de discussão, relataram os integrantes ao Estadão. Entre os que cobraram explicações estão Knopfelmacher e o diretor da ONG Contas Abertas Gil Castello Branco.

 

Cunha chegou à campanha em meados de janeiro, e partiu dele a escolha do marqueteiro Pablo Nobel, e aproximação com o publicitário Paulo Vasconcelos. O advogado também promoveu encontros de Moro com empresários e brigou por R$ 70 milhões para a campanha – o Podemos se dispôs a bancar R$ 40 milhões. Cunha também auxiliou Moro a trocar o Podemos pelo União Brasil, em uma negociação que deixou ressentimentos no antigo partido e envolveu a suspensão da candidatura ao Planalto na atual legenda.

 

Ao Estadão, o advogado afirmou que a Bella Ciao foi contratada “formalmente pela Fundação Podemos para elaborar um projeto de melhorias para o País, visando subsidiar uma possível candidatura presidencial”. “O trabalho vinha sendo desenvolvido regularmente com a previsão de pagamentos mensais. Entretanto, somente as duas primeiras parcelas referentes à prestação do serviço foram efetivamente quitadas”, afirmou. Cunha disse ainda que a legenda ficou inadimplente com a equipe de marketing da pré-campanha.

 

Os juristas propuseram mudanças para enxugar o sistema processual brasileiro e, assim, economizar recursos públicos. A verba excedente, segundo a proposta, poderia ser revertida em políticas sociais. Entre as propostas, a ampliação da Justiça itinerante nas periferias.

 

Doutor em direito econômico, o advogado Luciano Timm propôs iniciativas para enxugar a máquina processual. Uma das ideias é criar uma espécie de arbitragem para costurar acordos em processos de cobrança da União contra devedores. Segundo ele, os processos se encerrariam mais cedo, o que poderia acelerar a arrecadação, já que estas ações duram anos no Judiciário.

 

Liberal na economia, o plano de governo também prevê que o Estado deixe grande parte dos investimentos em infraestrutura nas mãos do capital privado. Ao Estado, caberia o foco maior em investimentos na área social.

 

Também previa a volta de itens do pacote anticrime que foi bancado por Moro no Ministério da Justiça e desidratado no Congresso, como a prisão após condenação em segunda instância e o chamado “plea bargain” – acordo para confissão de crimes em troca da redução de pena – entram no pacote.

*Estadão

Sexta-feira, 08 de abril 2022 às 17:39