O AMOR ESTÁ NO AR: ARAS PEDE ARQUIVAMENTO DE MAIS UMA INVESTIGAÇÃO CONTRA BOLSONARO

 

Jair Bolsonaro (PL) & Algusto Aras (PGR) Juntos e misturados

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu na sexta-feira (18/2), o arquivamento de mais uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Desta vez, a manifestação foi para encerrar o inquérito que apurou se o chefe do Executivo cometeu crime de prevaricação por não ter alertado os órgãos de investigação sobre indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

 

O relatório final do inquérito, apresentado pela Polícia Federal no início do mês, já havia isentado o presidente. O delegado federal William Tito Schuman Marinho, responsável pela investigação, afirmou que Bolsonaro não tinha o ‘dever funcional’ de comunicar eventuais irregularidades ‘das quais não faça parte como coautor ou partícipe’.

 

“Há obrigação para alguns agentes e órgãos públicos de comunicar, a quem for competente conhecer, a prática de ilícitos. Mas, como foi dito e exemplificado, essa obrigação (um ato de ofício) deve estar, pontualmente, prevista em lei como dever funcional, segundo regra específica de competência, do agente ou órgão público”, defendeu o delegado.

 

O crime de prevaricação é descrito no Código Penal como ‘retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’.

 

O inquérito teve origem em uma notícia-crime oferecida em julho pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Cajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da Covide-19. O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, disseram em depoimento à comissão parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech.

 

É o segundo pedido de arquivamento favorável a Bolsonaro nesta semana. Nesta quinta-feira, 17, o procurador-geral contrariou a Polícia Federal e se manifestou pelo encerramento do inquérito sobre o vazamento de uma investigação pelo presidente. Aras argumentou que o material divulgado não estava protegido por sigilo e que os atos públicos devem obedecer ao princípio da publicidade.

 

*Com O Estadão Conteúdo

Sábado, 19 de fevereiro 2022 às 11:04

 

A VOLTA DÀ CARGA CONTRA AS URNAS ELETRÔNICAS

 

Jair Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas e disse que até mesmo o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, não acredita no sistema eleitoral brasileiro. Em resposta, quarta-feira, o TSE tinha divulgado as informações prestadas às Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação.

 

Na terça-feira (15/2), Fachin, que assumirá a presidência da Corte na próxima semana, afirmara que a “Justiça eleitoral já pode estar sob ataque de hackers”. Segundo o magistrado, que escolheu o slogan “paz e segurança nas eleições” para o pleito deste ano, os cibe ataques aumentaram nos últimos meses.

 

 As ameaças partem não apenas de atividades criminosas, mas de países como Rússia e Macedônia. Segundo Fachin, relatórios internacionais indicam que 58% dos ataques têm como origem a Rússia. Coincidentemente, desde a semana passada, a polêmica sobre a segurança das urnas voltou às redes sociais.

 

Segundo Bolsonaro, o Ministério da Defesa havia apontado falhas no sistema operacional. Na verdade, o que houve foi um pedido de informações sobre o funcionamento do sistema e seu sistema de segurança, devidamente respondido pelo TSE. Ataques de hackers são constantes nas eleições, mas, até hoje, não tiveram sucesso.

 

Diante das novas declarações de Bolsonaro, o TSE decidiu divulgar as perguntas dos militares e as respostas que deu. Uma delas foi sobre a substituição de cartões de memória por entradas USB, no novo modelo de urna eletrônica.

 

 O TSE respondeu que somente os dispositivos conhecidos que já integram a urna são aceitos nas portas USB: “Caso seja identificado um dispositivo não conhecido em qualquer porta, o sistema operacional da urna desliga a alimentação da porta USB. Dispositivos conhecidos conectados em portas diferentes da esperada resultam no bloqueio da urna pelo sistema operacional. Todo dado sensível que trafega pelo barramento USB é protegido por criptografia”.

 

O TSE também esclareceu que a fabricação de urnas eletrônicas é auditada diretamente na linha de produção, de acordo com as exigências técnicas e especificações estabelecidas na licitação dos serviços.

 

“As urnas eletrônicas estarão submetidas a todos os eventos de fiscalização e auditoria. Os Testes Públicos de Segurança têm como objeto o último modelo de urna que teve seu sistema totalmente implementado e em produção”.

 

Assim, mais uma vez, Bolsonaro tenta utilizar as Forças Armadas para desacreditar o processo eleitoral, o que faz parte de uma estratégia ensaiada em outros momentos, especialmente às vésperas do 7 de setembro do ano passado, com propósitos claramente golpistas. Essa estratégia é alimentada também pelo ministro da Defesa, Braga Neto, que incentiva os questionamentos e tem a ambição de ser vice-presidente da República.

 

A retomada da polêmica, de certa forma, contribuiu para que o general Luiz Fernando Azevedo, que antecedeu Braga Neto, tenha decidido não assumir a diretoria-geral do TSE, cargo para o qual havia sido convidado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixa o comando da Corte. O ex-ministro da Defesa alegou motivos de família.

 

A logística de realização das eleições, tradicionalmente, conta com o apoio das Forças Armadas, não só para garantir a realização do pleito em regiões remotas ou de alta criminalidade, como também por razões logísticas — ou seja, o transporte e a segurança das urnas eletrônicas.

 

O recrudescimento da narrativa de Bolsonaro sobre a falta de segurança na apuração dos votos coincide com a viagem a Moscou, a convite do presidente russo Vladimir Putin.

 

Hackers russos são acusados de interferir nas eleições norte-americanas em favor de Donald Trump, por meio de ataques de hackers e fakes news.

 

Na terça-feira, o TSE fechou um acordo com as plataformas WhatsApp, Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai para criar mecanismos para conter a disseminação de mentiras. No WhatsApp, deve ser implementado um canal para informar eleitores.

 

Entretanto, a rede social de origem russa Telegram não tem escritório no Brasil e não participa do acordo. “Estamos todos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre”, disse Barroso, ao anunciar o acordo, um de seus legados como presidente do TSE.

 

Como o vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do presidente, acompanhou o pai na comitiva em Moscou e manteve uma agenda paralela, como se estivesse fazendo turismo, há suspeitas de que estaria fazendo entendimentos para a contratação de hackers russos para a campanha. Eles são especialistas em fake news.

* Correio Braziliense

Sexta-feira, 18 de fevereiro 2022 às 13:07

 

PRESIDENTE CHAMA MINISTROS DO STF DE ADOLESCENTES E DIZ QUE QUEREM LULA DE VOLTA

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, na quarta-feira (16/2), ao dizer que eles “se comportam como adolescentes”, e que querem eleger Lula para a Presidência. As informações são da Folha e do Estadão Conteúdo.

 

“Nós vemos que exatamente alguns do Supremo, a minoria do Supremo, é que age na contramão da nossa Constituição. E ali a mensagem clara que fica é que eles têm partido político. Não querem o Bolsonaro lá e querem o outro, que esteve há pouco tempo no xadrez, no xilindró”, disse Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan.

 

“O que fica da ação desses três ministros do Supremo, que estão dentro do TSE, [é] que parece que eles têm um interesse. Primeiro, é buscar uma maneira de me tornar inelegível, na base da canetada. A outra é eleger o seu candidato, que é o Lula”, disse o presidente.

 

Barroso é o atual presidente do TSE, Fachin passa a comandar a corte na próxima semana, e Moraes será o presidente durante o segundo semestre, inclusive no período que compreende as Eleições.

 

Questionado sobre a fala de Fachin, que disse que uma das prioridades da Justiça Eleitoral nesse ano será a segurança cibernética, e que a Rússia é um exemplo de procedência desses ataques, Bolsonaro disse que os ministros se comportam como adolescentes.

 

“É triste, é constrangedor para mim. Receber acusações como se a Rússia se comportasse como terrorista digital”, afirmou o presidente. “Não estou na Rússia para programar ataque hacker a computadores do TSE”, disse o chefe do Executivo, ao pontuar também que o ministro produziu fake news ao criticar o país russo.

 

“Imagina se eu tivesse um encontro logo mais no dia de hoje com ele [Vladimir Putin]? Um constrangimento. Então, [os ministros] são pessoas que se comportam como adolescentes, têm um objetivo. Dizer ao Fachin que, se dependesse de mim, eu jamais faria o que ele fez, dando início à anulação do julgamento do sr. ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

*IstoÉ

Quinta-feira, 17 de fevereiro 2022 às 10:15