HOSPITAIS MILITARES SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER PACIENTES

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que hospitais militares reforçarão a rede de saúde no socorro aos pacientes infectados com coronavírus. É o Governo brasileiro disposto a utilizar força máxima para combater a doença que se espalha pelo país.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o mandatário do país afirmou que já pediu ao Ministério da Defesa para se preparar para os atendimentos. Ele ainda afirmou que “toda coisa [grave] que acontece se recorre às Forças Armadas”. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (16/03).

“Vai ter dificuldade, sem dúvidas. Já orientamos o Ministério da Defesa para preparar os hospitais militares para receber pessoas”, adiantou durante a entrevista.

Nesta segunda-feira, integrantes do governo e ministros se reuniram para definir diversas outras medidas de saúde pública e econômicas para controlar a propagação do vírus. O Governo criou um gabinete de crise, anunciou diversas medidas para socorrer a economia, ampliou o Bolsa Família para atender os necessitados e liberou 5 bilhões para o Ministério da Saúde montar um esforço contra proliferação da doença.

(Com a Republica de Curitiba)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 18:00

CORONAVÍRUS: GOVERNO ANUNCIA QUE BOLSA FAMÍLIA RECEBERÁ MAIS UM MILHÃO DE FAMÍLIAS

O governo de Jair Bolsonaro anunciou na tarde de segunda-feira (16/03) um reforço de até R$ 3,1 bilhões para o programa Bolsa Família, que deve abranger mais um milhão de beneficiários. O crédito faz parte do conjunto de medidas anunciadas para amenizar os efeitos causados pelo novo coronavírus no país.

O governo também irá transferir R$ 21,5 bilhões de valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é permitir novos saques, além dos já previstos.

“Vamos fazer uma fusão com o FGTS”, explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por parte das empresas, o governo vai adiar a cobrança do FGTS por três meses e a parte da União no Simples Nacional pelo mesmo tempo. Segundo Guedes, a alternativa visa combater o desemprego e não quebrar as empresas.

“Durante três meses, 50% das contribuições do Sistema S não precisam ser feitas”, completou o Ministro.

 (Republica de Curitiba)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 12:00

SERGIO MORO PREPARA PORTARIA PARA PERMITIR INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE INFECTADOS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do Sergio Moro, deve editar duas portarias na próxima semana para tentar controlar a expansão do novo coronavírus no País. Uma delas, ainda em elaboração, permite a internação e a quarentena compulsória de pessoas com suspeita da doença sem a necessidade de decisão judicial. A medida deverá valer no caso em que houver recomendação médica, mesmo antes de um exame confirmar a doença. A outra regulamenta medidas de prevenção do vírus em presídios.

O Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, falou sobre a possibilidade de internação compulsória no Twitter. “Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei 13.979 e na Portaria 356 do Ministério da Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema. ”

No texto, Moro mencionou que a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos é prevista pela Lei 13.979, publicada em fevereiro. Com a nova portaria, no entanto, não será mais necessário ter autorização judicial. A decisão de editar inicialmente as duas medidas foi tomada durante reunião ministerial comandada pelo Ministério da Casa Civil, no Palácio do Planalto, na manhã de ontem.

Outras ações devem ser tomadas posteriormente por Sergio Moro para ajudar o Brasil a enfrentar a doença.

(Estadão conteúdo)

Sábado, 14 de março, 2020 ás 20:00