Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

Seja nosso seguidor

Seguidores

18 outubro, 2019

Bolsonaro tentou comprar deputados com cargos, diz o líder do PSL na Câmara



O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou nesta sexta-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro tentou comprar deputados para assinarem lista favorável à colocação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como novo líder da bancada.  “A questão [que eu estava falando] da implosão era o áudio que foi divulgado do presidente tentando comprar parlamentares ao oferecer cargos e o controle partidário para aqueles parlamentares que votassem no filho do presidente”, afirmou nesta tarde ao deixar reunião do partido em Brasília.

Waldir foi gravado na quarta-feira (16) em reunião dos deputados da ala ligada ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), dizendo que iria implodir Bolsonaro e chamando o presidente de vagabundo.

MULHER TRAIDA – Na quinta-feira (17), após a liberação do áudio, ele chegou a minimizar o episódio. “Isso já passou. Nós somos Bolsonaro. Somos que ne mulher traída, apanha, mas mesmo assim volta ao aconchego”, disse.

Nesta sexta, porém, voltou a subir o tom contra o presidente. Afirmou que não retiraria nada do que falou e disse que foi traído.

“Nada do que eu falei [no áudio] é mentira. Se você for traído, como vai se sentir? Eu fui traído. O presidente pessoalmente está interferindo para me tirar da liderança. Isso não é traição?”, disse ao chegar à reunião da Executiva.

TRAIÇÃO – “Se eu sou fiel a ele desde 2011, e se ele pessoalmente, junto com o líder do governo [deputado] Vitor Hugo [PSL-GO] e o senador [governador] Ronaldo Caiado [DEM] trabalham para me derrubar do diretório de Goiás, isso não é traição, isso não é vagabundagem? E assim está fazendo com outros parlamentares no país todo. Então eu não retiro nada do que eu falei”, afirmou, dizendo que o governo está parado e o presidente só se preocupa com o PSL.

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pela Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano, deu início a atual crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

RESULTADOS – O escândalo dos laranjas já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Na semana passada, diante disso, Bolsonaro requereu a Bivar a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda. A ideia tem sido a de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato. O episódio, no entanto, criou uma disputa interna na sigla, com a ameaça inclusive de expulsões.

OUTRO PARTIDO – A aliados, Bolsonaro tem dito que só oficializará a saída do PSL caso consiga viabilizar a migração segura de cerca de 20 deputados do PSL (de uma bancada de 53) para outra sigla.

Nos bastidores, esses parlamentares já aceitam abrir mão do Fundo Partidário do PSL em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões de recursos públicos em 2019, a maior fatia entre todas as legendas.

A lei permite, em algumas situações, que o parlamentar mude de partido sem risco de perder o mandato –  entre elas, uma mudança substancial, com desvio reiterado do programa partidário, e uma grave discriminação política pessoal.

 (O Tempo /FolhaPress)

Sexta-feira, 18 de outubro ás 20:30

Lula muda de ideia e passa a aceitar a progressão de pena, mas exige que seja regime aberto



A defesa de Lula apresenta sexta-feira (dia 18/10) sua resposta à possibilidade de progredir para o regime semiaberto. O ex-presidente não aceita nem mesmo sair da prisão para ficar em casa tendo horário para voltar, uma das medidas mais comuns para presos que estão em situação semelhante, no chamado regime semiaberto, em que o preso dorme na cadeia ou em abrigo.

E o Supremo Tribunal Federal arquivou o caso do desembargador federal Rogerio Favreto, que em um plantão de domingo no Tribunal Federal de Recursos da 4 ª Região deu uma liminar para que Lula fosse solto no ano passado. O magistrado era acusado de prevaricação.

 “Para além de constatar a inegável instabilidade gerada pelo ato no caso concreto, o magistrado é livre para julgar conforme seu convencimento, desde que o faça fundamentadamente”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu voto, que motivou o arquivamento da denúncia.

(Mônica Bergamo/ Folha)

Sexta-feira, 18 de outubro ás 14:00

17 outubro, 2019

Marco Aurélio declara guerra, ao vivo, a Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux



O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou o início do julgamento que pode libertar todos os condenados em 2ª instância presos para declarar guerra contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o vice, ministro Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes.

Durante o resumo do caso a ser julgado, Marco Aurélio acusou os três de exercerem a presidência do STF de forma “totalitária e autoritária”. Segundo o ministro, Toffoli aguardou o fim do segundo semestre do Judiciário para revogar liminar concedida no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade 54, uma das analisadas no julgamento iniciado nesta tarde, e do mandado de segurança que determinava o voto aberto para as eleições da Mesa Diretora do Senado, contrariando o regimento interno de outro Poder.

“O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. Coordena, simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso, é desconhecer a ordem jurídica, a constituição federal, as leis e o regimento interno”, disse Marco Aurélio encarando Toffoli.

O ministro ressaltou, entretanto, que a prática não é inédita. Em dezembro de 2009, lembrou Marco Aurélio, o então presidente, ministro Gilmar Mendes, sustou os efeitos de decisão liminar no caso do menino Sean Goldman, permitindo que o americano pai da criança o levasse para os EUA.

As críticas contra Fux se deveram à suspensão da liminar que autorizava as entrevistas de Lula na prisão. A liminar havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas o partido Novo pediu a suspensão dos efeitos. Em setembro de 2018, Fux decidiu que Lula não poderia conceder entrevistas, mas a proibição durou pouco. (DP)

Quinta-feira, 17 de outubro ás 19:14