A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou terça-feira (20/08) a
redução nas tarifas de energia das distribuidoras Celesc, que atua em Santa
Catarina, e da Elektro Redes, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso
do Sul. Os novos valores passarão a ser cobrados a partir do dia 22 e 27 de
agosto, respectivamente.
Ao
revisar as tarifas da Celesc, a Aneel aplicou uma redução de 7,8% para as
tarifas de energia dos consumidores atendidos pela empresa. O efeito para os
consumidores residenciais será de 9,77%. Para os atendidos na baixa tensão,
como agropecuária e cooperativas rurais, será de 9,16% e para os atendidos na
alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 5,53%. A empresa
atende 3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do
estado de Santa Catarina.
Ao
calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência
considera a variação de custos associados à prestação do serviço. No caso da
Celesc a Aneel informou que o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em
rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) contribuíram para reduzir
o reajuste em aproximadamente -6,87%. Houve ainda redução dos custos com
aquisição de energia, - 0,67% no cálculo do reajuste.
Já
para os consumidores atendidos pela Elektro Redes a redução médias nas tarifas
de energia será de 8,32%. Para os consumidores residenciais a redução será
maior, de 11,79%. Para os clientes atendidos em baixa tensão, o impacto será de
menos 11,17% e para os atendidos em alta tensão, a redução será de 2,89%. A
concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 223
municípios do estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul.
"Dentre
os itens que mais contribuíram para a redução tarifária, observa-se a cobertura
dos encargos setoriais que colaborou com o abatimento de aproximadamente 6,18%.
Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica
(retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)",
disse a Aneel.
Reduções nas tarifas
As
últimas revisões tarifárias da Aneel têm sido marcadas, em diversas ocasiões,
pela aplicação de índices de reajuste negativos. O principal motivo foi a
antecipação, em março, de uma negociação envolvendo a quitação do saldo da
chamada Conta-ACR (Ambiente de Contratação Regulado), que vai permitir retirar
R$ 8,4 bilhões das tarifas de energia elétrica até 2020, dos quais, R$ 6,4
bilhões neste ano. De acordo com a Aneel, isso representa uma atenuação média
dos reajustes das tarifas de 3,7% neste ano e de 1,2% em 2020.
"A
Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para
cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o
despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. Para lastrear a
conta, a CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] foi autorizada a
contratar operações de crédito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a
partir de novembro de 2015, mediante recolhimento de encargo na tarifa de
energia elétrica até abril de 2020", disse a Aneel.
Parte
dos recursos foi usada para pagar os credores e outra parte ficou guardada em
uma conta de reserva. Segundo a agência reguladora, em setembro deste ano, o
saldo dessa conta de reserva será suficiente para cobrir o saldo devedor. (ABr)
Terça-feira,
20 de agosto ás 17:00
