Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º/08) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.

O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. "O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade", afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida ontem (30) a jornalistas.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. "Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado", acrescentou Rêgo Barros. 

Cubanos

A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa. "A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional", disse o porta-voz do governo.

Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”. (ABr)

Quinta-feira, 1º de agosto, 2019 ás 09:00

Contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul é assinado em Anápolis

O presidente Jair Bolsonaro disse quarta-feira (31/07) que a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP) vai baratear de forma substancial o frete de mercadorias no país. A ferrovia é um dos principais canais para escoamento da produção agrícola do país e a previsão é que as operações no tramo central tenham início até o final de 2019.

“A [Ferrovia Norte-Sul] é a espinha dorsal de transporte no Brasil. [Com a entrada em operação] vai baratear o frete e como consequência a mercadoria na ponta da linha chega na ponta mais barata para o consumidor, a gente vai consumir menos óleo diesel, menos acidente nas estradas”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura do contrato, em Anápolis (GO).

Com um total de 1.537 KM, o trecho concedido da Norte-Sul é dividido em dois tramos. O primeiro, central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (SP) com extensão de 855 km; e o tramo sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com extensão de 682 km. A previsão é que este segundo entre em operação em 2021.

Durante a cerimônia, Bolsonaro comentou ainda o fato de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter citado seu filho, Eduardo Bolsonaro, possível indicado para ser embaixador do Brasil nos EUA, durante uma conversa com a imprensa norte-americana.

“No dia de ontem fiquei muito feliz quando o presidente Donald Trump citou o meu nome como uma pessoa de confiança da parte dele para investimentos no Brasil para aprimorar laços comerciais... e mais ainda, elogiou o meu filho Eduardo Bolsonaro, tendo em vista a minha intenção de indicá-lo para ser embaixador brasileiro nos Estados Unidos”, disse.

Ontem (30), o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, disse na capital paulista que os Estados Unidos têm interesse em fechar um acordo de livre comércio com o Brasil. Ele ressaltou, no entanto, que muitas etapas de negociação comercial ainda precisam ser cumpridas, e não quis estimar o tempo necessário para que o acordo possa ser fechado. Hoje, o secretário norte-americano tem reunião marcada em Brasília com o presidente Bolsonaro.

Após a cerimônia, durante coletiva, Bolsonaro também falou sobre o novo contingenciamento no orçamento da União de R$ 1,442 bilhão. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. Em seguida, vem a Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados.

“Se não fizer isso eu vou para o impeachment. E não vamos pedalar, não vamos descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. “Eu não quero culpar quem nos antecedeu, mas pegamos a União, o Estado quebrado e temos que buscar maneira de solucionar.”, afirmou o presidente.

Norte-Sul

A assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul ocorreu no pátio do Porto Seco Centro-Oeste, no setor agroindustrial do município de Anápolis. Antes da assinatura, Bolsonaro vestiu um colete dos operários que trabalham na ferrovia e passou ao redor dos trilhos. O presidente subiu ainda em uma locomotiva estacionada na Ferrovia Norte-Sul.

A concessão da ferrovia foi arrematada pela empresa Rumo S.A, em leilão realizado em março. A empresa, que atua em serviços de logística de transporte ferroviário, ganhou o certame ao oferecer um lance de pouco mais de R$ 2,719 bilhões um ágio de 100,92% ao lance mínimo pedido pelo governo, de R$ 1,3 bilhão. O contrato tem duração e 30 anos e prevê a administração dos dois trechos da Norte-Sul, de um total de 1.537 quilômetros.

Na avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a Norte-Sul vai potencializar o transporte ferroviário no país, duplicando a sua participação no transporte de mercadorias em oito anos.

“Nós vamos criar competição e a participação do modo ferroviário vai sair dos atuais 15% pra quase 30%, em oito anos. Nós vamos começar a ver o trem passar com contêiner empilhado saindo de Goiás e indo para são Paulo, e no sentido oposto”, disse. No futuro, nós vamos sair da Zona Franca de Manaus e entregar a carga em Porto Alegre. Vamos ligar o Brasil por trilhos”, acrescentou.

Próximas concessões

O ministro destacou que o governo trabalha para integrar a ferrovia com outras linhas com a concessão de mais ferrovias. Entre elas, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité ao porto de Ilhéus, na Bahia e a Ferrogrão, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), que beneficia a produção agrícola do Mato Grosso. A previsão é que os editais saiam entre 2019 e o início de 2020. Outro ponto é a prorrogação de contratos já existentes.

“Vamos fazer a prorrogação das malhas que representam vantagem para a administração. Em vez de botar o dinheiro de outorga nos cofres do Tesouro Nacional, a gente está capturando esse dinheiro no sistema ferroviário. Estamos pegando uma outorga e obrigando a fazer uma construção ferroviária com essa outorga e, no final das contas, é uma forma criativa de colocar dinheiro para dentro e colocar infraestrutura para dentro”, disse o ministro. (ABr)

Quarta-feira, 31 de julho, 2019 ás 17:00

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