O
Programa Mais Médicos vai mudar. O Ministério da Saúde criou um grupo de
trabalho para rever a distribuição de profissionais recrutados no programa,
considerada injusta por muitas prefeituras. "São cerca de 1.500 municípios
que não participam do Mais Médicos, enquanto em algumas cidades o número de
profissionais chega a 100", afirmou ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O
ministro tem ouvido queixas sobre a distribuição de médicos do programa há
alguns meses. Em dezembro, pediu a sua equipe uma análise das alternativas para
fazer um novo arranjo. Na última reunião com representantes de secretários
estaduais e municipais de Saúde, ficou acertada a criação de um grupo para
encontrar uma solução para o problema. Há ainda muitas dúvidas a serem
esclarecidas.
Não
se sabe ao certo como contemplar novos municípios sem que o número de vagas do
programa seja aumentado de forma expressiva - e, com isso, os custos do programa.
Ao mesmo tempo, um remanejamento poderia significar a perda de vagas em cidades
que já estão com várias equipes formadas, o que geraria um grande desgaste.
Uma
das alternativas em discussão é a revisão da forma como as prefeituras
financiam o programa. Atualmente, o Ministério da Saúde fica encarregado das
despesas com o salário do profissional contratado. A prefeitura auxilia com uma
verba para estada do médico na cidade. Uma corrente defende que, nas cidades
onde o número de profissionais exceda um limite determinado, o município arque
com parte do financiamento do salário dos profissionais. Outra possibilidade é
a fixação de um teto.
Desde
que assumiu o cargo, em maio do ano passado, Barros tem dito ser necessário
fazer mudanças no programa, criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff como
uma resposta às manifestações pela melhoria na saúde. Uma das alterações
anunciadas por Barros foi a preferência por profissionais brasileiros para
ocupar as vagas e a paulatina redução de médicos estrangeiros, recrutados
sobretudo por meio de contrato com a Organização Pan-Americana da Saúde.
Neste
ano, também não foi oferecida a possibilidade a médicos brasileiros de ficarem
apenas um ano no programa para, terminada essa etapa, ganharem pontos nos
exames de residência, o chamado programa Provab. O ministro também já
encomendou mudanças nas regras para a criação de multas a médicos que se
inscreverem no programa e abandonarem a iniciativa antes do prazo estipulado.
(AE)
Segunda-feira,
6 de fevereiro de 2017 ás 10hs30
