PMDB E PSDB APOIAM PEC QUE LIMITA PARTIDOS

O recorde de candidaturas na eleição para a presidência da Câmara nesta semana fez o governo endossar um movimento para que PMDB e PSDB, os dois maiores partidos da base aliada do presidente em exercício Michel Temer, retomem no Congresso o debate sobre a imposição de uma cláusula de barreira para limitar a proliferação de legendas e conter a fragmentação partidária.

A cláusula de barreira é um índice que estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições, caso contrário há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e atuação parlamentar.

O Congresso aprovou uma cláusula de 5% em 1995, mas, após pressão de pequenos partidos, a restrição foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2006. Agora, porém, impulsionados pela dificuldade de gerir a crise política com um Congresso cada vez mais fragmentado, Temer deu aval para que grandes partidos de sua coalizão retomem o debate. A via indireta é uma estratégia para ele não se indispor com siglas pequenas e médias que poderiam ser prejudicados com a proposta.

A primeira iniciativa neste sentido ocorreu já no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara, quando o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentou uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao recém-eleito. Para evitar confrontar a decisão do STF, o texto prevê uma adoção gradual da cláusula: 2% em 2018 distribuídos em 14 Estados e 3% em 2022.

Também determina o fim das coligações proporcionais até as eleições de 2020, outro limitador para pequenos partidos. Maia citou a medida como uma das prioridades de seu mandato-tampão, que expira em fevereiro de 2017. Já o PMDB, com aval do Palácio do Planalto, quer levá-la adiante em 2017 para que esteja válida em 2018.

"Precisamos de uma reforma política urgente com cláusula de barreira", disse ao Estado o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR). Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), a eleição desta semana reforça a necessidade da cláusula. "A eleição na Câmara é um argumento poderoso para a cláusula. Não é possível trabalhar assim."

Nas últimas eleições, a falta de uma limitação permitiu que 28 partidos elegessem deputados, um recorde na história recente do País. Se houvesse uma cláusula de barreira de 2%, o número de siglas com representantes no Congresso cairia para 16.

Novos - A cláusula também dificultaria a criação de partidos. Hoje há 35, sendo quatro formados depois de 2014. No TSE, estão em processo de criação 29 legendas. Algumas delas: Partido do Esporte, Partido Nacional da Saúde, Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil. Em 2015, o Fundo Partidário chegou a R$ 812 milhões.

Duas dificuldades, porém, impõem-se à aprovação. Uma é como fazer com que o texto aprovado não confronte o que já foi considerado inconstitucional pelo STF. A outra é conseguir aprovar a emenda em um Congresso no qual boa parte dos parlamentares vê na fragmentação partidária sua força. Além disso, partidos pequenos mais programáticos prometem judicializar novamente o debate. "A decisão do STF foi em respeito às minorias. Quem é minoria hoje pode ser maioria amanhã. Até concordo com um filtro que exclua os partidos cartoriais, sem representatividade na sociedade. Mas os partidos ideológicos existem no mundo inteiro", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). (AE)

Sábado, 16 de julho, 2016

VÍRUS MAIS AGRESSIVO DA DENGUE, SOROTIPO 2, AVANÇA NO PAÍS

Embora a maioria dos casos de dengue no Brasil ainda seja causada pelo tipo 1 da doença, cresce em alguns Estados a circulação do sorotipo 2, o mais agressivo dos quatro vírus existentes. Dados do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, com estatísticas de 3 de janeiro até 28 de maio, mostram que, de um total de 2,2 mil amostras positivas para dengue analisadas em laboratório neste ano, 6,4% já são do tipo 2, ante 0,7% no ano passado. No Estado de São Paulo, esse tipo de vírus já é responsável por 13,6% dos casos da doença, ante 0,5% em 2015.

Além de ser considerado por especialistas o mais virulento dos quatro sorotipos da dengue, o tipo 2 ainda está relacionado a outro risco no País. Como parte da população brasileira já foi infectada pelo tipo 1, a ocorrência de uma segunda infecção por outro sorotipo aumenta o risco de desenvolvimento de uma das formas graves da doença, que podem levar à morte, como a febre hemorrágica.

Segundo o infectologista Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, o risco maior em uma segunda infecção pela doença está relacionado à resposta imunológica do paciente que já contraiu o vírus uma vez. “Como já existem anticorpos contra um tipo de dengue no organismo, há uma reação inflamatória exacerbada, que prejudica o organismo, mas que não consegue neutralizar o novo sorotipo. O risco de desenvolvimento de uma forma grave da dengue é de 15 a 20 vezes maior quando se trata de uma segunda infecção.”

O grande número de brasileiros infectados pelo tipo 1 nas epidemias de dengue dos últimos anos é uma das razões que explicam o crescimento dos casos provocados pelo tipo 2, segundo especialistas. “Como o vírus tipo 1 da dengue está circulando há muito tempo no Brasil, já temos muitas pessoas imunes a ele. Quando há o contato dessa população com outro sorotipo, aumenta mesmo o número desses tipos de casos porque há mais pessoas suscetíveis a ele. E uma segunda infecção por dengue tem tendência a uma gravidade maior”, explica Marcos Boulos, coordenador de Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde.

Além de São Paulo, outros Estados registram circulação do tipo 2 da dengue acima da média nacional. No Pará, 33,3% das amostras analisadas correspondem a esse sorotipo. No Distrito Federal, esse índice é de 26,8% e em Rondônia, de 13,1%.

Interior. Segundo Boulos, no Estado de São Paulo, esse sorotipo está presente predominantemente na região de Ribeirão Preto, no interior paulista. Em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde do município, pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto têm feito a vigilância virológica dos casos de dengue na cidade para estabelecer qual é o porcentual de casos de cada sorotipo.

“O que a gente tem visto é que, do fim do último ano para cá, houve mesmo um aumento dos casos de dengue tipo 2. Dependendo do mês, eles já representam cerca de 25% a 30% dos casos na cidade. Mas não acho que isso seja restrito a Ribeirão. Esse aumento deve estar acontecendo em outras áreas do Estado também”, afirma Benedito Antonio Lopes da Fonseca, professor de Infectologia da faculdade e um dos coordenadores do monitoramento virológico no município.

O pesquisador disse ainda que pelo menos uma das sete mortes por dengue registradas neste ano na cidade aconteceu por uma infecção provocada pelo tipo 2 da doença. A paciente apresentava uma doença crônica, condição que aumenta o risco de complicações.

Segundo Boulos, diante do avanço do tipo 2 da dengue no Estado, a Secretaria Estadual da Saúde deverá reforçar com médicos e outros profissionais de saúde as diretrizes de atendimento a pessoas com suspeita da doença. “Todos têm de ficar mais atentos aos sinais de agravamento da dengue. Teremos de pensar duas vezes antes de liberar o paciente.” (AE)

Sexta-feira, 15 de julho, 2016